Eixo 1: Teses Teórica: pela construção do partido marxista revolucionário
1. A LPS é uma organização marxista, acreditamos, seguimos e compartilhamos os ensinamentos de Karl Marx. Compreendemos, orientados pelo pensamento do Marx, o capitalismo como uma etapa da história que, assim como qualquer forma político-econômica, será ultrapassada.
2. A análise marxista não se limita apenas a analisar o mundo. Nas palavras do próprio Marx “os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo”. O marxismo não é apenas um esforço de abstração teórica. É um manual, um guia de ação prática para a libertação da classe operária que, no capitalismo, sempre será oprimida pela classe possuidora, a burguesia. Para isto, é necessária uma revolução da classe proletária, através da sua organização e mobilização para a tomada do poder.
3. A LPS considera o marxismo como principal fundamentação teórica pela sua firmeza, justeza de tática, mecanismos de análise, aparatos conceituais e teórico. Consideramos que a análise marxista, ao contrário de qualquer movimentismo, contém um verdadeiro respeito às etapas de desenvolvimento da luta proletária. Nas palavras de Marx e Engels, “a maneira como os homens produzem seus meios de vida depende, acima de tudo, da própria natureza dos meios, com os quais se defrontam e que procuram reproduzir. Este modo de produção não deve ser unicamente considerado como reprodução da existência física dos indivíduos. Trata-se de um modo específico de atividade destes indivíduos, de um determinado modo de vida. E tal como manifestam este modo de vida, assim são. Por conseguinte, o que eles são coincide com suas produções, com o que produzem e com o modo que produzem. Portanto, o que os indivíduos são depende das condições materiais de suas produções”.
4. Por fim, concordamos com a teoria marxista em relação à importante característica internacionalista. Para Marx, a luta proletária não deve se realizar em escala local ou nacional. É uma tarefa histórica de todo o proletariado mundial. “Proletários do mundo, uni-vos!”.
5. Dentre os seguidores das ideias de Karl Marx, consideramos de grande brilhantismo a leitura e aplicação marxista de Vladmir Ilitch Lenin, que foi a principal liderança da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia.
6. Nós, da LPS, reivindicamos a herança da análise marxista-leninista. Concordamos, tal qual Lenin escreveu em “Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo”, que o sistema político-econômico capitalista se encontra em seu estágio mundializado, através da conformação do capital financeiro que se expandiu mundialmente e se encontra nas mãos dos monopólios privados que se organizam em trustes, cartéis e holdings, chegando a um estágio superior de parasitismo e decomposição do sistema, que não consegue mais extrair lucro que gostaria da produção. Além disto, concordamos que no atual estágio, o capitalismo lançou as bases da revolução proletária mundial ao socializar a produção. O que há de se fazer é impedir que os lucros continuem sendo apropriados por indivíduos e colocar toda a produção a serviço do proletariado.
7. Concordamos plenamente com a premissa da agitação e propaganda, presente em praticamente toda a produção literária de Lenin, como uma das principais bases e táticas da ação política de um partido que almeja ser revolucionário.
8. Em seu livro, “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, Lenin estabelece que a disciplina é uma das condições fundamentais para o êxito revolucionário. A experiência histórica mostra, de fato, que sem esta premissa toda a luta revolucionária tende ao fracasso. Outro motivo de fracasso de projetos da esquerda na história mundial foi a série de teóricos, partidos e frentes políticas oportunistas que surgiram.
9. Assim, como Lenin, que combateu com disciplina e seriedade o Kautskysmo e o Bernsteinismo, consideramos ser de extrema importância desmascarar os oportunistas, demonstrando ao proletariado as desvantagens desta forma política perante um programa revolucionário.
10. Isto não significa que devemos nos tornar simples sectários, sem nenhum contato e atuação política, pontual ou mais engajada com outras organizações políticas. Afinal, conforme Lenin salienta em “Que Fazer?” e em “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, devemos nos unir a todos aqueles que lutam contra o sistema, sem abrir mão do programa revolucionário. Além disto, como salientado pelo revolucionário russo, é necessário atuar em todas as instâncias da sociedade, seja na organização sindical, movimento social, partidário e até mesmo no sistema eleitoral, uma vez que “o revolucionário deve estar onde os proletários estão”.
11. A LPS também reivindica a herança marxista do trotskismo. Tendo vivido após a consolidação da burocracia stalinista na URSS, Trotsky conseguiu ver a degeneração imputada por Stalin no país surgido da Revolução de Outubro de 1917. Para essa nova conformação, Trotsky criou a categoria do Estado Operário Degenerado. Em suma, o termo tem sido usado desde a década de 1930 para descrever a situação da União Soviética após a consolidação do poder de Stalin (que se deu após a morte de Lenin, em 1924). Segundo ele, o Estado Operário e o Partido Bolchevique haviam sido "tomados" pela burocracia stalinista, um setor que tinha origem no proletariado, mas que, por seus privilégios, tinha interesses próprios e hostis ao conjunto da classe trabalhadora, autonomizando-se em relação à mesma. Para o marxismo, esse setor social gerou uma "casta", uma vez que sem ser uma nova classe social, por não ter um papel qualitativamente distinto do proletariado no processo de produção, usurpou-lhe o poder político.
12. Concordamos com a principal contribuição conceitual/teórica de Trotsky, que é a teoria da Revolução Permanente. Este é um termo que explica como revoluções socialistas poderiam ocorrer em sociedades que não tinham alcançado o capitalismo avançado. Na concepção trotskista da Revolução Permanente, a burguesia contemporânea dos países atrasados é incapaz de realizar a revolução democrática burguesa, devido a fatores como a debilidade histórica e a sua dependência de capitais imperialistas. Portanto, é o proletariado que deve conduzir a nação para a revolução, a começar com o trabalho democrático, e continuar até a consolidação do socialismo.
13. Além disto, a revolução não pode ser limitada a uma determinada nação, mas tem de ser internacionalizada – uma das principais máculas stalinistas para a revolução proletária foi a criação e a aplicação da teoria do “socialismo em um só país”. A revolução apenas sobreviverá se for bem-sucedida em países mais avançados, uma vez que o novo Estado socialista não será capaz de resistir contra a pressão do mundo capitalista hostil, a menos que a revolução socialista seja desenvolvida rapidamente nos outros países, conforme ocorreu na URSS.
14. Ao fazer a defesa do marxismo-leninismo, Trotsky analisou e foi o maior crítico tanto do centrismo quanto do oportunismo e do stalinismo. Ele viveu, conviveu e sofreu diretamente com a política errática do stalinismo, desenvolvida e difundida após a morte de Lenin, sendo dela sua maior vítima.
15. Por isto, a LPS entende que o programa da IV Internacional, encabeçada pelos trotskistas, é o mais preparado para dar respostas à classe proletária mundial e reivindica a herança deste programa.
16. Em seu livro “Que Fazer?”, Vladmir Lenin escreveu que “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”, e mais: que “sem prática revolucionária não há teoria revolucionária”. Concordamos plenamente com esta premissa.
17. Neste sentido, temos aplicado e continuaremos aplicando um programa de Formação Agrupada de Quadros e cursos de formação, onde discutimos textos e livros teóricos do marxismo, a exemplo dos de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, dentre outros.
18. Consideramos importante lermos e aplicarmos os textos teórico-práticos de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, mas também de outros revolucionários cuja teoria é próxima à nossa base de formação, como Carlos Cafieiro, Edgar Carone, Alexandra Kollontai, Alexandre Losovksy, Rosa Luxemburgo, Amílcar Cabral, Kwame Nkrumah, Clara Zetkin, Ângela Davis, David Riazanov, Franz Fannon, dentre outros.
19. É imprescindível armar nossa militância teoricamente para o combate. Sem dúvida, em um momento de degradação total das condições de vida do proletariado, crise do capitalismo e iminência de uma guerra de largas proporções, é fundamental estarmos teoricamente prontos para fazermos nossa agitação e propaganda e atuarmos no sentido da destruição do capitalismo e consolidação de um sistema onde haja real liberdade e igualdade, o socialismo.
