1. O imperialismo, etapa ainda atual do capitalismo, encontra-se em uma crise que se arrasta por mais de 12 anos. A burguesia internacional, ávida por lucros, não se contenta com os seus já absurdos rendimentos e busca retomar o padrão anterior a crise. Para isso, a política adotada globalmente na última década foi de retirada de direitos da classe trabalhadora, privatização de empresas públicas, principalmente no terceiro mundo, e, consequentemente, um aprofundamento do neocolonialismo, ou seja, a dominação econômica dos países atrasados no sentido do desenvolvimento capitalista, que leva a uma dialética dominação política, social e cultural.
2. Neste cenário, as oligarquias econômicas também entram em conflito entre si. A lógica dos últimos anos tem sido a das guerras comerciais, sendo a mais evidente a travada entre os Estados Unidos e a China, em busca da hegemonia econômica mundial. A atual guerra comercial entre a China e os Estados Unidos começou depois do ex-presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar, a 22 de março de 2018, uma lista de tarifas superiores a 60 milhões de dólares sobre importações provenientes da China. Em resposta a esta medida, o governo chinês impôs taxas em mais de 128 produtos norte-americanos, incluindo na soja, uma importante exportação dos EUA para a China. Mais recentemente, os EUA aplicaram o veto de empresas chinesas como Huawei ou TikTok, empresas que se espalharam por todo o mundo, demonstrando que os chineses estão a frente dos estadunidenses. Embora as justificativas estatais sejam várias, o que está em jogo é o confronto pela hegemonia mundial.
3. Outra frente desta disputa pela hegemonia entre Estados Unidos e China, desta vez com maior participação dos países da Europa Ocidental se posicionando ao lado dos EUA, é a guerra tecnológica, representada principalmente pela tecnologia do 5G. Em um cenário em que a Internet é a base sobre a qual quase todas as tecnologias digitais futuras serão implantadas, as redes 5G aumentarão a velocidade da internet sem fio em um fator de 10 a 40. Isso faz com que uma verdadeira corrida seja colocada em prática. A briga, é claro, não é para “levar conectividade a todos os seres humanos”. Em projeções conservadoras, o mercado de rede 5G propriamente dito deve chegar a 48 bilhões de dólares em 2027, mas irá gerar trilhões de dólares de produção econômica nas redes 5G instaladas. Qualquer empresa ou país que controle a tecnologia 5G terá uma vantagem sobre os outros neste espaço econômico e tecnológico. A China, novamente, está a frente. Se adiantando, o País colocou em órbita o primeiro satélite com tecnologia 6G do mundo no último dia 11 de novembro. Segundo a emissora estatal chinesa, CGTN, essa nova tecnologia de transmissão de dados é 100 vezes mais rápida que a atual 5G.
4. E tudo isto ainda não foi o grande acontecimento mundial em 2020. Vivemos, neste ano, a maior pandemia da história da humanidade. Até o fim de novembro, o Coronavírus já havia infectado mais de 60 milhões de pessoas e matado mais de 1,5 milhão de pessoas no mundo. Além das mortes, a necessidade do isolamento social paralisou a economia de inúmeros países por meses, e o resultado econômico de 2020 será catastrófico, em um cenário de mais de uma década de crise econômica. Como no mundo capitalista vidas não importam, a pandemia está servindo para outra guerra comercial, desta vez dos lobbys farmacêuticos dos Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido, dentre outros países, que correm em busca da vacina, não para distribuí-la e solucionar o problema, mas para ganhar “rios” de dinheiro em cima da profilaxia ou cura da doença.
Europa
5. Na Europa, o coronavírus já infectou mais de 7,5 milhões de pessoas e matou cerca de 300 mil até o fim de novembro. Atualmente o continente, que vive o inverno, passa por uma segunda onda da pandemia, em que o número de contaminações, ocupações de leitos de hospital e óbitos não param de crescer.
