Na última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de suas redes sociais o novo ministro da educação, em substituição a Abraham Weintraub, que foi exonerado do cargo e indicado para assumir um posto no Banco Mundial. Carlos Alberto Decotelli da Silva foi o nome escolhido para a pasta, que teve Antônio Paulo Vogel como ministro interino por cinco dias.
Decotelli da Silva é oficial de reserva da Marinha, atuou como professor na Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra e também foi docente em universidades como a Fundação Dom Cabral e a FGV. O atual ministro participou da equipe de transição do governo Bolsonaro e foi responsável por comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC) entre fevereiro e agosto de 2019, na gestão de Ricardo Velez Rodriguez.
O novo responsável pela pasta da Educação é o primeiro e único ministro negro do governo Bolsonaro. O fato acirrou o discurso meritocrático da extrema direita que hoje toma conta do poder. A deputada Carla Zambeli (PSL-SP) usou o exemplo de Decotelli para atacar as ações afirmativas e se pronunciou em seu Twiter: “Sabia que ele não precisou de cota para conseguir este currículo? ”.
Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, disse em entrevista à Folha que “o nome de Decotelli não desagrada ao olavismo (ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro), tem vínculos fortes com a política econômica de Paulo Guedes (Ministro da Economia) e não desagrada o Centrão”.
Porém, diante dos rumos que o governo Bolsonaro vem tomando nos últimos dias, a indicação tem, por um lado, o papel de manter a influência dos militares no governo, através de cargos em ministérios fundamentais, como o da Saúde e da Educação, os maiores orçamentos do governo. Por outro lado, atende à necessidade de manter a negociação com o chamado Centrão. O FNDE, por exemplo, está, desde o início de junho, sob controle de Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).
Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE concentra grande volume de recursos financeiros que são repassados para financiamento de ações e programas de educação básica no país. O órgão tem um orçamento de R$ 29,4 bilhões para este ano e tinha como presidente, Karine Silva dos Santos, alinhada à Weintraub. A troca da gestão do Fundo já indicava uma provável mudança na direção do MEC.
E foi justamente pela sua passagem pelo FNDE que o nome de Decotelli tornou-se alvo das notícias que tomaram conta das redes sociais e da imprensa após sua indicação. O atual ministro foi exonerado da presidência do Fundo em 2019, após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões de reais. Decotelli foi cobrado pela CGU a permitir acesso dos auditores ao processo de uma licitação de equipamentos eletrônicos para escolas em todo o país. "O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito (MG), que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrada na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)", afirmou uma auditoria da CGU sobre essa licitação.
O fato demonstra que, mesmo diante das denúncias envolvendo o caso do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, com desvios de verbas do MEC, o governo continua a ignorar a opinião pública e a buscar apoio para se blindar de um processo de impeachment na velha política de negociação de balcão e no apoio de setores militares.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirma que "a indicação de Carlos Alberto Decotelli ao Ministério da Educação não atende aos interesses de uma escola pública e gratuita para todos, em especial nesses tempos de pandemia que exigem desafios.”
Como forma de amenizar a visão negativa que seu antecessor, um economista, deixou no MEC, Decotelli tem sido chamado de professor pela imprensa porta-voz dos interesses privatistas na educação. Na verdade, o novo ministro, além de militar, é mais um economista com vasta experiência na gestão dos interesses do capital privado, através de fundos e outros ativos financeiros. Sob seu comando, o MEC seguirá a cartilha da privatização.