Eixo 2: Teses sobre Juventude e Educação e Cultura
I - Juventude e Educação
1. A educação básica é uma das últimas áreas que, no Brasil, ainda permanecem sendo majoritariamente pública. Já na Educação Superior, a quase totalidade das matrículas estão em instituições privadas, a cada dia mais concentradas em grandes corporações transnacionais. Tanto a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e o Ensino Superior de qualidade, exclusivamente público e ainda restrito a uma pequena parcela da população, são o alvo principal dos recentes ataques por parte dos interesses privatistas, ávidos por transformar a área em mais uma fonte de lucros para os capitalistas em crise.
2. Com o aumento da putrefação do sistema capitalista a partir, principalmente, da crise global de 2008, o processo de “precarizar para privatizar” foi acelerado na educação pública. O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro presenciou inúmeras medidas de ataques à educação pública que vão desde ampliar a defasagem educacional nas escolas com o corte de gastos até a destruição violenta dos direitos dos servidores públicos.
3. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio aprovada em 2018 pelo o Conselho Nacional de Educação (CNE) aliada à BNCC do Ensino Fundamental, aprovada em 2017 têm por objetivo central colocar em prática a reforma empresarial da Educação Pública ao preparar alunos para avaliações externas, através de um “catálogo” de competências e habilidades com caráter gerencialista. A própria formulação da foi palco de uma ofensiva política de grande impacto por empresas e bancadas parlamentares vinculadas a interesses religiosos e empresariais. Em 2019 os entes federados aprofundaram os projetos de parcerias público privadas, em benefício desses interesses.
4. Projetos como Educação à Distância (EAD) e Educação Domiciliar (hommescholing), cujo objetivo é favorecer empresas privadas que vendem plataformas virtuais para apoio a esse tipo de ensino, têm sido amplamente defendidos pela equipe do atual governo. Porém, o projeto mais pernicioso, já anunciado, mas ainda não executado, é o estabelecimento do sistema de “vouchers” (vales), uma espécie de bolsa dada pelo governo para que crianças e jovens estudem em escola privadas de quinta categoria. O sistema foi aplicado nos EUA e hoje é denunciado como o responsável pela vertiginosa segregação e precarização da Educação naquele país. O fim da gestão pública da escola pública também está entre os planos neoliberais da atual política educacional. Em alguns estados, gestores estão sendo selecionados por empresas parceiras.
5. Normativas aprovadas no “novo Fundeb” defendido pelo ministro da economia Paulo Guedes e em discussão no Congresso Nacional apontam para a ampliação das verbas para o fundo, porém, com a implantação dos “vouchers”, estes recursos deverão parar nas mãos dos empresários e ONGs que operam no campo educacional. Essas manobras, entre outras anteriores, revelam a conivência das organizações dos trabalhadores em Educação Pública com o projeto privatista, uma vez que lançaram campanhas pela manutenção do Fundeb, mas não alavancaram nenhuma luta concreta contra a destinação das verbas para a educação privada ou contra outros tantos projetos privatistas.
6. Com a chegada da extrema direita ao poder o projeto “Escola sem Partido”, como tentativa amordaçar e cercear a liberdade de ensino e de pensamento dos professores, prevê inclusive, a colocação de cartazes nas salas de aula para limitar o que os professores poderão, ou não, falar.
7. Devido à forte pressão dos educadores que debateram e denunciaram amplamente os objetivos da medida, que não passa de uma forma de garantir o discurso de um único partido nas escolas, o partido no poder, o projeto foi arquivado e figura entre os tantos projetos da extrema-direita estagnados devido à crise do próprio governo Bolsonaro.
8. Uma das primeiras medidas adotadas por Jair Bolsonaro ao assumir o poder foi a criação do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) que prevê o fomento à criação de escolas cívico-militares. São duas modalidades em que as escolas podem aderir ao modelo. Na primeira, recebem os militares do Exército, que serão remunerados pelo governo federal; na segunda, os governos locais (Estado ou município) se encarregam de contratar bombeiros ou policiais militares aposentados e recebem R$ 1 milhão para investir na infraestrutura. A maioria dos governadores já iniciou a implantação desse modelo de escola em seus Estados, com destaque para o governo do Partido dos Trabalhadores, na Bahia. A proposta avança a passos largos também em Estado como Paraná e Goiás. A ideia é que militares ar façam a gestão, apliquem as normas de caserna aos alunos e monitorem a atuação dos professores.
9. Projetos como Escola Sem Partido e Pecim objetivam impor a disciplina que interessa ao governo. Professores e estudantes são os protagonistas das maiores lutas contra as medidas neoliberais impostas à população, portanto a repressão deve começar na própria organização das escolas e do ensino. Os tsunamis da Educação ocorridos ao longo de 2019, embora bastante controlados pelas burocracias sindicais e do movimento estudantil, mostraram a capacidade de mobilização e a adesão da população à luta em defesa da Educação e demais serviços públicos. Os ataques proferidos pelo presidente e o atual ministro da Educação contra os livros didáticos e a promessa de que os mesmos serão feitos pelo MEC também cumprem os mesmos duplos objetivos: destruir o PNLD, maior programa de distribuição de livros didáticos do mundo, e impor aos currículos os conteúdos que interessam à extrema direita no poder.. O momento que se avizinha é o da repressão ferrenha em todos os campos sociais, e nas escolas não seria diferente.
10. Além de se criar novas escolas militares, está em curso também o fechamento de escolas regulares. Exemplo disso é o fato do governo Zema (NOVO/MG) ter anunciado o fechamento de 70% de Escolas de Ensino Integral, fazendo com que 80 mil alunos ficarão sem aula o dia inteiro e cerca de 9 mil trabalhadores de educação serão atingidos. Além disso, a educação brasileira vem assistindo o fechamento contínuo de escolas rurais. De acordo com um estudo realizado pela Universidade Federal de São Carlos, entre 2002 e primeiro semestre de 2017, por volta de 30 mil escolas rurais deixaram de funcionar.
11. A Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em 2016, limitou e congelou o teto dos gastos públicos sociais por pelo menos 20 anos. Num país em que já falta infraestrutura básica em grande parte das escolas e que paga um salário medíocre aos professores, os últimos anos mostraram o impacto perverso dessa emenda através de medidas de ajustes fiscais que aprofundaram o arrocho salarial e fizeram governos estaduais e municipais atrasarem salários dos servidores e aprovarem confiscos de toda ordem, inclusive as reformas das previdências estaduais que seguem, à risca, os ataques do governo federal contra os direitos dos trabalhadores.
12. Na educação superior, uma série de ataques também estão sendo executados. Está na ordem do dia o fim da autonomia universitária, em que as escolhas de onde vai o investimento governamental não é mais escolha da universidade, e sim do governo. Além disso, há uma ameaça real do governo impor a escolha de reitores sem consulta à comunidade acadêmica, mais de uma dezena de Instituições de Ensino Superior (IES) já tem interventores indicados pelo governo Bolsonaro. A precarização das condições e estrutura física de trabalho está sendo um reflexo direto do corte de recursos. Em relação à pesquisa, os cortes estão sendo direcionados para a área das humanidades e em qualquer outra área que não tenha direta relação com os interesses do capital. Por fim, as políticas de entrada e permanência dos estudantes no ensino superior, estão sendo implodidas pelo corte de investimentos.
13. Nesse cenário em que os jovens da classe trabalhadora sofrem com a falta de perspectivas para sua profissionalização e desenvolvimento intelectual, há ainda o fortalecimento, na política nacional, das discussões sobre a redução da maioridade penal. O presidente Jair Bolsonaro se posiciona abertamente em favor da redução da idade em que o jovem pode ser preso para 16 anos, ao mesmo passo que reduz os investimentos em educação. Nós, da LPS, defendemos que a educação (e não a marginalização através do sistema prisional), aliada à luta política contra o capital e em defesa do poder operário, deve ser o principal instrumento de fortalecimento político da juventude na sociedade de classes.
