Na manhã da última sexta-feira, a política nacional foi cenário de mais um capítulo das disputas internas da burguesia. O afastamento do governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo por 180 dias, junto à expedição de diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados às principais autoridades do Rio de Janeiro, foi mais uma demonstração de força do bolsonarismo, do qual Witzel buscou se afastar desde o início da pandemia. O afastamento do governador e a prisões, ordenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram decorrentes da investigação sobre corrupção em contratos do Executivo fluminense na área da saúde, como parte da Operação Placebo.
Witzel nega as acusações e levanta suspeitas contra o Governo Jair Bolsonaro e a subprocuradora da República Lindôra Maria de Araújo, responsável pela investigação, que ele afirma ser aliada do presidente. A decisão monocrática do ministro do STJ Benedito Gonçalves, também proibiu o acesso de Witzel às dependências do Governo do Rio, com exceção do Palácio Laranjeiras, sua residência oficial, e vetou a comunicação dele com funcionários e a utilização dos serviços do Estado.
STF dando as cartas no executivo
Witzel seguiu a cartilha de outros governadores, como João Dória (PSDB-SP), que se elegeram como aliados de Bolsonaro e se afastaram do presidente após o início da pandemia do coronavírus. Porém, o Rio é o berço do bolsonarismo miliciano e a oposição do governador representou uma queda de braço entre setores antagônicos da classe dominante do estado, embora sejam todos representantes da mesma política neoliberal contra os trabalhadores.
Para muito além da luta contra a corrupção, a interferência direta do poder Judiciário no afastamento de um governador deve ser entendida como sinal de fragilidade democrática e fortalecimento da influência de Bolsonaro nas instituições. Em maio, o governo Witzel foi alvo de uma operação que investigava um esquema de direcionamento de licitações relacionado à construção de hospitais de campanha para pacientes infectados com o coronavírus. A partir daí, surgiram outras frentes de investigação que envolvem a Assembleia Legislativa e o Judiciário do estado em denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro. O objeto da investigação que levou a subprocuradora Lindôra Araújo a pedir a decretação da perda do cargo público de Witzel são os pagamentos de empresas ao escritório de advocacia da primeira-dama, realizados supostamente a partir de contratos simulados para permitir a transferência de valores à família do governador. Alguns empresários e ex-secretários do governo também foram denunciados. Foram expedidos 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas (sem prazo) e 11 temporárias, entre eles o do Pastor Everaldo, presidente do PSC, partido de Witzel.
Para o governador, o caso pode ter influência da família Bolsonaro, uma vez que seu governo, supostamente, estaria investigando suspeitas de elo do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) com criminosos ligados ao Escritório do Crime. Para Witzel o período de afastamento, de seis meses, tem ligação com o fato de que ele escolheria, em dezembro, o novo procurador-geral de Justiça do Estado.
A máscara da “nova” política caiu em menos de dois anos
Witzel, um ex-juiz, era um símbolo da “nova política”. Sua vitória nas eleições de 2018 está relacionada ao fenômeno dos chamados “outsiders”, pessoas com pouca ou nenhuma experiência política e partidária, que tiveram sucesso eleitoral no último pleito graças à intensa campanha moralista contra a elite política do país, baseada em denúncias de corrupção. Witzel era praticamente desconhecido do eleitorado fluminense e sua vitória veio na esteira da campanha anti-política de Bolsonaro e do discurso anti-corrupção. Participou do ato em que foi quebrada a placa com o nome da vereadora assassinada pelas milícias do Rio, Marielle Franco, e, logo após eleito, protagonizou cenas dantescas como a de sobrevoar uma escola na favela com uma metralhadora e comemorar o assassinato de um sequestrador pela polícia em um ônibus.
A crise política no Rio vem de longa data, sendo Witzel o terceiro governador afastado por corrupção, em três mandatos seguidos. Isso demonstra que, no Rio, o funcionamento do estado, cuja característica fundamental é representar os interesses econômicos do empresariado, está intrinsecamente ligado a grupos milicianos e suas redes de influências em toda a sociedade. Com seu afastamento do bolsonarismo, iniciaram-se os atritos com setores milicianos na polícia, impulsionados por Bolsonaro que acusava o governador de ser o responsável pelo vazamento para a mídia de informações sobre a investigação do envolvimento de Flávio Bolsonaro com as milícias da zona oeste.
Briga de cachorros grandes
Witzel e a família Bolsonaro representam frações de um mesmo tipo de poder, baseado na corrupção posta em prática por meio de grupos milicianos. O exemplo claro disso está no seu partido, PSC, ex-partido de Flavio Bolsonaro, cujo atual presidente é o pastor Everaldo, que batizou Jair Bolsonaro nas águas do Rio Jordão. Além das atuais acusações que o levaram à prisão, Everaldo foi denunciado anteriormente por aceitar propina para favorecer Aécio Neves nos debates presidenciais de 2014.
A intrincada relação entre Witzel e o bolsonarismo revela aos trabalhadores que seu afastamento não tem nada a ver com uma verdadeira luta contra a corrupção. Trata-se apenas de um jogo político em que, mais uma vez, assim como aconteceu na Lava jato, a Justiça burguesa comprova seu papel político e parcial diante dos fatos. Essa mesma Justiça está protegendo o bolsonarismo no Rio, como no caso Queiroz e do fórum privilegiado de Flávio Bolsonaro nas investigações das “rachadinhas”, na Alerj.
A corrupção é inerente ao sistema capitalista e, na maior parte dos casos, acontece de forma velada e incompreensível para a maioria da população. Ela somente vem à tona quando há disputas entre grupos no interior da própria burguesia. A classe trabalhadora não pode esperar que a solução de seus problemas esteja nas mãos das instituições burguesas, criadas para manter a dominação de classes. Nem Witzel, nem Bolsonaros, nem a ditadura do STF. Os trabalhadores devem se organizar para derrubar seus algozes nas ruas, em luta. A verdadeira justiça social só poderá existir quando a maioria, os trabalhadores, estiver no poder.
