Assim como acontece em vários estados, em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou, no último dia 23, sua intenção de promover o retorno às aulas presenciais em meio a pandemia. A previsão é de que o retorno seja em outubro, com prioridade para o Ensino Médio e a Educação infantil e a manutenção do trabalho remoto para profissionais que sejam do grupo de risco.
Em entrevista ao portal Brasil de Fato, Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG), denunciou que o governo de Minas sequer apresentou um plano para dirimir as dúvidas da comunidade escolar sobre as garantias desse retorno. Para a sindicalista, “não houve, nesses sete meses, nenhuma medida do governo do Estado no sentido de promover melhorias da infraestrutura das escolas. As escolas continuam as mesmas, com os mesmos problemas, mesmos prédios, mesmas deficiências, com a mesma falta de investimento de antes da pandemia”.
Uma Nota Pública emitida pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) – composto por 40 entidades nacionais do campo educacional, reunido em Plenária Nacional no dia 18 de setembro, declarou posição contrária à retomada das atividades educativas presenciais no ano de 2020, pelo elevado risco à vida e à saúde de profissionais da educação e demais trabalhadores em educação, de estudantes e suas famílias. No documento, os educadores ressaltam: “com base nos documentos produzidos pela comunidade científica, consideramos equivocada a retomada das atividades educativas presenciais, no atual momento, por não contarmos com a garantia de um conjunto de condições e dimensões, intra e extraescolares, pedagógicas, de segurança e de efetivação de protocolos sanitários consistentes, elementos fundamentais para o retorno. A postura negacionista do governo federal frente à pandemia e seus efeitos na vida da população demonstra sua opção por uma necropolítica genocida, que agora ensaia atingir de forma aguda as comunidades escolares em todo o país.”
Nesse sentido, o documento defende a criação de projetos e financiamentos que aliem Centros de Pesquisa, Universidades e Institutos Federais, e redes de educação básica para planejar com responsabilidade e políticas intersetoriais o retorno presencial, quando recomendado pela comunidade científica, observando o atendimento rigoroso de protocolos exigíveis e possíveis a todos. Também reivindica o estabelecimento, por parte do governo federal, dos estados, DF e municípios, de políticas intersetoriais articuladas, estratégias, projetos e ações voltadas para a adequação dos espaços e equipamentos escolares, bem como, sua publicização, em mídias de ampla circulação.
As determinações sobre os retorno às aulas presenciais no Brasil têm seguido a mesma política que orientou o tratamento dados pelos governantes à pandemia: ausência de informações e de debate com a população e negligência em relação às orientações da comunidade científica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) destacou seis condições que devem ser atendidas para que os governos comecem a suspender as atuais restrições de distanciamento social e físico relacionadas à disseminação da COVID-19:
1. A transmissão da doença deve estar sob controle.
2. Os sistemas de saúde devem ter condições de “detectar, testar, isolar e tratar todos os casos e rastrear todo contato”.
3. Os riscos em pontos críticos devem estar reduzidos em locais vulneráveis, como em casas de repouso para idosos.
4. Escolas, locais de trabalho e demais locais essenciais devem ter estabelecido medidas de prevenção.
5. O risco de importação de novos casos “precisa ser gerenciado”.
6. As comunidades devem estar totalmente instruídas, envolvidas e comprometidas em viver segundo as novas condições de normalidade.
Com uma média de mortes ainda elevada, as condições para o retorno às aulas não estão minimamente dadas no Brasil. Além disso, um governante que defende políticas de destruição dos serviços públicos não conseguirá convencer a população de que está preocupado com a crise geracional que poderá ocorrer devido à suspensão das aulas.
Nos estados do Paraná e Pernambuco, os professores aprovaram, em assembleias virtuais, a greve, caso os governos insistam no retorno às aulas. É preciso que haja mobilização dos educadores para debater com a população e exigir que os governos respeitem as recomendações científicas e deixem de sucumbir às pressões de grupos econômicos que exigem que os riscos da pandemia sejam ignorados em favor de seus lucros. Cabe ao Estado garantir a todos as condições de acesso ao ensino remoto.
Os profissionais de educação devem se preparar para organizar uma Greve Geral da Educação, contra o retorno às aulas sem segurança sanitária e contra todos os ataques que estão sendo desferidos aos seus direitos e à educação pública durante a pandemia.