II - Cultura
1. Compreendemos que “a cultura não é uma unanimidade, uma representação única e limitada de mundo. Muito pelo contrário, é um turbilhão de manifestações artísticas, religiosas, populares, leigas, eruditas, visão tão diversa e diferente quanto se possa imaginar”.
2. Atualmente, o Brasil vive um período em que a mediocridade é publicamente incentivada e defendida, tanto pelo governo estabelecido, quanto por seus apoiadores.
3. Para sustentar este desastrado projeto de não-cultura, de apologia ao boçal, ao mediano, ao banal, ao sem expressão, este governo de extrema-direita nega a originalidade, a criatividade e a diversidade cultural, pesando ainda mais a mão na ignorância e na truculência, promovendo uma série de ataques contra a cultura do País.
4. Com um propositalmente falso e elaborado discurso de que as áreas culturais e artísticas foram “tomadas de assalto” pelos “comunistas” e aparelhadas pela esquerda socialista nos governos anteriores, o presidente neofascista e seu patético staff defendem a retomada da cultura nacional baseado em pseudo-valores judaico-cristãos, reacionários e nacionalistas, pregados pela dita tradicional família burguesa brasileira.
5. Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo Bolsonaro foi a extinção do Ministério da Cultura (MinC), órgão com quase 34 anos de história (1985 a 2019), responsável tanto pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional, quanto pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.
6. Rebaixado à Secretaria Especial de Cultura, o extinto Ministério da Cultura (MinC) teve suas atribuições, primeiramente, transferidas para o então recém-criado Ministério da Cidadania e depois para a pasta do Turismo.
7. Para comandar a Secretaria, o presidente avesso às livres manifestações culturais e artísticas vem escolhendo “a dedo” os seus asseclas para impor o desmonte da cultura.
8. Numa outra frente de ataques o governo, capacho do imperialismo, conta com as ações organizadas e criminosas de sua “Milícia Digital” oficial e seus apoiadores que inundam a internet com fake news direcionadas contra toda e qualquer iniciativa que faça crítica e oposição aos ideais culturais autoritários, moralizantes e reacionários do presidente.
9. Este exército virtual de robôs e influenciadores digitais remunerados inventam falsas notícias para criar confusão sobre as Leis de Incentivo à Cultura, compartilham posts que demonizam a produção teatral, principalmente os espetáculos com temática LGBTQI+, produzem vídeos para desmoralizar o sucesso de nossas produções cinematográficas premiadas internacionalmente, sob a alegação de que elas fazem doutrinação ideológica de esquerda e difamam o governo, organizam campanhas para censurar exposições de arte por elas ofenderem os valores burgueses da classe dominante, fomentam agressões virtuais e físicas contra as religiões de matriz afro-brasileira e outras manifestações religiosas não cristãs, atacando seus praticantes, seus templos e seus lugares de culto. Para além de toda esta intolerância, ainda elegem determinados artistas, ditos de esquerda, como alvo de seus ataques virtuais com o objetivo de criar falsas notícias para desqualificá-los e negar a qualidade e popularidade de suas obras artísticas.
10. Na contramão dos ataques, artistas, intelectuais e políticos brasileiros e de diversos outros países lançaram um manifesto contra a limitação da atividade de instituições culturais, científicas e educativas. O documento, com cerca de duas mil assinaturas, convoca a comunidade internacional a manifestar-se publicamente contra a censura no Brasil. Nomes da cultura brasileira como Caetano Veloso e Chico Buarque, ou internacionais como Sting, William Dafoe, além de autores de portugueses, como Valter Hugo, ou o moçambicano Mia Couto assinam a carta, que conta ainda com as subscrições de intelectuais como o linguista Noam Chomsky ou o cientista político Steven Levitsky.
11. No texto, os subscritores afirmam que “a administração do presidente Bolsonaro (que no início deste ano, afirmou que os livros didáticos "têm muita coisa escrita" e que é necessário "suavizar" os conteúdos transmitidos aos estudantes) deixou bem claro que não vai tolerar qualquer crítica ou desvio de sua política ultraconservadora” e que “a partir de um programa moralista e ideológico fechado e compactuado, essa administração busca mudar o conteúdo dos livros escolares, dos filmes nacionais, restringir o acesso a bolsas de estudo e de pesquisa, intimidar o corpo docente, os jornalistas e os cientistas”.
12. A Academia Brasileira de Letras também classificou como "deplorável" a decisão de retirar os livros do ensino público, afirmando ainda tratar-se de um desrespeito à Constituição brasileira e ao princípio da liberdade de expressão.
13. Mesmo num cenário com tantos ataques contra a cultura brasileira, ainda existem focos genuínos de reação e resistência do meio artístico-cultural popular. Manifestações espontâneas ainda dão vez e voz ao povo insatisfeito com o desgoverno estabelecido.
14. Como exemplos, citamos o Rap e os Bailes Funks, principalmente os das comunidades pobres; as produções cinematográficas periféricas, destacando-se dentro e fora do circuito comercial; as artes visuais cotidianas como o grafite, que não se encontram nas grandes galerias; as performances e apresentações teatrais alternativas e subversivas, que contradizem o status quo da burguesia reacionária e beata. Além disto, há o carnaval, a festa popular brasileira mais conhecida mundialmente, que tem nos brindado com temas, sambas-enredos e carros alegóricos que fazem críticas e ridicularizam os poderosos e os governantes, para a alegria geral da população.
Bandeiras de lutas e propostas de atuação da LPS - Juventude, Educação e Cultura
1. Pela estatização, sem indenização, das escolas e universidades privadas e controle coletivo pela comunidade que estuda e trabalha;
2. Por um sistema único de educação estatal, sob o controle dos trabalhadores;
3. Pela educação pública, gratuita e de qualidade para todos, com igualdade de condições de acesso e permanência em todos os níveis;
4. Por uma educação que atenda às necessidades da comunidade: eleições quadripartites (estudantes, professores, funcionários e pais) para todos os cargos de gestão;
5. Pela imediata revogação da Reforma do Ensino Médio, da militarização das escolas e da EC95.
6. Não ao projeto Escola sem Partido.
7. Pela unidade na luta entre os estudantes e a classe trabalhadora contra todos os ataques. Greve Geral por tempo indeterminado e com ocupações para barrar os ataques.
8. A LPS – Luta Pelo Socialismo - promove em seu espaço cultural, uma série de atividades e eventos artísticos, festivos e populares, com o objetivo de contribuir socialmente com a comunidade local e tornar-se uma referência cultural e política na região.
9. Cabe à LPS e aos seus militantes promover e apoiar as ações culturais e artísticas inclusivas, diversas e populares para contribuir na formação crítica, cidadã e política da classe trabalhadora, rumo à tomada do poder, à extinção da divisão de classes e ao Socialismo.
10. Realizar nas próximas teses o debate sobre o papel da educação numa perspectiva marxista revolucionária;
11. Trazer o debate da Educação popular como estruturante da ação da LPS na organização e formação das lideranças de base e da militância.
12. Aprofundar o debate sobre a cultura e organização dos segmentos da cultura como estruturante do nosso trabalho de base;
13. Criar e construir espaço de debate sobre os temas da Teses, especialmente as teses teóricas para que os militantes se fortaleçam nessa compreensão; Necessidade de nos capacitar para fundamentar e fortalecer as nossas ações em nossa organização;
Eixo 3: Movimentos sociais: Campo, Indígenas e Ocupações Urbanas
III- Movimentos sociais: Campo
1. O debate sobre a questão agrária no Brasil é estruturante para compreender os fundamentos que geraram e continuam reproduzindo o processo de exclusão e desigualdade social que ainda persiste e aumenta cada vez na atualidade. Parte deste processo foi a expropriação da terra dos indígenas, camponeses e negros escravizados. Assim, a história da luta pela terra é marcada pela concentração de terra e poder nas mãos dos latifundiários ao longo dos anos, desde o processo de colonização, quando os portugueses invadiram o país e se apropriaram das riquezas naturais e minerais, à custa da vida dos povos originários, usurparam a terra em benefício dos seus interesses políticos e econômicos.
