O mês de novembro se consolidou no calendário nacional, principalmente no calendário escolar, como o mês da Consciência Negra, período em que as escolas desenvolvem de forma mais efetiva atividades que trazem como destaque a população negra. Importante lembrar que trata-se de uma conquista resultante de anos de luta do Movimento Negro e de militantes, orgânicos ou não, pelo direito a uma educação menos opressora e racista, por um currículo que desse visibilidade positiva aos negros e negras, enquanto sujeitos produtores de conhecimento em todas as áreas e agentes de formação e transformação social.
Apesar de seus limites frente aos diversos modos de violência racial orquestrados pelo capitalismo e diante de um imaginário e de práticas sociais que inferiorizam o povo negro, a legislação que garante e orienta a educação escolar no que diz respeito às relações étnico-raciais, fruto de árdua luta pelos direitos democráticos no Brasil, é de suma importância para a construção positiva de uma nova ordem social.
A educação para as relações étnico-raciais parte do princípio de que o racismo não é um problema do negro, mas um problema social, que impacta negativamente a todos. Debater o conjunto de ideias que afirmam uma suposta superioridade branca em oposição à inferioridade negra é parte de uma pedagogia que ultrapassa os muros da escola e pode causar impactos materiais na vida dos sujeitos, uma vez que, fortalecendo a conscientização sobre as raízes da opressão, fortalece o sujeito que a enfrenta. Essa constatação nos aponta a necessidade de também construir, de forma aguerrida, a educação para as relações étnico-raciais, para além das escolas.
Importante ressaltar que o racismo é fruto direto do modo de produção capitalista, cuja existência baseia-se e depende da hierarquização dos seres humanos, gerando subcategorias hiperexploradas e mecanismos de segregação e divisão social de modo a dificultar o enfrentamento ao sistema. Não é algo natural, inerente à condição humana, mas criação retroalimentada diariamente que, em última instância, produz lucro ao grande capital. Sim. O racismo gera lucro!
O enfrentamento ao sistema capitalista requer impreterivelmente uma educação anticapitalista, uma educação não opressora e não alienante. Com o controle burguês sobre os sistemas de educação, currículos e metodologias são construídos e controlados para manter a hegemonia da classe dominante. No entanto, a socialização coletiva de saberes que ocorre nas escolas, de forma dialética, permite que a pressão da sociedade civil pela democratização do conhecimento seja incorporada ao universo escolar. A educação escolar é, assim, um campo de disputa da revolução social. É nesse sentido que podemos afirmar que a educação para as relações étnico-raciais precisa ser entendida, implementada e praticada como uma educação para a transformação social. Vale lembrar que maior parte do corpo discente da Educação Básica é composta por estudantes pobres, filhos de trabalhadores. Ensinar a esses estudantes que sua História é importante, que é a classe trabalhadora, majoritariamente negra, quem produz as riquezas em nosso país, que a população negra ao longo do tempo protagonizou diversos movimentos de lutas emancipatórias, que junto com a história da escravidão negra coexistiram histórias de enfrentamentos e insurgências, que boa parte do nosso patrimônio material e imaterial é fruto da sabedoria negra, que a maior parte dos nossos monumentos e construções históricas únicas, é engenharia e arquitetura negra, é formá-los para o enfrentamento coletivo à discriminação.
Quando educamos para as relações étnico-raciais, educamos para a revolução, tendo em vista a formação plena dos seres humanos. A pedagogia revolucionária, em especial a pedagogia revolucionária socialista, precisa andar par a par com a educação antirracista. O mesmo se diz sobre o contrário! A exemplo de Amílcar Cabral, líder revolucionário de Guiné Bissau e Cabo Verde e conhecido como o pedagogo da revolução, do Partido dos Panteras Negras, do Teatro Experimental do Negro e tantas outras experiências educativas emancipatórias ocorridas pelo mundo: é necessário que também saibamos reconhecer a educação como arma de transformação.
