Salvo situações específicas de escolas que estavam em estado de greve, em Belo Horizonte, as aulas foram oficialmente suspensas no dia 19 de março, sem data prevista para retorno das atividades. A medida, necessária e urgente, foi tomada como ação de enfrentamento à proliferação do COVID-19 e tentativa de frear a chamada curva de risco do vírus.
Passados quase três meses, o que se vê é uma total falta de direcionamento por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED), o que tem gerado angústia, desânimo e incertezas tanto nos estudantes e familiares, quanto nos educadores. No último dia 10 de junho, em uma Live nas redes sociais, a secretária de educação, professora Ângela Dalben, afirmou que, em breve, seria divulgada uma portaria para regulamentar o teletrabalho na educação. Os objetivos iniciais desse teletrabalho seriam o estudo da situação das famílias e a criação de um plano de acesso às mesmas, seja de forma remota ou de outras maneiras que as unidades escolares, a partir dos educadores e gestores, acharem mais adequado. Caberia a estes, criar meios para que os estudantes sejam atingidos e garantir a efetivação pedagógica das atividades propostas. Na fala da secretária, a tarefa parece simples e ela apresenta “dicas” de como viabilizar o trabalho com o uso de e-mails, rádio, plataformas virtuais, correios. A portaria, que transfere completamente a responsabilidade das ações para cada escola, foi publicada no dia 16 de junho.
A palavra autonomia baseia o discurso da SMED, fazendo fumaça para esconder uma análise crítica da realidade problemática. O primeiro problema refere-se à transferência de função, uma vez que tarefas que são da gestão municipal serão colocadas para a escola cumprir. Outro problema é o alargamento do fosso social, já que a Prefeitura não aponta nenhuma estratégia de como fazer com que todos estudantes tenham igualdade de acesso e qualidade ao material produzido nas escolas.
Cabe à gestão municipal garantir estrutura e formação aos educadores para que esses tenham condições de adequar seu fazer pedagógico frente à crise social agravada pela pandemia do novo coronavírus. Tanto quanto, é papel do poder público, garantir que cada estudante também tenha condições materiais adequadas para o ensino remoto o que implica questões urgentes como saneamento básico, segurança, alimentação, acesso à internet, dentre outros.
Dividida em nove regionais, Belo Horizonte é uma cidade com realidades diversas. Todas elas precisam ser consideradas para a construção de uma pedagogia remota com qualidade. O mesmo se pode dizer em relação às diferentes faixas etárias que são atendidas pela rede municipal de educação.
Ao levantar a bandeira da autonomia e tentar massagear o ego dos educadores, enaltecendo sua criatividade, a SMED se exime da responsabilidade de fazer as tarefas que lhes são exigidas, em um momento tão conturbado da história da educação. Para que a educação cumpra seu papel de transformação da realidade, seja instrumento de superação das desigualdades e colabore com a construção de uma nova ordem social, é preciso que haja igualdade nas condições de acesso, com qualidade, aos mais pobres e oprimidos. Ao lavar as mãos, a SMED torna a educação ainda mais distante desse propósito.