2. A situação que persiste desde então, há mais de 519 anos, é de concentração e exploração da terra por interesses econômicos por fazendeiros e por multinacionais, aumentando o processo de concentração e expulsão dos trabalhadores que ainda resistem na luta pela terra, seja por manipulação jurídica ou pela violência.
3. No entanto, esse processo não ocorreu sem resistência por parte dos povos indígenas, negros escravizados e camponeses que continuam lutando pela defesa do seu território, da preservação dos bens naturais, das águas e da floresta. Faz parte da história a resistência e a luta de camponeses em se manter na terra, produzindo e sobrevivendo dela.
4. No entanto a concentração de terra e poder continuam mais fortes que nunca. Segundo dados da Oxfam, rede global de Organizações não Governamentais (ONGs), em Relatório intitulado Terra, Poder e Desigualdades na América Latina (2016), o Brasil é um país com uma das maiores concentrações de terras, sendo que menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. Os homens são maioria no controle das terras, controlam 87% dos estabelecimentos, representando quase 95% das propriedades rurais. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola. Mas são os pequenos que respondem por mais de 70% da produção de alimentos.
5. Pelo estudo, as propriedades de até 10 hectares ficam com 39,8% dos contratos de financiamento, que significam menos de 7% do volume de dinheiro. As propriedades acima desta linha de corte têm 0,9% dos contratos de financiamento e 43,6% dos recursos. Quanto maior a concentração de terra, maior são as desigualdades e a concentração de poder, político e econômico.
6. Existe muita terra na mão de poucos proprietários. Em geral são famílias oligárquicas e latifundiárias e multinacionais estrangeiras, que recebem maior volume de recursos dos financiamentos governamentais, e que por sua vez são os maiores inadimplentes destes financiamentos nos bancos. Dados do Incra e da Procuradoria-Geral da Fazenda indicam que, em 2015, havia 4.013 propriedades com dívidas acima de R$ 50 milhões cada. Um universo de 729 proprietários tinha 4.057 imóveis rurais. Neste ano, a dívida total desse grupo de pessoas chegava a R$ 200 bilhões.
7. À frente dos processos de resistência estão os movimentos sociais e sindicais do campo, que na tarefa de organização dos camponeses, entram em choque com o poder econômico e político. À medida que a burguesia agrária se reorganiza e se fortalece nos espaços de poder, com a consolidação no Congresso Nacional da bancada do Boi, Bíblia e Bala (Bancada BBB), aumenta a repressão conta movimentos sociais e sindicais.
8. Em levantamento realizado pelas organizações sociais, atualmente existe em tramitação no legislativo nacional mais de 16 Projetos de Lei que visam criminalizar ações e atuação destes movimentos, alguns deles, chegam a definira organização das lutas destes movimentos como ações terroristas, transformando a luta por Direitos em Crime. Outro agravante são as ações oriundas do próprio executivo, aumentando a perseguição e violência estes movimentos. As liberações do porte de armas junto com a autorização para matar em defesa das terras apontam para o aumento da violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que o nível de violência contra camponeses tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, com a ações que vão desde a judicialização das lutas e prisão de camponeses, como também com o aumento no número de atentados, emboscadas e mortes de camponeses e indígenas.
9. O aumento da violência no campo e a ausência de políticas públicas fazem parte da estratégia governamental de privilegiar o agronegócio e penalizar os camponeses, e as organizações sociais que os representam, numa dimensão evidente de que a classe dominante está cada vez mais concentrada no seu poder político e econômico, mesmo que para isso, muitas vidas sejam ceifadas.
10. Enquanto os camponeses lutam pela sua permanência no campo, mesmo com a ausência ou precarização as políticas públicas, está em curso políticas de esvaziamento do campo pela pressão das multinacionais, para que as terras possam ser utilizadas para a produção em grande escala de bens para exportação, com uso de maquinários pesados e uso indiscriminado de agrotóxicos. Essa receita, resulta no empobrecimento dos trabalhadores, sua expulsão do campo e o êxodo rural, o que aumenta a pobreza, as desigualdades e os níveis de violência.
11. É urgente uma articulação campo e cidade. Sem a consciência de que a classe trabalhadora precisa se articular, na defesa das condições de vida, de trabalho e da própria sobrevivência a tendência é o aumento da repressão. É necessária a construção de um processo revolucionário que paute o fim da exploração, da escravidão e da subordinação dos trabalhadores aos interesses do capital, especialmente ao capital internacional no campo.
IV - Movimentos sociais: Indígenas
1. Vivemos no país um processo histórico de expropriação das terras indígenas, marcado pelo extermínio dos povos indígenas. Esse processo de expropriação exterminou diversas etnias indígenas. Segundo dados do IBGE, estima-se que nos anos de 1500 existiam entre um milhão e cinco milhões de indígenas no Brasil, organizados em mais de 1.400 unidades políticas indígenas e que falavam mais de 1.300 línguas diferentes. Segundo dados do Censo do IBGE em 2010 existiam 896.917 indígenas no Brasil, que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. Estão organizados em 225 povos indígenas, além de 70 etnias vivendo em locais isolados e que ainda não foram contatadas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais.
2. As explicações mais comuns para o poder exercido sobre os povos indígenas são argumentos que os colocam no lugar de inferioridade, tais como pessoas sem almas e incapazes. Narrativa usada como justificava para o seu domínio. Essa ideia prenominou, inclusive nas políticas indigenistas no Brasil até os anos de 1980. No entanto, desde os anos 1500 até dos dias atuais, o que se vem reproduzindo é uma tentativa de desqualificar os povos indígenas para apropriar-se do seu território, das riquezas naturais e de suas terras. Esse discurso ainda se reproduz em parte da sociedade e no atual governo.
3. A Constituição Federal de 1988 alterou o paradigma conceitual e jurídico da política indigenista no Brasil, reconhecendo a autonomia e os direitos decorrentes das especificidades culturais dos Povos Indígenas. No artigo 231, coloca as reservas indígenas como Bens da União, considerando suas terras como inalienáveis e intransferíveis, além de serem de uso exclusivo da etnia que a ocupa historicamente. Cabe ao Estado, segundo a CF/1988, fazer a regularização das terras indígenas em todo país e assegurar a proteção territorial dos povos indígenas.
4. No entanto, o que temos assistido é o aumento da violência contra os povos indígenas, marcada pela disputa de madeireiros, fazendeiros e exploradores de minério pelos bens naturais. O avanço da extrema-direita estimula a violência com discursos que legitimam o genocídio e “autorizam” o assassinato de indígenas e camponeses em nome a exploração desenfreada das riquezas naturais.
5. Ao mesmo tempo identifica-se um desmonte da estrutura estatal de proteção aos povos indígenas e das áreas de proteção ambiental, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), dando sinais do apoio à bancada Bala, Boi e Bíblia (Bancada BBB) no Congresso Nacional formada por fazendeiros, representantes do agronegócio e madeireiros que travam embates para flexibilizar as leis de proteção ambiental e de controle das demarcações de terras indígenas. Para agravar essa situação o Presidente Jair Bolsonaro em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que não haverá, em seu governo, demarcação de terra indígenas, contrariando preceitos constitucionais brasileiros.
6. A Medida Provisória 870/2019 que reorganizou as competências ministeriais transferia a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esvaziando assim as funções da FUNAI. Após ser reprovada no Congresso Nacional, devolvendo a competência para a FUNAI, o Jair Bolsonaro emitiu uma nova MP 886/2019, na qual transferiu mais uma vez essa função ao MAPA. Em agosto de 2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referenda liminar que suspendeu a MP 886/2019, mantendo tal competência para a FUNAI.
