A conjuntura atual torna cada vez mais factível a defesa da renda básica universal. Tal renda nada mais é do que um valor mensal pago a todo cidadão pelo governo. Este valor deve ser calculado por parâmetros sociais para que garanta pelo menos a qualidade mínima de vida de um indivíduo adulto por período de vigência de concessão do direito. No caso do Brasil, o parâmetro deste valor já está lançado, que é o salário mínimo.
No atual momento de pandemia, fica evidente que o produto do trabalho de milhões de pessoas por toda vida teve apenas duas serventias: a primeira é garantir o dinheiro na mão dos grandes capitalistas e a segunda é pagar o mínimo, suficiente apenas para garantir a sobrevivência dos próprios trabalhadores para que eles continuem trabalhando. Aqueles que conseguem ganhar mais que o necessário para o seu sustento são a exceção, os que fazem parte da classe média, que embora possuam condições de vida um pouco melhor, perdem partes dos seus rendimentos e não possuem os meios de produção. Isto em um sistema que mantem um exército de desempregados e miseráveis, para funcionar como pressão para que todos trabalhem sem reclamar de exploração.
Temos, então, de um lado, os grandes capitalistas que estão com todo o dinheiro e recursos em suas mãos e, por isso, suas vidas se mantêm estáveis, o que permite que eles possam ficar em casa, em segurança, cumprindo o isolamento social. Do outro lado estão os milhões de trabalhadores que não podem se dar “ao luxo” de cumprir o isolamento, pois se não arriscarem suas vidas indo trabalhar, não terão nem do que se alimentar ou, no mínimo, terão suas vidas seriamente afetadas em função da redução de renda.
Esta forma de organização social faz com que a riqueza produzida pelos trabalhadores se acumule apenas na mão dos grandes capitalistas. Como se trata da riqueza produzida por milhões de trabalhadores indo para os poucos grandes capitalistas, esta ínfima parcela da população acumula milhões de vezes mais do que o necessário para o seu sustento. Isto garante sua qualidade de vida de forma inalterada, por muito tempo, mesmo que seus negócios fiquem parados. Portanto, esta riqueza acumulada gera uma garantia de qualidade de vida aos grandes capitalistas.
Neste sentido, a renda básica nada mais é do que a garantia para toda a sociedade de um direito que atualmente pertence apenas às classes abastadas. Esta é a fundamentação da renda básica universal: garantir que a qualidade de vida dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social não sejam tão duramente afetada por questões financeiras.
A primeira vantagem da renda básica universal é a redução da desigualdade uma vez que a renda básica universal garantiria o mínimo de dignidade a todos, de uma vez. A segunda importante vantagem é o combate à precarização no trabalho, pois a espada da fome não mais ficaria no pescoço do trabalhador se ele não se sujeitasse aos caprichos do patrão. A terceira é a ampla capilaridade de investimentos, pois até os locais mais distantes teriam capacidade de consumo.
A pandemia escancarou a realidade que a maior parte das pessoas não tem a mínima condição de sobrevivência. Inúmeros países, neste sentido, têm lançado mão de fornecer, por subsídio estatal, renda a parte da população. Este é o momento de lutar pela renda básica universal, um direito de todo cidadão, que sempre nos foi negado. Está na hora de conquistá-lo.
