A cada dia, pesquisas sobre a situação do Brasil em relação à pandemia da Covid-19 trazem números assustadores. No maior país da América Latina, o total de mortos (oficial) já passa de 37 mil e o de infectados ultrapassa 711 mil. O recorde de registros em 24h foi no dia 04/06, com 1.471 mortes registradas, o que significa que ao menos uma pessoa morreu por minuto no País. Estes dados absurdos colocam o Brasil na lista de segundo país do mundo com mais infectados, atrás apenas dos Estados Unidos, e a curva continua subindo. Estamos falando de dezenas de milhares de famílias sofrendo a perda do ente querido e, na maioria dos casos, em uma situação penosa, onde sequer conseguem um mísero auxílio emergencial por parte do Governo.
Pesquisadores brasileiros e estrangeiros são unânimes em afirmar que as subnotificações escondem a realidade da pandemia no Brasil. Garantem que os números de infectados e de mortes são muito maiores que os registrados. A população, desinformada, se angustia diante dos números relacionados ao descaso e à falta de compaixão por parte do poder público.
Entre os dias 16 de março e 08 de maio deste ano, os cartórios brasileiros registraram 3.307 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Um número 1.500% superior ao observado no mesmo período do ano passado. A falta de transparência, os acessos restritos ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), a falta de testes ou testagem aleatória, desorganizada, contribuem para a desinformação. Junto a isto, as manifestações contrárias às divulgações científicas sobre a doença, por parte do governo Bolsonaro, e as notícias falsas financiadas e disseminadas por seus apoiadores impossibilitam as pessoas de se certificarem sobre os números reais. Se os dados fossem abertos ao acesso público, seria possível exigir medidas, ações de combate, fiscalizar os gastos e os destinos dos recursos financeiros.
A subnotificação de casos da Covid-19 se dá, especialmente, pela falta de testes que gera uma inconsistência nos dados. Familiares que conviveram com as vítimas da Covid-19 nem sempre são testados. Pacientes da UPA de Belo Horizonte, por exemplo, não são testados.
Falta de leitos
No Brasil, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), apenas 521 municípios possuem leitos de UTI. Isto corresponde a 15% dos municípios brasileiros. Apenas 49,8% dos 55.101 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do País são do SUS. A outra metade está reservada à minoria da população que pode pagar planos de saúde. Há várias regiões com mais de 200 mil habitantes que não têm nenhum leito de UTI.
Óbitos registrados em cartórios como AVC Isquêmico, por exemplo, podem ter sido ocasionados pelo novo Coronavírus, que pode formar coágulos no sangue, entupindo vasos no cérebro, e gerar o AVC. Caso tenham ocorridos em municípios que não tenham UTIs, é alta a chance destes óbitos não terem sido diagnosticados adequadamente.
O que poderia ser feito?
No último dia 23 de maio, reforçou-se o caráter militar do Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro com a saída do epidemiologista, Wanderson Oliveira, a principal referência técnica e profissional no Ministério no enfrentamento à pandemia. No mesmo dia, a imprensa anunciou que o Ministério deveria receber mais 20 militares em cargos estratégicos, que se somarão a outros 20 já nomeados. O professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), Leandro Gonçalves, alertou que tal intervenção militar pode significar uma ação deliberada para produzir subnotificação e atraso na divulgação do avanço da epidemia. Ou seja, este controle militar visa obstruir, por exemplo, a liberação do acesso aos bancos de dados do Ministério da Saúde, que possibilitariam saber onde ocorrem, por exemplo, as mortes por doenças agravadas por coágulos no sangue. Sabendo onde ocorrem, poderiam ser testados os familiares, rastreada a doença e criadas possíveis manobras de contenções.
Outro acesso restrito diz respeito aos investimentos realizados. No site do Ministério da Saúde há o Catálogo de Produtos do DATASUS, em que estão descritos os sistemas e bancos de dados que permitiriam, caso fossem públicos, fiscalizar as ações do governo na área da Saúde, como a destinação dos recursos financeiros para remédios, aparelhos, testes, etc.
MP 966: isenção de culpa
Governo Federal e estaduais estão tomando atitudes em relação à pandemia sem dialogar com a sociedade organizada. Na maioria das vezes não consultam as entidades de classe, sindicais, científicas etc., e transformam suas atuações em palanque para as próximas eleições.
A crise sanitária tem revelado a face cruel do capitalismo ao explicitar a voracidade com que grupos econômicos buscam obter lucros sobre a morte e o pânico da população. Enquanto governos atuam para facilitar a vida da grande burguesia, retirando direitos dos trabalhadores e utilizando recursos públicos para manter a taxa de lucros dos bancos, milhões de pessoas esperam por um auxílio emergencial para conseguir sobreviver durante a pandemia. Isso sem falar nos profissionais da saúde que estão morrendo aos montes sem acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Ao incentivar o uso de um medicamento, sem qualquer comprovação científica, e que pode causar mortes devido a seus efeitos colaterais, Bolsonaro beneficia, por exemplo, um pequeno grupo de apoiadores de sua campanha, como o empresário Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica, que produz o Reuquinol, composto por hidroxicloroquina. Não à toa, Bolsonaro assinou, no dia 13 de maio, uma Medida Provisória, a MP 966, que “dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19”. Ou seja, isenta agentes públicos, inclusive o próprio presidente, da responsabilidades por atos cometidos durante a pandemia.
De acordo com a MP, os agentes públicos somente poderiam ser responsabilizados se agissem ou omitissem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem decisões sobre a doença. Apensar de ter sido “restringida” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que definiu que ações sem respaldo científico poderão ser enquadradas como “erro grosseiro”, o fato é que a medida, na prática, servirá de “salvo-conduto” na esfera civil e administrativa para agentes públicos que causarem prejuízos aos cofres públicos, praticando atos de improbidade administrativa. Considerando que o pouco que foi feito até agora não conseguiu conter a propagação do vírus e nem proteger efetivamente a vida do povo, a calamidade tem servido, em diversos casos, apenas para possibilitar os avanços dos abutres capitalistas sobre os cofres públicos. Como é sabido por todos, durante o período da pandemia, pautados nos decretos de calamidade pública, várias aquisições de insumos e equipamentos hospitalares foram realizadas com valores muito superiores aos de mercado.
É urgente organizar a luta dos trabalhadores para o enfrentamento da pandemia, contra a política genocida do governo Bolsonaro e contra o oportunismo da burguesia, que coloca seu lucro acima dos interesses da maioria do povo.