7. Outra ameaça a demarcação é a PEC 215/2000, que modifica as regras para demarcar das terras indígenas, transferindo para o Congresso Nacional a aprovação da demarcação e regularização. Essa mudança, se aprovada, beneficiará a bancada ruralista que defende os interesses do agronegócio, pois várias demarcações aconteceram em áreas ocupadas por latifundiários e multinacionais. O que está em disputa, porém, mais que a terra, é o poder, pelo capital, do usufruto das riquezas naturais localizadas em terras indígenas que são mais preservadas. Os interesses de multinacionais para a exploração da mineração em terras em processo de demarcação, sejam de indígenas ou quilombolas, têm avançado significativamente. Projetos de exploração mineral são ilegais nessas terras, o que torna a disputa mais acirrada e desleal entre aqueles que defendem a floresta e suas terras historicamente ocupadas, contra aqueles que invadem terras com armamento e ações de violência, emboscadas e assassinatos.
8. O desmonte da estrutura do Estado, de Instituições Públicas que têm essa função, é uma sinalização aos criminosos de que seus crimes ficarão impunes, autorizando-os a continuar saqueando e matando aqueles que lutam por seus direitos.
9. Visando ampliar a defesa dos seus direitos a luta histórica dos movimentos indígenas, que é garantir a defesa do seu território, mas também a integridade física e a vida do seu povo, as etnias indígenas se unem cada vez para defender o seu território, suas terras e seus direitos. Várias estratégias nacionais e internacionais estão sendo realizadas na perspectiva de garantir que as ações de governos que desrespeitam a legislação e que de algum modo legitima a violência contra os povos indígenas, seja conhecida por todo mundo. Essa luta que tem na Aliança dos Povos da Floresta, movimento criado por Chico Mendes que une extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos para lutar pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia que visa fortalecer ações que possam frear o genocídio, etnocídio e ecocídio dos povos que vivem na e da Floresta. Povos indígenas criam suas redes de proteção para assegurar que o avanço da violência e a perda dos seus direitos sejam pautas assumidas por todo sociedade.
V - Ocupações Urbanas e Movimento de Bairro e Periferia
1. A urbanização que ocorre de forma acelerada e descontrolada tem gerado um efeito desenfreado de crescimento das cidades por todo o país. A especulação imobiliária, que incentiva a concentração de terras, juntamente com a possibilidade de “melhores oportunidades” de emprego somadas a baixa escolaridade faz com que ocorra um forte afluxo de camponeses pobres rumo aos grandes centros urbanos. No passado próximo, a população rural que se dirigia aos grandes centros urbanos acabava se alocando próximas dos locais de trabalho devido à pressão capitalista para que o tempo seja na sua totalidade produtivo. O crescente número de trabalhadores desempregados nas cidades acabou influenciando no valor dos salários pagos pelas grandes fabricas e indústrias aumentando ainda mais a exploração do proletariado pela mais-valia.
2. Com o passar do tempo os bairros onde se concentram as grandes indústrias e fábricas, devido sua importância econômica e extensão, começam a ter seu valor territorial elevado criando um ciclo de compra e venda dos terrenos dessa área. A especulação imobiliária que está por trás disso acabou fazendo com que os trabalhadores, que na sua maioria vieram do campo junto com suas famílias, que antes viviam nestas regiões fossem expulsos para outros locais. Os aglomerados, vilas e favelas, que são basicamente o extrato desta condição criada pura e simplesmente pela exploração da classe trabalhadora juntamente com o xadrez da venda de imóveis, acabou se tornando o local onde grande parte dessas famílias se adaptaram, construindo suas casas sem condições mínimas de saneamento básico ou ínfimo atendimento de garantias essenciais para suas vidas. Ou seja, uma forte crise habitacional.
3. Importante ressaltar que a condição habitacional em que está exposto os trabalhadores e suas famílias em áreas consideradas de risco, acaba influenciando também os índices de violência, criminalidade, redução dos resultados educacionais, elevação do desemprego e subemprego além de reforçar ainda mais a política de trabalhadores na reserva de mão de obra, que para sustento de suas famílias, se colocam a disposição para ocupar postos de trabalho a qualquer salário de miséria.
4. De acordo com um estudo realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), juntamente com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o déficit habitacional no Brasil, em 2017, alcançou mais de sete milhões de unidades, mais precisamente 7.770.227 de casas. A pesquisa apontou, também, que este número representa um aumento de 7% nos gráficos da falta de moradia.
5. Além disso, o desemprego alcançou em novembro de 2019, 11,9 milhões de pessoas, sem contar que o número de trabalhadores na informalidade bateu o recorde alcançando 24 milhões de trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
6. Sem poder de compra e sem a possibilidade de adquirir moradia, por meio de programas de habitação popular que não conseguem acompanhar o crescente número do déficit habitacional, os trabalhadores acabam procurando soluções alternativas.
7. Nas periferias, as construções são a expressão de quem foi excluído do mercado formal de compra e venda de imóveis, devido aos baixos salários. É a manifestação de um grupo marginalizado que para terem onde morar constrói suas residências da forma como puderem. A negligência do Estado burguês incentivou diretamente o desenvolvimento de cidades “alternativas”. Muitas até já possuem regras, segurança e economia independentes. O grande problema é que elas ainda continuam sobre a égide do sistema capitalista.
8. Enquanto famílias estão sendo expulsas dos grandes centros urbanos para as periferias, as ocupações urbanas vêm realizando um movimento contrário. Muitas delas estão retornando para as áreas de maior importância das cidades e se apoderando de prédios, edifícios, terrenos entre outros imóveis, que não cumprem sua função social que é obrigação estabelecida pelo inciso XXIII do Art. 5º da constituição federal. Esse fato mostra o quanto as ocupações urbanas representam uma expressão de resistência frente ao método original dos grandes burgueses de afastar os trabalhadores e suas famílias das áreas de maior valor de mercado.
9. O fato é que a luta por moradia só chegará ao termino junto com o fim do capitalismo. O método de exploração capitalista jamais irá permitir que a classe operária ocupe locais onde a burguesia, pequena ou não, toma pra si as áreas de maior valor imobiliário.
10. “Para pôr fim à crise de habitação não há senão um recurso: eliminar pura e simplesmente a exploração e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante. ” Friedrich Engels.
11. As ocupações urbanas atualmente atuam como bandeira democrática para exigir o cumprimento das garantias fundamentais do cidadão que está no texto constitucional. Porém, elas representam muito mais que isso. Elas atuam como ferramenta condutora ao desenvolvimento da consciência crítica a respeito da luta de classes. É um dever da classe trabalhadora prestar todo apoio e solidariedade as ocupações tendo em vista que esta luta está diretamente envolvida com a situação do proletariado que é oprimido no campo e nos aglomerados e que por um ato de resistência à pressão exercida pela política de ataques aos trabalhadores acaba indo buscar sua moradia pela via do ato organizado pelos diversos movimentos sociais.
12. Diante do contexto de efervescência de diversos movimentos urbanos, o Governo Bolsonaro tem cada vez mais incentivado a repressão policial como forma de suprimir as ações realizadas por grupos organizados pela sociedade que lutam por diversos direitos, como a habitação.
13. Diversas ocupações vêm sofrendo ataques com ordens de despejo. Famílias inteiras estão sendo retiradas desses locais que não mesmo sem cumprir suas funções sociais, encontram no aparato do governo burguês, respaldo para continuar atacando a classe trabalhadora e atender aos anseios do mercado imobiliário.
14. O que devemos nunca deixar escapar é que a especulação imobiliária, patrocinada pelo sistema capitalista, não pode ser superior às necessidades básicas da população trabalhadora. Somente a destruição do sistema capitalista dará à classe operária o que é seu por direito. As ocupações urbanas, assim como a tomada dos meios de produção, devem ser realizadas para dar uma resposta ao massacre social dos trabalhadores e assim alcançar uma sociedade com liberdade, igualdade e fraternidade, uma sociedade socialista.
