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Governo Bolsonaro quer acabar com o Farmácia Popular

Com o pretexto de criar um novo benefício, chamado Renda Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido), quer acabar com vários programas sociais, entre eles, o Farmácia Popular, criado em 2003, segundo ano do primeiro mandato do presidente Lula. O governo afirma que irá elevar o valor do Bolsa Família, porém, serão menos beneficiários, e às custas do fim de programas fundamentais para a assistência ao povo mais pobre.

Com a Farmácia Popular, acabaram-se as filas humilhantes nos locais de fornecimento dos remédios e, com mais subsídios, a lista de medicamentos foi ampliada. A população passou a conseguir, em 35 mil pontos de venda do programa, com até 90% de desconto, remédios para tratar problemas como colesterol alto, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. Além dos medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma, que passaram a ser retirados nos balcões da rede, a maioria instalados em farmácias particulares, cadastradas pelo Ministério da Saúde.

Em 2012, teve início a distribuição de três remédios contra a asma, doença que é uma das principais causas de internações de crianças no país. Em um ano, mais de 1,2 milhão de pessoas retiraram esses medicamentos nas Farmácias Populares e o resultado foi a queda de 16% no número de internação de crianças com asma. Até 2016, mais de 3 milhões de pessoas foram atendidas com medicamentos gratuitos contra a asma.

O programa atuou com 520 unidades próprias e 34.695 drogarias e farmácias credenciadas, presentes em 4.282 municípios até 2016, quando começou a ser desmontado após o golpe que destituiu a presidenta eleita, Dilma Rousseff. As farmácias próprias da rede foram fechadas em 2017, no governo de Michel Temer, que priorizou as farmácias privadas, modificando os valores de reembolso. Ainda assim, não houve inclusão de novas unidades privadas de lá pra cá. Apesar disso, a Farmácia Popular atendeu no ano passado 21,3 milhões de pessoas.

Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro, ao propor substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil, anunciou que serão pagos R$ 247,00 mensais, R$ 57,00 a mais do que é pago hoje aos beneficiários do Bolsa Família. Em compensação irá acabar com quatro benefícios importantes para os trabalhadores: o abono salarial do PIS/PASEP, o salário-família, o seguro-defeso, além d programa Farmácia Popular. 

Guedes chegou ao absurdo de dizer que o Farmácia Popular deve acabar porque, segundo ele, a classe média e os ricos se utilizam dos remédios a preços populares. Sua proposta é simplesmente acabar com os subsídios aos medicamentos, fingindo ignorar que doenças crônicas como diabetes e hipertensão, as principais causas de mortes no Brasil e no mundo, são controláveis desde que os pacientes sejam medicados continuamente, o que compromete a renda de milhões de famílias. Segundo estudo realizado pela Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria) o aumento de 17% nas vendas de medicamentos na Farmácia Popular em 2020,  é sinal de aumento no índice de pobreza no país. 

O programa Farmácia Popular está nos limites da lógica do mercado, sendo favorável à indústria farmacêutica e à rede varejista do setor. Ainda assim, o governo Bolsonaro quer destruí-lo como parte de seus planos de retiradas de todas as políticas públicas que dão assistência à população mais pobre. Sem o subsídio estatal, alguns tratamentos ficarão completamente inviáveis para a maior parte da população. O descaso com a vida do povo é iminente, pois o que está em jogo são os negócios controlados pela burguesia imperialista que exige, no Brasil, um Estado mínimo para os trabalhadores e máximo para seus interesses. 
 


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