Desde que teve início, em março, o período de calamidade pública devido a propagação da Covid-19 no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro editou três Decretos estabelecendo as atividades consideradas essenciais, aquelas que, no seu entendimento, poderiam ser mantidas durante a pandemia. A lista começou em março, com 42 atividades. Em abril, passaram a ser 56 e, em maio, foram incluídas as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
O fato demonstra a tática bolsonarista de quebrar o isolamento gradativamente, garantindo a “normalidade” das atividades econômicas, mesmo diante do agravamento da situação da contaminação e das mortes no País. Ainda que estados e municípios tenham autonomia para estabelecer políticas de saúde, as decisões tomadas pelo governo federal têm impulsionado tensões entre governos estaduais, prefeituras e a população, confusa diante dos discursos desconexos das lideranças que politizaram o tema e secundarizam o rigor técnico exigido para o enfrentamento de uma crise sanitária de tal magnitude.
Sindicalistas e MPT denunciam a realidade de trabalhadores em todo o País
No dia 26 de maio, a Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF) e a Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) divulgaram nota conjunta relatando a situação extremamente grave enfrentada pelos trabalhadores da área. A situação é tão complexa que as representações dos trabalhadores chegaram a exigir o imediato lockdown no País para que se controle o contágio e o número de óbitos em virtude do novo coronavírus. No documento, as entidades destacaram que o transporte público deve ser para exclusivo atendimento às atividades essenciais, como os Bombeiros, a segurança pública, os trabalhadores dos hospitais, supermercados, pet shops e limpeza urbana. As Federações também exigem que os governos estaduais forneçam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as categorias se protegerem da contaminação do vírus.
Segundo a Fenametro, só em São Paulo foram confirmados 164 afastamentos por Covid-19 na categoria, até o dia 18 de maio. De acordo com o levantamento, 75 casos foram confirmados por exame ou clinicamente, sendo 36 suspeitos com sintomas e 53 afastados por terem tido contato com outro contaminado. Em São Paulo, o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil informou que foram registrados três casos de ferroviários com Covid-19 e os contaminados passam de 20.
De acordo com o levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre do Distrito Federal, até o último dia 21 já se contabilizava a morte de seis rodoviários em decorrência do vírus, 27 foram infectados e 220 trabalhadores estão com suspeita da doença. Porém, como acontece em tudo o que diz respeito à pandemia no Brasil, os números são subnotificados, já que não há testagem e as mortes estão sendo ocultadas – muitas são as denúncias dos profissionais da área da saúde e família das vítimas que afirmam que os atestados de óbito falam apenas de “síndrome respiratória aguada”, sem citar a Covid-19. Essa situação complica ainda mais a tomada de medidas preventivas.
Uma força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), criada para fiscalizar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus, manifestou preocupação com o número crescente de casos entre cobradores e motoristas do DF. O órgão requisitou, no último dia 22, à Secretaria de Saúde a criação de pontos de testagem de Covid-19 para trabalhadores do transporte público.
Telemarketing: baixos salários, opressão e insegurança sanitária
O telemarketing consta no rol de atividades essenciais definidas pelo Governo Federal com permissão para funcionar durante a pandemia. A maioria da categoria ganha um salário mínimo por uma jornada estressante de 36 horas semanais. As denúncias trabalhistas são grandes neste setor e, com a crise sanitária elas ampliaram, pois na grande maioria das empresas do setor, os trabalhadores alegam falta de informação e de proteção para realizarem suas funções.
Assim que o Decreto que estabeleceu o telemarketing como atividade essencial foi publicado, em março, houve protestos em várias regiões do Brasil. Em São Paulo, funcionários da Almaviva do Brasil, empresa que possui mais de 27 mil empregados, fizeram uma paralisação e ocuparam uma das faixas de uma das principais ruas do centro da capital paulista, na Rua da Consolação, exigindo máscaras e álcool em gel. Também ocorreram manifestações de operadores em Goiânia (GO) e Salvador (BA).
Nessas empresas, centenas de teleoperadores trabalham em locais fechados, com muitos aparelhos de ar-condicionado. De acordo com a Agência Pública de notícias, em Pernambuco, quarto estado no ranking de número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil, das 763 denúncias de violações trabalhistas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) relacionadas à Covid-19, 49 são oriundas do setor de teleatendimento. Em Recife, os operadores de telemarketing continuam trabalhando, apesar do lockdown decretado pelo governo estadual, com validade de 12 a 31 de maio. Já em São Paulo, estado que concentra o maior número de casos da doença no País, o setor representa mais de 10% das denúncias relacionadas à epidemia.
Não há clareza sobre os dados reais da doença na categoria. A falta de testagem no Brasil impede o devido mapeamento da contaminação. Segundo a procuradora do trabalho, Eliane Lucina, do MPT de São Paulo, muitos trabalhadores estão acometidos da doença, mas não conseguem fazer os testes na rede pública ou até mesmo da rede privada de saúde. Por medo do desemprego, muitos continuam a trabalhar mesmo quando apresentam sintomas leves.
Essenciais, mas desvalorizados
Embora caracterizada como atividade essencial, a profissão dos teleoperadores, marcada por denúncias trabalhistas, sequer foi regulamentada no Brasil. A Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para o enfrentamento do estado de calamidade pública, descartou caracterização da Covid-19 como doença ocupacional. Embora uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha garantido a condição de doença ocupacional à Covid-19, na prática, os trabalhadores estão submetidos ao contágio e, caso se contaminem, não sabem se poderão acionar juridicamente a empresa que negligenciou os protocolos de proteção.
O isolamento social se mostra uma farsa no Brasil, pois milhões de trabalhadores estão sendo obrigados a se expor ao contágio sem nenhum tipo de proteção das empresas e do governo. Os operadores de telemarketing e de call centers são explorados por grandes empresas multinacionais que sugam a vida de seus funcionários através de baixos salários e do total descaso com sua saúde. O governo genocida de Bolsonaro atua, diante da pandemia que mata milhares a cada dia, apenas para proteger os interesses da burguesia contra os trabalhadores.
