O governo Bolsonaro avança no seu projeto de destruir a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), ataca a produção do conhecimento, a ciência e o pensamento crítico, como forma de dominação das ideias e das ações da população e, especialmente, para agilizar o aprofundamento da privatização do ensino superior no Brasil. Ao longo do último anos, as IES vêm sofrendo ataques que passam por sucessivos cortes de recursos que podem inviabilizar o seu funcionamento, atentados contra a liberdade de pensamento, com incentivos à ataques a professores, e ameaças de privatização do Ensino Superior público, com projetos como Future-se.
Ao impedir que Reitores e reitoras, eleitos em consultas públicas nas IES, sejam empossados, o Governo Federal ataca a autonomia universitária. O Art. 207 da Constituição de 1988 confere às universidades “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. A autonomia universitária consiste em garantias mínimas para a autogestão dos assuntos pertinentes à atuação da Universidade no desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mas, em que implica esse autoritarismo no futuro do Ensino Superior?
Primeiro é importante destacar que a organização de docentes, estudantes e técnicos tem impedido que projetos privatistas como o “Future-se” avancem nas IES. Mais de 80% delas rejeitaram a proposta do Future-se, do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
São as IES as maiores responsáveis pela realização de pesquisas que contribuem para o bem-estar comum. O enfrentamento à pandemia da COVID 19, demonstrou de forma incontestável a importância das Instituições públicas que desenvolvem pesquisas, do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros. As pesquisas realizadas com recursos públicos não visam lucros, mas sim garantir o bem estar da população. A privatização da pesquisa nas IES tem por objetivo aumentar o poder econômico de laboratórios privados e da indústria farmacêutica, que já lucram bilhões com a ausência de políticas públicas de saúde e saneamento, por exemplo.
As IES produzem e geram conhecimentos econômicos, políticos e sociais que contribuem para a formação de profissionais em todas as áreas, baseadas nos princípios da liberdade de pensamento. Fruto das históricas lutas sociais pelos direitos democráticos, essa liberdade de pensamento cria as contradições necessárias para que essas instituições, ainda elitizadas no país, cumpram sua função social. Porém, para o atual governo , a liberdade de pensamento que ameaça seu projeto de subordinação do Brasil ao domínio imperialista é taxada de “esquerdista” ou “comunista”. O que está por trás destes ataques é a tentativa de controlar a produção de conhecimento crítico e assegurar que a nossa Soberania Nacional seja totalmente enterrada para que o Brasil volte a ser o quintal do imperialismo, especialmente estadunidense.
Está em curso, também, um projeto de poder que tentar barrar os avanços mínimos alcançados nos últimos anos em relação à democratização do acesso da população brasileira ao ensino superior. Atualmente mais de 50% dos estudantes nas IES públicas vem de escolas públicas, além das quotas que permitiram o aumento de estudantes negros no ensino superior.
Ao ferir a Autonomia Universitária e impedir que a vontade da comunidade universitária escolha seus próprios reitores o governo federal faz um ataque frontal aos processos de participação democrática que, mesmo frágeis e atrelados a concepção burguesa de democracia, garantem o participação (ou controle social) da comunidade universitária na gestão de suas políticas internas. Mais de nove Instituições de Ensino Superior tiveram interventores empossados, desrespeitando as consultas internas realizadas entre a comunidade universitária. A indicação, pelo governo Bolsonaro, de candidatos derrotados nas consultas, ou ainda de outros que delas apenas por estar alinhados ao seu pensando político, mais do que atacar a autonomia universitária, demonstra o caráter autoritário que esse governo tem assumido desde o início do seu mandato.
Aos trabalhadores da educação, aos sindicatos de docentes e servidores das IES, ao movimento estudantil, fazem-se mais que necessários construir o enfrentamento aos desmandos desse governo, reafirmar a resistência e organizar a luta. A construção de uma Frente Única de Esquerda para enfrentar esse governo é urgente e necessária.
Fora Bolsonaro e todo seu governo. Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.