6. Os países europeus vêm discutindo dentro da União Europeia formas de se posicionar autonomamente na disputa entre Estados Unidos e China. A derrota de Trump foi um alívio para o bloco, uma vez que o ex-presidente dos Estados Unidos tinha como plataforma de governo se posicionar contra organizações multilaterais, como as Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a União Europeia tem voz e voto. Além disso, o Novo Caminho da Seda, uma analogia à era medieval e moderna, em que um caminho por terra ligava comercialmente a Europa Ocidental à China, que aumentou em muito as trocas comerciais diretas entre China e Europa, poderá permitir um aumento do poderio econômico do bloco europeu. As trocas vão desde matérias primas até tecnologia de ponta. Melhorando suas relações com os Estados Unidos e aprofundando com a China, o continente busca melhor sorte na competição geopolítica, embora nenhuma das duas grandes potências dão sinais de que irão facilitar para o antigo centro do mundo.
7. As contradições de ter colonizado todo o mundo no início da Era Moderna são gritantes na Europa. O grande fluxo de imigrantes da África e do Oriente Médio para a Europa trouxe para dentro do continente problemas históricos, baseados no racismo e na xenofobia. Atentados contra europeus, como os ocorridos na França em outubro deste ano, são reflexo de uma política em que o “outro” não europeu e não cristão foi historicamente tratado como inferior. A resposta da União Europeia tem sido dificultar ainda mais a entrada de imigrantes no continente, em uma clara demonstração de que, para os europeus, se os problemas não são em seu território, isso não é de sua alçada.
Estados Unidos
8. A maior potência do mundo capitalista, os Estados Unidos, está sendo o país que mais teve casos e mortes por coronavírus. Até o fim de novembro, foram cerca de 13 milhões de infectados e próximo a 300 mil mortos no País. A falta de um sistema de saúde pública acessível, unido com um presidente que não geriu o Estado em combate à pandemia, muito pelo contrário, a negou em todos os momentos, foi uma combinação catastrófica.
9. Neste cenário avassalador, no último dia 7 de novembro chegou-se ao veredito de um processo eleitoral estadunidense, em que Joe Biden, do Partido Democrata, foi eleito presidente dos EUA. O ex-presidente, Donald Trump, é o quarto presidente na história dos Estados Unidos que perdeu uma reeleição. Sinal de crise. A política protofascista do agora ex-presidente, de “tratorar” os direitos civis, perseguir “minorias”, construir projetos de castração de imigrantes, para além da divulgação maciça de fake news como plataforma de propaganda e de governo, aliada ao aumento do empobrecimento da classe trabalhadora, possui uma validade restrita, dado o grau de insatisfação social que gera.
10. Aparentemente, a não reeleição de Trump advém de uma gestão que negou o aquecimento global e as mudanças climáticas, promoveu uma fracassada guerra comercial contra a China durante todo o seu mandato, acirrou tensões históricas com o Irã e com outros países ao redor do globo. Além disso, internamente, seu governo sofreu forte oposição dos setores mais oprimidos, as chamadas “minorias” em sentido sociológico, que saíram às ruas em protestos nos últimos meses, sobretudo de homossexuais, mulheres e negros. No caso destes últimos, uma verdadeira convulsão social tomou conta dos Estados Unidos neste ano, após inúmeros casos de violência policial contra a população afrodescendente. Isso seria verdade se o sistema eleitoral estadunidense fosse realmente democrático e expressasse a vontade popular. No entanto, a grande burguesia imperialista apostou alto na eleição do Democrata Joe Biden e uma mudança nos rumos políticos da (ainda) maior potência mundial.
11. O vencedor, Joe Biden, foi vice-presidente de Barack Obama, em 2008, sendo o principal articulador político junto às forças armadas estadunidenses. Liberal, possuí apoio do mercado financeiro. Vale lembrar que em nenhum momento do governo Obama a política belicista e imperialista estadunidense, principalmente em relação ao Oriente Médio, deixou de existir. Além disso, como senador, Biden apoiou o envolvimento americano nas guerras dos Bálcãs, nos bombardeios no Iraque e na invasão do Afeganistão. Em um cenário como o atual, em que a guerra comercial contra a China está cada vez mais longe de ser vencida pelos Estados Unidos e com tantos problemas internos escancarados pela pandemia do novo Coronavírus, como a falta de saúde pública para controlar a doença, a tendência é que o novo presidente foque nos problemas internos do País e, para manter a aparência de bem estar social, recorra ao mecanismo de aumentar a pressão neocolonial sobre o território que os EUA historicamente consideram seu quintal, a América Latina.
