Dia 21 de janeiro é oficialmente o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída pela Lei Federal nº 11.635/2007, como resposta a um longo tempo de lutas de diferentes segmentos da sociedade civil, em especial daqueles ligados às religiões de matriz africana que incansavelmente denunciavam (e ainda denunciam) o desrespeito e a violência contra sua fé por meio de invasões, violações e destruições de terreiros, além da perseguição aos sujeitos que professam este tipo de fé, com agressões e mesmo assassinatos.
A escolha da data é uma homenagem à memória Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, mais conhecida como Mãe Gilda de Ogum. Iyalorixá, do terreiro de Candomblé Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado próximo à Lagoa do Abaeté, em Salvador (BA), faleceu nesse dia, vítima de fundamentalistas religiosos protestantes. Mãe Gilda morreu de infarto ao sofrer um atentado racista contra sua pessoa e sua instituição. Seu Terreiro foi invadido e depredado por fanáticos religiosos cristãos, que agrediram seu marido violentamente. Desde então, Mãe Gilda segue sendo um símbolo de resistência contra a opressão e a violência que as religiões de matriz africana enfrentam desde o início da diáspora africana.
A intolerância religiosa, sobretudo contra religiões de matriz africana, é uma realidade incontestável na sociedade brasileira. Segundo números do Balanço disque 100, ligado ao Ministério da mulher, família e direitos humanos, houve um aumento de 56% no número de denúncias de intolerância religiosa, no comparativo entre 2019 e 2018. Foram registradas 211 queixas em 2018, enquanto em 2019 foram 354 denúncias. Destes, 61 registros foram de pessoas pertencentes às religiões de matriz africana. Importante ressaltar que os números se referem apenas aos registros do disque 100, portanto, não há como mensurar o panorama na sua totalidade, haja vista que o canal de denúncias ainda é subutilizado.
Contudo, apesar da importância do Dia Nacional Contra a Intolerância Religiosa, considerando o elemento racial que perpassa essa discriminação no Brasil, nós do Negritude chamamos a atenção para o fato de que estas práticas de discriminação precisam ser vistas, tratadas e enfrentadas como o que de fato são: racismo religioso. Isso porque ao ter como foco as religiões de matriz africana, atinge a população pobre e negra. Logo, não se trata apenas por uma questão de fé, mas sim da demonização e coisificação do sujeito negro e de tudo que a ele se relaciona. Tipificar juridicamente como racismo religioso as violências e opressões relacionadas ao povo de matriz africana e seus espaços de culto é uma demanda urgente para dar legitimidade social à coibição aos ataques, esperando que ocorram de forma mais efetiva. Tratar a intolerância religiosa como racismo religioso é fundamental para qualificarmos e reorientarmos nossa luta, de forma mais assertiva e potente contra o racismo e seu criador e mantenedor, o capitalismo.
Combater o racismo religioso torna-se ainda mais urgente frente a um governo explicitamente racista e assassino como o que temos no momento, para o qual as práticas de racismo de todo tipo não são apenas toleradas como também incentivadas.
Entendendo que a eliminação do racismo passa obrigatoriamente pela superação do sistema capitalista, o Negritude, além das atividades formativas que realiza constantemente e que colocam sempre em perspectiva o debate sobre classe e raça, como parte de suas atividades de luta e militância, lança nesse dia 21 de janeiro, Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, seu selo e filtro para redes sociais, disponível no link http://www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=1083695652115879, dando destaque e chamando a população para o Combate ao Racismo Religioso, uma luta que deve ser movida por todos nós.
