O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destacou, na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o crescimento do número de feminicídios em 22,2% entre março e abril deste ano em 12 estados do País, comparativamente ao ano passado. O documento intitulado “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, divulgado no último dia 1º de julho, tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros.
Conforme o relatório, o feminicídio, assassinato em decorrência de gênero e/ou vítima de violência doméstica, subiu de 117 para 143 casos, nos meses de março e abril deste ano. O estado que teve um maior agravamento foi o Acre, onde o assassinato de mulheres aumentou 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre. Maranhão também teve destaque negativo, com variação de seis para 16 vítimas (166,7%), enquanto o Mato Grosso passou de seis para 15 (150%) casos no bimestre. Segundo o estudo, apenas três estados apresentaram queda: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).
Os registros também mostraram uma redução no número de boletins de ocorrência registradas, apesar do aumento de chamadas atendidas pelo 190 no estado de São Paulo. A primeira compilação do relatório, publicada no fim de abril, mostrou um aumento de 44% nas chamadas atendidas pela Polícia Militar de São Paulo, entre março e abril deste ano, se comparado à 2019. O principal motivo que tem levado as mulheres a registrarem menos queixas é o fato de estarem ainda mais vulneráveis durante a pandemia, já que na maioria das vezes elas estão cumprindo o isolamento social juntos aos agressores e, portanto, têm medo de as denúncias gerarem novas agressões ou de tentativas de assassinato. A convivência quase que exclusiva com o agressor, neste novo contexto, têm impedido as vítimas de se dirigir às delegacias ou outros locais que prestam socorro, ou de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone e aplicativos. Para os especialistas, estes fatores fazem com que as estatísticas da violência doméstica se distanciem ainda mais da realidade, que em condições normais, já é marcada pela subnotificação.
Esta subnotificação se reflete na redução de casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de cometer a agressão), que foi de 25.5%, nível semelhante ao de países como Itália e Estados Unidos, uma vez que as vítimas estão encontrando obstáculos para se deslocar aos postos policiais, conforme escrito no relatório do FBSP.
O FBSP ainda registrou uma redução de 28,2% nas ocorrências relacionadas à violência sexual, como crimes de estupro e estupro de vulnerável. Tal fato também tem ligação com a dificuldade das vítimas em registrar ocorrências. A redução tão abrupta deste crime, cponderações do Fórum, pode ser explicada pelo fato de que, casos de violência sexual, por sua gravidade, exigem exame imediato de corpo de delito, além da presença da vítima na delegacia, algo que está prejudicado pelo isolamento e pela vigilância constante do agressor.
A diretora executiva da organização, Samira Bueno, avalia que o já grave quadro de violência contra meninas e mulheres no Brasil somente tem piorado com a pandemia. Em análise do relatório veiculado na Agência Brasil, ela cita que além dos fatores adicionais que as vítimas precisam transpor, a queda da renda e o desemprego podem atrapalhar a mulher na hora em que cogita sair de casa ou fugir do agressor..
O que fica evidente é que a opressão das mulheres tem ligação direta com o aumento da crise capitalista – assim como a pandemia do novo coronavírus tem intensificado a crise econômica, a retirada de direitos das classes trabalhadoras e o desemprego também tem aumentado os ataques contra os setores mais fragilizados e discriminados da sociedade. O regime de exploração capitalista, que transforma pessoas em objetos a serem usados, trata de forma cruel as mulheres, que junto com os negros, compõem o elo mais oprimido nas relações capitalista. Apenas com o fim do capitalismo teremos a libertação da classe trabalhadora e o fim desta cadeia de opressão que explora, mutila e mata para manter os lucros da burguesia.