China e Rússia
12. A China foi o epicentro da pandemia do novo coronavírus no mundo e também o país que se saiu melhor em seu combate. Foram, até o fim de novembro, quase 90 mil casos, com cinco mil mortes. A rápida recuperação do Estado operário degenerado chinês o deu ainda mais força para competir com os Estados Unidos em âmbito global, permitindo, inclusive, que o País aumentasse seus laços econômicos e políticos ao redor do globo com auxílio a outras nações no combate à pandemia.
13. Com mão de obra excedente, um programa de industrialização fortíssimo baseado nas zonas econômicas especiais, e com uma balança comercial amplamente favorável, que fechou 2019 com ganhos de US$ 46,79 bilhões, a China conseguiu alastrar suas exportações para todo o mundo, sendo o principal ou um dos principais compradores de matérias primas e manufaturados em praticamente todos os países do globo. A maior aposta do governo Xi Jiping é o plano “Made in China 2025”, em que o grande investimento do País será a construção de um império de empresas focadas em inteligência artificial. O plano prevê investir 300 bilhões de dólares na modernização de diversos setores da indústria, entre eles o de eletrônicos e o de carros da próxima geração. A liderança na tecnologia do 5G e a vanguarda na tecnologia do 6G demonstra que o plano vem dando certo.
14. A Rússia, por sua vez, concentrou cerca de 2,2 milhões de casos, com 38 mil mortes pelo coronavírus até o final de novembro. Tomando parte da luta pela vacina do Coronavírus, a Rússia anunciou, em meados do mês de novembro, a vacina Sputnik 5, que promete eficácia de 95% após a segunda dose e promete ser metade do preço das vacinas concorrentes.
15. Não é apenas na disputa da vacina que estão as preocupações geopolítica russas. Preparando-se para a possibilidade dos conflitos por dominações mundial entre China e Estados Unidos se acirrarem ao ponto de se tornar um conflito armado, o País completou a compra de 50 caças Su-35, que pode combater quatro alvos terrestres e 30 aéreos ao mesmo tempo. Neste espírito de acirramento de tensões, no último dia 24 de novembro, a Rússia afirmou que um de seus navios de guerra identificou e afastou um destróier americano que operava ilegalmente em suas águas territoriais no Mar do Japão (Mar do Leste). A Marinha dos EUA negou irregularidades nas manobras de seu navio e acusou Moscou de fazer reivindicações marítimas excessivas. Um dia depois do conflito, a Rússia testou um poderoso míssil de cruzeiro destinado a operações navais na região em que o incidente ocorreu, em clara demonstração de força. Vale lembrar que Vladimir Putin, que irá governar a Rússia até 2036, é um dos poucos líderes globais que ainda não reconheceu a vitória de Biden no pleito eleitoral estadunidense e possuía boas relações com Donald Trump, sendo a Rússia, inclusive, acusada de interferir nas eleições que Trump venceu, em 2016.
África
16. Na África, no fim de novembro, o coronavírus já havia infectado 2,1 milhões de pessoas e matado mais de 50 mil. Proporcionalmente, é o continente com mais mortes, e a causa advém do fato de ser o continente tratado pelo capitalismo como periferia do mundo, onde se desenvolve o maior grau de exploração neocolonial imperialista.
17. Seguindo a lógica iniciada nos Estados Unidos, no mês de outubro, grandes manifestações abalaram a Nigéria. Puxadas principalmente por setores da juventude, milhares de pessoas se amotinaram durante semanas contra o governo de Muhammadu Buhari, que havia se reeleito numa plataforma direitista “anticorrupção”, que vem fracassando sistematicamente, uma vez que o próprio presidente acumula inúmeras acusações de corrupção. O País é o principal produtor de petróleo e o mais populoso do continente e, por isso, é acompanhado de perto pelas potências imperialistas. As manifestações foram duramente reprimidas pelo governo, que assassinou dezenas de manifestantes.
