Com a soma de cinco milhões de infectados e mais de 150 mil mortos pela Covid-19, o povo brasileiro vive a tragédia de uma pandemia histórica abandonado à própria sorte. As sucessivas trocas de ministros da Saúde, hoje um ministério controlado por militares; a negação em atender orientações da comunidade científica e a ausência da proteção estatal aos trabalhadores são as marcas do governo Bolsonaro na gestão dessa crise. Não poderia deixar de ser diferente o debate sobre o retorno às aulas presenciais, que teve início com Bolsonaro declarando que nunca deveriam ter sido suspensas e com o ministro da Saúde afirmando que devemos nos acostumar com as mortes.
A politização do enfrentamento à pandemia no Brasil, em meio às disputas para as eleições municipais deste ano, colocou o governo federal, governos estaduais e municipais, aparentemente, em rota de colisão. No entanto, na maioria dos casos, as desavenças não passam de demagogia e o combate à doença foi negligenciado em todo o País. A desmobilização das lutas, devido ao isolamento social, colaborou para que se aprofundassem as reformas neoliberais. Na educação, a implementação do ensino remoto às pressas, sem nenhum tipo de debate com os profissionais do setor, reforçou os mecanismos de privatização e revelou que a pandemia, enquanto ceifa vidas, principalmente dos mais pobres, cria oportunidades de enriquecimento de grupos empresariais que parasitam no dinheiro público.
Desde agosto deste ano, embates envolvendo decisões de retorno às aulas presenciais em vários estados ganharam a preocupação da sociedade. Mais uma vez, os interesses econômicos determinam as ações políticas, pois governadores e prefeitos têm atuado sob pressão de empresários da Educação e donos de escolas, temerosos por seus prejuízos. Em Manaus, centenas de professores da capital testaram positivo para a Covid-19 na primeira quinzena de retorno das aulas do Ensino Médio, ocorrido no dia 10 de agosto. Os trabalhadores reagiram e paralisaram as atividades nas escolas, porém com a aplicação de faltas autorizada pela Justiça e multa para o sindicato, voltaram ao trabalho no Ensino Médio. Já são quase dois mil trabalhadores com teste positivo em 70% das escolas reabertas.
Em Minas Gerais, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJMG), concedida no último dia 6 de outubro, em ação movida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), suspendeu a volta presencial às aulas nas escolas estaduais. O governador Romeu Zema (NOVO- MG) havia determinado a reabertura das escolas em outubro, sem nenhum tipo de debate com a comunidade escolar sobre as garantias de segurança sanitária. De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, há “na rede estadual 1.114 escolas com banheiros compartilhados, 940 sem refeitório e 475 não têm pátio. O governo não oferece garantia de que protegerá a vida das pessoas e quer responsabilizar os pais e mães pela decisão do retorno presencial dos filhos e filhas”.
Em São Paulo, o governo de João Dória (PSDB) faz pressão pelo retorno e deixou a decisão sob a responsabilidade dos prefeitos, que poderão autorizar, ou não, o funcionamento das escolas. A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo, tem feito ações regionais e, em muitos municípios, a pressão dos professores organizados em unidade com a população tem garantido a suspensão das aulas até o fim deste ano. No entanto, há regiões em que professores estão sendo submetidos a todo tipo de assédio para retornarem ao trabalho presencial, principalmente os da rede privada, mais propensos à opressão devido às precárias relações de trabalho.
Como forma de pressão, o governo paulista mudou o mapa de controle da epidemia no estado, epicentro da contaminação e morte no País, e está orientando as escolas a reprovarem os alunos que não conseguiram acompanhar as atividades remotas, implementadas sem que se garantisse isonomia no acesso às ferramentas tecnológicas. Sequer a merenda escolar foi assegurada aos alunos das escolas estaduais nesse período, o que deixou desprotegida a parcela mais vulnerável do alunado. Caso a reprovação ocorra, os alunos mais pobres serão excluídos do direito à educação escolar. Um retrocesso que marcará a história da Educação no Brasil.
O enfrentamento à pandemia no País é marcado pela falta de articulação do governo federal junto a estados e municípios no que diz respeito às medidas de controle e provimento administrativo, o que prejudica a distribuição de insumos, remédio, garantias de leitos e campanhas de conscientização da população. O retorno às atividades educativas enfrenta os mesmos obstáculos, uma vez que, nos municípios, as ações estão submetidas aos interesses das campanhas eleitorais, controladas por interesses específicos de grupos econômicos.
Não há planejamentos responsáveis pelo retorno às aulas, por exemplo, com projetos que envolvam a comunidade científica, especialistas em Educação e Saúde Pública. Com a destruição dos serviços públicos em andamento, certamente não ocorrerão estratégias, projetos e ações básicos voltados para a adequação dos espaços e equipamentos escolares. Os planos dos atuais governantes, serviçais da grande burguesia, é o de “passar a boiada” durante a pandemia, retirando todos os direitos trabalhistas e levando os trabalhadores à miséria. Para isso é preciso, também, destruir qualquer possibilidade de participação democrática na tomada de decisões.
Somente a mobilização dos educadores, em unidade com a população, pode exigir que os governos respeitem as recomendações científicas e deixem de sucumbir às pressões de grupos econômicos que exigem que os riscos da pandemia sejam ignorados em favor de seus lucros.
Os profissionais de educação devem se preparar para organizar uma Greve Geral da Educação, contra o retorno às aulas sem segurança sanitária e contra todos os ataques que estão sendo desferidos aos seus direitos e à educação pública pelas atuais políticas neoliberais.