Bandeiras de Luta – Movimentos Sociais do Campo, Indígenas e Ocupações Urbanas
1. Construir uma ampla articulação com organizações sociais e sindicais do campo no sentido de ampliar a unificação das lutas da classe trabalhadora no enfrentamento ao capital;
2. Aprofundar estudos sobre a situação da classe trabalhadora camponesa, realizar plenárias e cursos de formação com a presença de organizações sociais e sindicais do campo na perspectiva de contribuir para a aprofundamento do debate, denúncias e construção de pautas conjuntas de luta.
3. Promover um amplo processo de denúncias sobre a violência no campo, usar os espaços de agitação e propaganda com este objetivo;
4. Formar militância para atuar nas periferias e no campo no debate e no enfrentamento das violências a que estão sofrendo a classe trabalhadora, seja ela do campo ou da cidade. Compreender que o enfrentamento ao modelo requer lutas articuladas em entre camponeses e operários.
5. Pelo governo dos trabalhadores da cidade e do campo!
6. Denunciar as atrocidades que estão sendo cometidas aos povos indígenas, bem como criar espaços para ampliar as vozes em torno da organização e das lutas dos povos indígenas, especialmente com produção de matérias para as redes sociais.
7. Realizar estudos, debates e plenárias para debater sobre a questão indígenas para desconstrução de estereótipos que são reproduzidos sobre os povos indígenas junto a população;
8. Criar espaços de aproximação com povos indígenas na perspectiva de somar ações que possam ser realizadas conjunto no enfrentamento do capital;
9. Pela imediata regularização das ocupações urbanas;
10. Pela formação dos militantes da Luta pelo Socialismo através de plenárias e estudos acerca da questão fundiárias nas grandes cidades;
11. Pelo aprofundamento do trabalho da Luta pelo Socialismo nos bairros periféricos da cidade, através da conscientização dos moradores, principalmente a partir do modelo que está sendo construído no bairro Concórdia.
12. Ampliar para as próximas teses o debate para os povos do Campo, das Águas e da Floresta e sobre população Quilombola a luz da organização e da luta da LPS;
13. Incluir o debate da Questão Ambiental, a LPS precisa se debruçar sobre esse tema e de como o próprio sistema capitalista se apropria destas bandeiras de luta.
Eixo 4: Mulheres, Negros e LGBTQ+
VI - Mulheres
1. A entrada das mulheres no mercado de trabalho é, por si só, um agente revolucionário. A crescente presença das mulheres nas fábricas e indústrias provocou mudanças no cenário político. Contudo, historicamente, o patriarcado tem relegado às mulheres uma posição subalterna no mercado e reserva as posições de trabalho com os piores rendimentos e os mais desvalorizados socialmente.
2. As trabalhadoras são, sem dúvidas, as mais atingidas pelo desemprego e precarização nas relações de trabalho. Por terem mais dificuldades de entrar no mercado de trabalho, serem maioria no mercado informal e ainda enfrentarem a diferença salarial em relação aos homens, mesmo exercendo a mesma função, as mulheres, obviamente, terão maior dificuldade para se aposentar e mesmo manter seus empregos. É por isto que medidas como as reformas Trabalhista e Previdenciária, além da Terceirização Irrestrita, que representam a ponta de lança dos ataques do grande capital contra os trabalhadores, colocarão as mulheres em situação de ainda maior vulnerabilidade.
3. Para o caso das mulheres negras, a situação é ainda pior, pois sofrem dupla discriminação no mercado de trabalho: gênero e raça. Além de comporem a parcela mais pobre da sociedade brasileira, que possui a situação de trabalho mais precária, com os menores rendimentos e as mais altas taxas de desemprego, também enfrentam maior dificuldade de completar a escolarização e enfrentam com mais pesar o abandono doméstico, sendo as que mais lideram lares monoparentais, formados por mães e filho.
4. A luta pelo fim do desemprego; redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; reposição de todas as perdas salariais; ampliação dos direitos trabalhistas e salário mínimo vital, que possa suprimir com as necessidades básicas de uma família como saúde, educação, lazer e moradia digna, são pautas essenciais para as mulheres.
5. Fim da discriminação salarial contra as mulheres: funções iguais, salários iguais! Pela igualdade de direitos!
6. Pelo fim de todo o tipo de discriminação racial; fim dos critérios racistas para a contratação de pessoal. Direitos iguais para as mulheres negras!
7. Com o avanço da direita fascista, as mulheres, negros, população LGBTQI+ e movimentos sociais, com destaque para os sem-terra, índios e quilombolas, por serem os setores mais marginalizados da classe operária, estão sendo cada vez mais atacados. Desde que a “onda” conservadora, de extrema-direita, que levou ao poder o seu representante, Jair Bolsonaro (PSL), começou a ganhar força no Brasil, o número de assassinatos e as perseguições contra as “minorias” têm crescido assustadoramente.
8. Para as mulheres, o resultado prático desta política é o aumento de feminicídios, um assassinato qualificado – crime de ódio baseado no gênero. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo - 4,8, para cada 100 mil mulheres. Com relação ao estupro, de acordo com um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado no jornal Folha de São Paulo, o Brasil registrou, em 2018, uma média de pouco mais de 180 estupros por dia - ao todo foram 66.041 vítimas.
9. A violência contra as mulheres faz parte de uma política que visa atacar mais da metade da população, mantendo este importante setor aterrorizado e submisso. Este é o “modus operandi” do Estado burguês. Não podemos guardar qualquer ilusão de que os aparatos da sociedade capitalista, a Polícia ou a Justiça, por exemplo, irão resolver estes casos de violência. Tais setores impulsionam e intensificam os ataques contra as mulheres, uma vez que a emancipação feminina não interessa aos capitalistas, que lucram fortemente com esta submissão. Somente a luta unificada poderá proporcionar uma mudança social real. Contudo, é preciso lutar para que o Estado assegure o mínimo de segurança às mulheres e todos aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social. Como é sabido, as delegacias de mulheres não apresentam funcionalidade adequada para atender a demanda: ou inexistem ou não funcionam 24h por dia como a lei prevê. Não existem mulheres suficientes no atendimento policial, tampouco existe o acompanhamento das mulheres às casas-abrigos, insuficientes para o atendimento necessário.
10. No entanto, é preciso reafirmar que uma luta de resistência e enfrentamento das mulheres. Os movimentos organizados e diversos grupos tem construindo diversas formas de enfrentamento conta a violência e todos as implicações do patriarcado. São espaços de organização, de formação e luta que asseguram a resistência e a luta das mulheres;
11. É preciso medidas que efetivamente assegurem a vida das mulheres, que atendam com infraestruturas básicas, como atendimento 24h, casas abrigo, mulheres para conduzirem os casos, atendimento de saúde física e psicológica pelo SUS etc. Todas as etapas envolvendo crimes contra mulheres devem ser realizadas por profissionais do sexo feminino! Também é preciso combater o assédio sexual, impedindo que os patrões utilizem de seus cargos e posições de poder para intimidar e forçar “favores” sexuais.
12. Na sociedade capitalista, a proibição do aborto se relaciona com questões econômicas. Em plena revolução industrial, a proliferação do aborto passou a ser vista como um grave problema, pois diminuía a oferta da força de trabalho e, obviamente, os lucros dos capitalistas. Em 1869, durante o Papado de Pio IX, a Igreja Católica considerou o aborto como uma prática criminosa.
13. O fato é que o aborto existe e prospera em toda parte e nenhuma lei ou medida punitiva foi capaz de eliminá-lo. Assim, independentemente de ser crime ou não, o aborto, na prática, é realizado. Trata-se, sobretudo, de um grave problema de saúde pública, responsável pela morte anual de milhares de mulheres. Legalizar o aborto significa que o procedimento será feito de forma segura pelo SUS, obrigando o Estado a investir na área e em profissionais para dar um melhor acompanhamento médico às gestantes. Significa, também, que as mulheres poderão retornar mais rapidamente para seus postos de trabalho e que o Estado terá menos gastos com internações e cuidados futuros, provenientes de um aborto feito em condições insalubres.