18. O continente também é alvo das competições entre China e Estados Unidos, com a China sendo a principal parceira comercial do continente, com investimento direto na casa de US$ 251 bilhões, em dados de 2019. Neste ano de pandemia, para além do investimento econômico, a China bancou US$ 80 milhões para a construção da sede do Centro de Controle de Doenças da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. A relação entre China e a União Africana se solidificou durante a pandemia porque os asiáticos estão interessados em forjar uma relação com o continente que vá além dos grandes projetos em infraestrutura e exportação de matérias-primas. Houve doação de máscaras, equipamentos de proteção, ventiladores e leitos de UTI para praticamente todos os países.
América Latina
19. Enquanto subcontinente, em dados do final de novembro, a América Latina e Caribe somaram quase 500 mil mortes e cerca de 12,5 milhões de casos de infecção pelo novo Coronavírus. Considerado pelos Estados Unidos como seu quintal, a região sofre com as péssimas condições econômicas e sociais inerentes ao fato de ser uma neocolônia de dimensões continentais.
20. Ainda em julho deste ano, um relatório elaborado por diversas agências da ONU, divulgou que, pelo quinto ano consecutivo, cresce o indicador da fome na América Latina e Caribe – só no ano passado, 47,7 milhões de pessoas passaram fome, sem conseguir consumir o mínimo de calorias necessárias para levar uma vida ativa. O relatório não levou em conta os impactos devastadores da Covid-19 na região e calcula que dentro de uma década serão 20 milhões de pessoas a mais enfrentando a fome, ou seja, em 2030 ela afetará 67 milhões de latino-americanos. De acordo com as últimas previsões feitas pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) em relatório divulgado em agosto, o PIB latino cairá 9,1%, haverá 45,4 milhões de novos pobres, 8,5 milhões de empregos serão perdidos nos próximos meses e 2,7 milhões de empresas fecharão as portas. O PIB per capita dos latino-americanos cairá para valores de 2010, que implica em retrocesso de 10 anos nas receitas.
21. Esses dados escancaram a realidade de dominação econômica da maior parte do mundo por parte de um punhado de parasitas. Porém, o maior medo de qualquer tirano sempre é o povo que ele oprime. E, neste cenário de terra arrasada, a revolta é iminente. Como exemplos mais recentes, houve acontecimentos na Bolívia, Chile e Peru.
22. Após sofrer um duro golpe em 2019, o povo boliviano deu o troco: o Movimiento al Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, conseguiu uma vitória esmagadora sobre a oposição golpista, no último dia 18 de outubro. Luis Arce conseguiu 52,4% dos votos, muito mais do que previam as pesquisas eleitorais. Arce, antigo ministro da economia de Morales, conseguiu a vitória sobre a democracia parlamentar boliviana, completamente desacreditada após o roubo descarado nas eleições do ano passado. A consolidação dos partidos de direita para tentar assegurar a vitória do golpe, o exílio e massacre de membros do MAS e do campesinato que resistiram ao golpe nas ruas, não impediram a derrota dos golpistas.
23. No dia 25 de outubro deste ano, os chilenos protagonizaram um evento histórico e declararam resolutamente sua oposição às heranças do período Pinochet por meio do plebiscito no qual decidiram por uma nova constituição. Tendo sido imposta à força, Pinochet e seus apoiadores estadunidenses puderam aplicar, por meio dela, as medidas mais terríveis em favor do mercado financeiro e contra os trabalhadores, como a privatização dos serviços públicos e bens essenciais e a impunidade para crimes dos militares que massacraram milhares de ativistas, simpatizantes de esquerda e oposicionistas ao governo. Com mais de 75% dos votos, os chilenos optaram, também, que essa nova constituição deverá ser elaborada por uma Assembleia Constituinte, eleita especificamente para isso. A eleição dos delegados da Comissão Constitucional, composta por 155 representantes, se dará em 11 de abril de 2021, juntamente com as eleições parlamentares e presidenciais. O número reduzido de delegados constituintes e as regras eleitorais do período da ditadura, ainda vigentes, podem ser indícios de que a direita terá condições de controlar facilmente o processo. Os chilenos deram um passo importante rumo à compreensão da necessidade da luta popular nas ruas para alcançar suas reivindicações. Que se mantenham firmes no controle da nova Assembleia Constituinte.
