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Capitalização: Bolsonaro quer aprofundar a destruição da Previdência

A Reforma da Previdência, aprovada há um ano, levou a maioria dos trabalhadores brasileiros a conviver com a realidade de ter sua aposentadoria dificultada, mais distante e com valores menores. A mentira dita pelo governo e defendida pela imprensa corporativa de que a Reforma exigiria sacrifícios de todos para sanar um suposto déficit da previdência mostra agora que os únicos sacrificados são os trabalhadores, em especial os mais pobres.  Os militares ficaram de fora da reforma e a dívida ativa, que já está na casa dos R$ 3 trilhões, continua crescendo por causa da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias. Essa dívida é três vezes maior do que a economia que o ministro Paulo Guedes diz que vai fazer em 10 anos na Previdência. Uma lista com os 500 maiores devedores do INSS, com dados atualizados até 2017, divulgada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – mostra que, entre os maiores devedores estão empresas como a Vale do Rio Doce, JBS, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco etc. 

Segundo o economista Eduardo Fagnani, o governo Bolsonaro não deu nenhum passo e não vai dar para receber esses valores. O professor também explica que no Brasil, o sonegador não paga a Previdência porque espera refinanciamento em 10 anos, então paga somente seis meses, pára e, de novo, vai tentar refinanciar. “Os grandes devedores da Previdência são parte do problema da dívida ativa que já está na casa dos R$ 3 trilhões, o que equivale a 35% do Produto Interno Bruto (PIB), mas sem esforço de fiscalização essa dívida só vai crescer”, afirma Fagnani.

 

Capitalização

 

A propaganda enganosa do governo dizia que a reforma da Previdência resolveria o problema fiscal do país e, agora, comprovada a falácia, Paulo Guedes volta a acenar com a sua proposta original de adotar o modelo de capitalização. A intenção é entregar aos bancos privados o direito à aposentadoria dos trabalhadores, que serão obrigados a fazer uma poupança para se aposentar no futuro. Nesse modelo, a conta é administrada por bancos, que cobram taxas de administração e ainda podem utilizar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro. Nele não existe a contribuição do empregador, nem do Estado e, caso o trabalhador não tenha estabilidade no mercado de trabalho ou bom salário, não conseguirá pagar sua previdência.  

Adotado pelo Chile em 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, o regime de capitalização levou quase metade (44%) dos aposentados chilenos a viver abaixo da linha da pobreza e a maioria dos que conseguiram se aposentar recebe quase metade do salário mínimo local.

Bolsonaro e Paulo Guedes governam para favorecer a grande burguesia. As reformas não têm por objetivo resolver os problemas fiscais do país, mas, sim, esfolar os trabalhadores para que os donos dos meios de produção e os especuladores financeiros lucrem mais. É urgente organizar a luta da classe trabalhadora contra esse conjunto de ataques promovidos para favorecer o grande capital internacional.
 


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