14. Legalização do aborto no País! Atendimento dos casos de aborto pela rede pública de saúde!
15. Para os marxistas, a causa fundamental de todas as formas de opressão é a divisão da sociedade em classes. Logo, a única forma de superar as opressões é através do fim das classes sociais. Neste sentido, a luta das mulheres faz parte da luta de classes (explorados X exploradores). Esta é, portanto, a base da luta do feminismo operário.
16. A verdadeira emancipação das mulheres somente será possível quando a classe trabalhadora como um todo se emancipar. Somente o socialismo, em escala mundial, poderá permitir o livre desenvolvimento da personalidade humana, ou seja, o estabelecimento de relações verdadeiramente humanas entre homens e mulheres, sem as pressões externas, sejam sociais, econômicas ou religiosas. A LPS, embora reconheça a importância democrática do uso dos termos, discorda veementemente da ideia de que a opressão das mulheres poderá ser superada apenas com questões culturais. A luta deve ser para que as mulheres trabalhadoras adquiram consciência de classe, única maneira de assegurar sua emancipação.
17. A luta não poderá ser pela libertação de um grupo, mas da própria humanidade. Tal concepção não impede, em absoluto, que se estabeleça uma verdadeira guerra pela conquista de direitos democráticos imediatos. Pelo contrário. É por meio da luta diária por avanços que a revolução socialista se ampliará e triunfará.
18. Ante o exposto, reivindicamos: creches públicas, que atenda 100% da população; restaurantes públicos; lavanderias; inserção da mulher no processo de trabalho; saúde; educação pública; etc. A emancipação feminina está ligada diretamente com a emancipação da classe trabalhadora.
VII - Tese de Negros
1. A questão negra sempre é de extrema relevância para a luta contra os abusos do sistema capitalista. Afinal, quem sempre esteve na ponta oposta do capitalismo global? Os mesmos que foram escravizados e marginalizados: o povo negro.
2. Em África, o povo negro se concentra na região da África subsaariana. Essa região foi, e ainda é, extremamente penalizada pelo sistema capitalista global, o que se estende desde as grandes navegações. O capitalismo transformou a prática da escravidão em uma enorme lógica de mercado, retirando a força produtiva africana, seus saberes sobre cultivo e mineração e transplantando-os aos seus serviços nas colônias americanas.
3. Além disso, foi a região que mais sofreu com os absurdos da colonização ao longo dos séculos XIX e XX e com as guerras civis após as independências. No sistema colonial que a Europa impôs à África, por muitas vezes uniu povos que historicamente eram rivais em um território que posteriormente se tornou independente e unificado, gerando inúmeras guerras civis. Mesmo após as independências, os grandes capitalistas trataram de entrar no continente, sobretudo a partir do “auxílio” neoliberal aos países africanos, após a Guerra Fria. Seguindo a lógica de exploração a partir da exportação de capital financeiro, o capitalismo manteve sob seus ditames econômicos e políticos as nações recém-independentes em África, gerando fomes, epidemias, etc.
4. Entender este momento, logo em seguida à colonização, é essencial para a explicação dos problemas africanos na virada do século XX para o XXI. Ainda hoje, os dez países mais pobres do mundo estão na África.
5. A história negra no Brasil se inicia com os horrores da escravidão. As fontes oficiais estimam que 5.532.119 escravizados africanos foram embarcados em África para o Brasil. Destes, 4.864.374 desembarcaram no País, tornando o Brasil o maior receptáculo do mundo, mesmo com a morte de quase 700 mil pessoas apenas no transporte entre África e Brasil.
6. A abolição da escravidão, em 1888, que ocorreu por uma série de lutas de resistência do povo negro, além das pressões internacionais dos grandes imperialistas da época, não trouxe medidas que levassem à inserção do negro na sociedade brasileira. De fato, o negro permanece marginalizado na sociedade, ficando com os piores postos de trabalho, subjugado às condições precárias de estudo e moradia e habitando os locais com menos infraestrutura.
7. Os dados são evidentes neste sentido: os negros representam 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de trabalho, porém, são maioria entre trabalhadores desocupados (64,2%) ou subutilizados (66,1%). Além disto, compõem a maioria dos trabalhadores na informalidade, sendo que 47,3% do número total de trabalhadores negros estão nestas condições.
8. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre minorias, 70,8% dos 16,2 milhões de brasileiros vivendo na situação de extrema pobreza são negros.
9. Conforme dados recolhidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (DIEESE), os negros têm menores condições de acesso e permanência no mercado de trabalho, sendo os mais atingidos em situação de desemprego. O DIEESE constatou, ainda, que os homens negros ganham 56,1% dos rendimentos de um homem branco. Já as mulheres negras recebem, em média, apenas 44% dos rendimentos dos homens brancos.
10. Além disto, as estatísticas demonstram que existe um verdadeiro genocídio do povo negro. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no último ano foram assassinados 62.517 jovens com idade entre 15 e 29 anos. Destes, 75,5% são negros. Temos ainda que 75% da população carcerária do Brasil é composta por negros. Esta disparidade é reflexo da opressão e marginalização sofrida por esta importante parcela da população trabalhadora e está diretamente relacionada à discriminação policial. Quando os acusados são negros, a propensão é para condenações de privação da liberdade, em lugar de penas alternativas. A abordagem policial, aliás, é mais um dos fatores ligados ao genocídio do povo negro, uma vez que mortes de afrodescendentes ligadas às ações policiais são três vezes mais numerosas que as registradas contra brancos.
11. O governo golpista de Michel Temer extinguiu, no ano de 2016, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Tal medida, destruiu a pasta que cuidava, dentre outros pontos, da promoção da igualdade racial e de políticas públicas voltadas a esta área.
12. A situação se agravou com o início do governo fascista de Jair Bolsonaro. Políticas que visam reprimir e assassinar ainda mais a população negra, como a não demarcação de novas terras quilombolas; o Pacote Anticrime do ministro de Justiça, Sérgio Moro; a indicação de um negro com posicionamentos racistas para a presidência da Fundação Palmares, buscando promover a política de perseguição que é perpetrada por Bolsonaro, além dos ataques verbais proferidos pelo próprio presidente contra essas comunidades.
13. A história do movimento negro vem desde a luta dos escravos, que fugiam das senzalas e se organizavam em quilombos, faziam a luta armada contra vilarejos e viajantes, compravam a liberdade de seus pares através das cartas de alforria, dentre outras formas de protesto. Através da luta, os negros conseguiram pressionar a aprovação de várias leis que culminaram na abolição da escravidão, promulgada pela Lei Áurea, de 1888. Porém, os negros passaram a lutar contra outras formas de repressão e controle capitalistas: o preconceito e a desigualdade social.
14. Não houve políticas voltadas à inclusão dos negros na sociedade. O que ocorreu, na realidade, foi a propagação de um racismo estrutural para todos os ramos da sociedade, que perdura até os dias atuais. Mesmo com o fortalecimento das lutas a nível global ao longo dos anos, a formação de grupos como os Panteras Negras, que serviram e ainda servem de inspiração à luta negra, e a atuação de grandes nomes, como Rosa Parks e Clóvis Moura, as pautas do movimento negro ainda estão longe de serem alcançadas e a luta se faz mais que necessária.
15. A LPS busca a fomentação de um movimento negro que fortaleça as pautas raciais, reafirmando a importância da construção da sua identidade, valorização de suas raízes e sua resistência histórica, mas lembrando que o que move a base da lógica racista é a mesma que move a base do capitalismo, a opressão do homem pelo homem. A base teórica marxista-leninista-trotskista nos ensina que a luta, assim como a revolução, deve ser permanente. A revolução não irá acabar com o racismo imediatamente, mas sem definhar a base material da opressão e sem a consciência de classe não será possível acabar com a opressão, sobretudo baseado em características raciais ou de gênero.