24. No último dia 9 de novembro, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, foi removido do seu posto por meio de um processo de impeachment em que foi acusado de corrupção. Ele subiu ao poder substituindo Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou ao cargo em 2018, também após denúncias de corrupção. Ambos os presidentes servem a um projeto neoliberal que mantém o Estado sem recursos e sem projetos de melhora de vida da população mais pobre. Com a queda de Vizcarra, subiu ao poder Manuel Merino, o líder do congresso peruano. Liderança fujimorista, Merino é acusado de ter ligações com organizações criminosas e sua chegada ao poder gerou protestos de populares que tomaram conta das ruas. Com as maiores manifestações vistas nos últimos vinte anos, com um saldo de duas mortes e centenas de feridos, Merino foi obrigado a renunciar e a crise no País se acirra a cada dia. O Congresso peruano escolheu Francisco Rafael Sagasti, do Partido Morado, de centro-direita, como o novo presidente, que governará o país até julho de 2021. As próximas eleições presidenciais ocorrerão em maio. Embora o sistema político peruano tenha permitido a continuidade de direitistas no poder que não resolverão os problemas dos países, as seguidas manifestações do povo peruano permitem vislumbrar que, no próximo pleito, mudanças virão.
Eixos de Luta
25. Como organização marxista, leninista e trotskista, a Luta pelo Socialismo considera imprescindível a necessidade de uma revolução socialista não restrita as fronteiras de um único país. Nas produções teóricas e práticas dos mestres do marxismo, não há nenhum indicativo que subsidie a teoria do “socialismo em um só país”, degeneração stalinista do marxismo. Por isso, consideramos extremamente importante o fortalecimento dos laços de solidariedade entre organizações revolucionárias em todo o mundo e, em nosso caso, especialmente na América Latina. Por isso, reivindicamos as seguintes ações práticas:
26. Acompanhar os encontros latino-americanos das organizações da esquerda combativa, principalmente a partir dos nossos laços pré-estabelecidos;
27. Buscar a conformação de redes de solidariedade com outros países do globo;
28. Produção de material de agitação e propaganda que contemple os acontecimentos políticos e sociais globais;
29. Preparar a militância para o debate político através de análises de conjuntura e plenárias específicas sobre os acontecimentos da ordem do dia do movimento operário mundial;
30. Lutar, de maneira irrestrita, pela revolução proletária mundial, única forma de impor o fim do capitalismo e da opressão do homem pelo homem.
31. Aprofundar debates e estudos sobre as diversas formas de organização da classe trabalhadora mundial, no sentido de ampliar a nossa ação classista com trabalhadores e suas organizações em diversos países.
32. Durante o IV Congresso da Luta pelo Socialismo, houve consenso do plenário com relação à tese apresentada. Para além disso, enquanto discussão realizadas e necessidades apontadas, foi deliberado aprofundar o análise sobre as seguintes questões:
a) Aprofundar na LPS a leitura sobre a situação no Chile, incluindo qual o papel que a Constituinte exercerá na luta popular;
b) Aprofundar o estudo sobre a burguesia russa, pois é fruto da burocracia do Estado Revolucionário, que foi degenerado pelo Stalinismo;
c) Necessidade de estudar a situação da Argélia e da relação que o Partido dos Trabalhadores na Argélia, tem exercido;
d) Trazer o debate sobre Angola e identificar as aproximações desta parte da África com o Brasil. Procurar o entendimento histórico das relações dos territórios habitados pelos povos bantos com o Brasil
e) Necessidade de se fazer o debate da questão agroecológica, que vem sendo apropriada pelo capitalismo. A questão ambiental tem sido um ponto de tensão, pois as disputas do capital nos países têm ligação com a apropriação de reservas minerais e do solo, a exemplo da Bolívia que tem a maior reserva de lítio do mundo;
f) Destacar a situação da Índia que fez em dezembro a maior greve da história da humanidade;
g) Destacar que os movimentos indígenas estão à frente de vários processos de resistência, a exemplo da Bolívia e do Chile.
h) Necessidade de analisar as estratégias dos países capitalistas em nível mundial, analisar os BRICS;
i) Construir uma articulação organização internacional que articule as ações da LPS com outras organizações internacionais;
j) Analisar a situação do Oriente Médio – países como Israel, Síria, Irã e Turquia e as influências na geopolítica mundial e as influências Russa e estadunidense neste território.