VIII - LGBTQ+
1. A discussão sobre a homoafetividade não é algo novo, que remete apenas à sociedade contemporânea. De acordo com o antropólogo Gilbert Herdt, a tribo dos Sâmbias, da Pápua-Nova Guiné possuem ações de “homossexualidade ritualizada” em jovens do sexo masculino durante sua puberdade. Outros registros encontrados nas Ilhas Salomão e Ilhas Fuji, na Melanésia e outras, mostram que as relações homoafetivas eram aceitas, além de desempenharem um papel importante nos rituais de passagem masculinos.
2. Na Grécia Antiga, as relações homoafetivas eram uma prática recomendável, que envolvia aquisição e transmissão de sabedoria, sendo muitas vezes considerada mais nobre que o relacionamento heterossexual. Já as relações homoafetivas entre mulheres eram proibidas.
3. Já na Roma antiga, homossexuais eram condenados à fogueira segundo a Lei Escantínia. Porém, a introdução dos costumes gregos mudou esta visão. As relações entre homens passam a ser tão comuns e aceitas, que o Imperador Júlio Cesar ficou conhecido como “omnium virorum mulier, omnium mulierum virum” – mulher de todos os homens e homem de todas as mulheres. As relações homoafetivas foram sendo ocultadas à medida que o cristianismo foi implantado.
4. Com o capitalismo, viu-se a ascensão da monogamia e do casamento heteronormativo. Usando o Catolicismo como suporte “moral”, passou-se a reprimir os homossexuais violentamente. A chamada “Idade das Trevas”, foi um período de ocultismo que vai da idade média até a modernidade.
5. Como se vê, a opressão do homem pelo homem é uma característica típica do sistema capitalista. As questões de raça, gênero e LGBTfobia (ódio à população LGBTQI+) são aspectos desta opressão, que tem sua base a questão da luta de classes. Vivemos ainda um processo de patoligização da orientação sexual, processos como cura gay e outras atrocidades são propostas cotidianamente veiculadas como formas de acabar com as relações homoafetivas.
6. Após a Revolução Russa, o Partido Bolchevique altera uma série de leis, levando a descriminalização das relações homoafetivas: “A Legislação soviética declara a absoluta não interferência do Estado e da sociedade nas questões sexuais entre adultos”.
7. A contrarrevolução Stalinista foi responsável por publicar, em 7 de março de 1934, a versão final do decreto que voltou a criminalizar a homossexualidade, por meio do artigo 121 do código penal soviético, com pena de até cinco anos de prisão.
8. A discussão promovida por setores pequeno-burgueses, onde a questão de gênero aparece descolada da luta de classes, de forma semelhante ao feminismo e ao identitarismo racial, se mostra incapaz de dar as respostas necessárias para o fim da LGBTfobia.
9. Analisando sob a ótica marxista, os homossexuais ingressam, junto com as mulheres e negros, as fileiras dos setores oprimidos e marginalizados da sociedade que lutam por direitos democráticos, sendo reprimidos e assassinados pelas leis do Estado capitalista.
10. Nós, da LPS, comungamos com a política levada a cabo pelo Partido Bolchevique, entendendo que não cabe ao Estado o papel de interferir nas relações privadas. A este cabe apenas o papel de assegurar e garantir os direitos como aceitação do nome social e identidade de gênero para transexuais, garantia da certidão de casamento para uniões entre pessoas LGBTQ+, direitos dos LGBTQ+ durante a velhice, etc.
11. A sigla LGBTQ+ foi criada para abranger os vários grupos que se enquadram em relacionamentos homoafetivos. Cada uma das letras representa um segmento diferente, que se orienta de acordo com sua opção sexual e/ou de gênero. As letras representam, respectivamente, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, “Queer”, e o símbolo “+” é utilizado para representar outros grupos ligados à este movimento. Entre eles, incluem-se os Assexuais, Pansexuais, intersexo, quiossexual, demissexual, entre outros.
12. O Brasil é um dos países que menos promove levantamentos de dados sobre assassinatos e suicídios relacionados à LGBTfobia, tornando difícil precisar o número real de vítimas. Segundo a ONG Grupo Gay Bahia (GGB), a cada 20 horas, uma pessoa LGBT morre no Brasil vítima do preconceito. Em 2018, foram registradas 420 mortes, cerca de oito mortes por semana. O Relatório Mundial da Transgender Europe mostra que, de 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, um total de 52% – ou 171 casos – ocorreram no Brasil. Enquanto o disque 100 (um canal criado para receber informações sobre violações aos direitos humanos), anotou 529 denúncias de assassinato de transexuais entre 2011 e 2018, a Transgender Europe informou 1.206 homicídios e o GGB registrou 2.687 mortes.
13. Após a eleição do candidato fascista, Jair Bolsonaro (ex-PSL), no mês de outubro, o Disque 100 anotou 330 denúncias, um aumento de 272% sobre as 131 feitas no mesmo período do ano anterior.
14. A Luta pelo Socialismo (LPS) entende que a discussão de gênero, descolada da luta de classes, jamais será capaz de dar as respostas necessárias à LGBTfobia. A elaboração de debates políticos sobre o assunto se faz necessário neste momento de ataques aos direitos humanos no Brasil.
Propostas de atuação política da LPS para a questão de gênero, negros e LGBTQ+
1. Ampliação da atuação do movimento de mulheres da LPS, através do Coletivo de Mulheres Luísa Mahin, compreendendo esta luta como parte intrínseca à luta proletária geral contra o capitalismo;
2. Realização de plenárias mensais para discutir as questões de gênero e tirar encaminhamentos para organizar a luta;
3. Realização e ampliação de iniciativas como a Feirinha das Mulheres, que ocorre no bairro Concórdia, como forma de gerar renda e debates que visem à conscientização;
4. Lutar em favor das bandeiras democráticas das mulheres;
5. Estruturar a Secretaria de Mulheres para organizar um plano de lutas e atividades voltadas à questão de gênero;
6. Estruturar uma equipe para produzir materiais de denúncia, tais como: artigos para site, panfletos, jornais e revistas sobre a luta das mulheres;
7. Promover a formação teórica das militantes.
8. Contra a criminalização do aborto!
9. Trabalho igual, salário igual!
10. Creches públicas, nos locais de trabalho!
11. Pela libertação da mulher operária!
12. Pela revolução operária!
13. Atuação do movimento negro da LPS, através do seu Coletivo de Negros, “Negritude”, entendendo que a luta pela conquista das reivindicações da população negra, por seus direitos democráticos, está diretamente associada à agenda de lutas em defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora em geral contra o capitalismo. Portanto, a solidariedade de classe e a unidade na luta é o fator fundamental à vitória da população negra e demais explorados e oprimidos pelo capital;
14. Realização de plenárias que tenham como temas as pautas relativas ao povo negro e, a partir daí, tirar encaminhamentos para organizar a luta;
15. Promover o combate político e social irrestrito ao racismo, em suas mais variadas formas e instâncias;
16. Estruturar o Coletivo Negritude para organizar um plano de lutas e atividades voltadas à questão de raça e classe;
17. Aprofundar o debate teórico da relação entre a questão negra e o marxismo, a o racismo e o machismo são estruturantes do sistema capitalista e é necessário aprofundar esse debate.
18. Lutar em favor das bandeiras democráticas do povo negro, como política de cotas; fim do vestibular com livre ingresso na universidade; demarcação de terras quilombolas, dentre outras;
19. Denunciar constantemente o genocídio do povo negro;
20. Engajar a militância negra na redação de materiais para a internet, jornal Gazeta Operária, jornais sindicais e movimento social;
21. Denunciar e combater os ataques às expressões da cultura negra e religiões de matriz africana;
22. Promover o conhecimento de história e análise social e política da situação negra no continente africano e no Brasil;
23. Combater o capitalismo é combater o racismo!
24. Repúdio aos ataques à comunidade LGBTQ+.
25. Promover espaços onde a comunidade LGBTQ+ se sintam seguros para frequentar.
26. Promover debates e estudos para gerar e/ou intensificar a compreensão que as questões de gênero são parte da luta de classes, e não uma luta separada.
27. Aprofundar o estudo das questões LGBTQ+ sob a ótica do marxismo.
