07 de fevereiro é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, dos povos originários que sofreram um dos maiores genocídios ao longo da história e continuam em luta em defesa de sua organização, direitos e sobrevivência. A resistência talvez seja a característica mais forte dos povos originários do Brasil, ensinando que a luta contra a opressão, a morte e o abandono, especialmente por parte do Estado que deveria proteger, é secular e a cada momento histórico traz suas especificidades.
Dados do IBGE estimam que mais de dois milhões de indígenas viviam no Brasil nos anos de 1500, organizados em mais de 1.400 unidades políticas. Falavam mais de 1.300 línguas diferentes. Segundo o Censo Demográfico de 2010, hoje existem no Brasil cerca de 896 mil pessoas que se declaram ou se consideram indígenas. Desse total, 572.083 vivem na zona rural e 324.834 habitam as zonas urbanas brasileiras. A drástica diminuição ao longo da história é resultado do genocídio que continua nos dias atuais promovido pelo capital que mata, nega direitos e invade suas terras.
Além de suas lutas históricas para proteção e demarcação de suas terras, a pandemia do novo coronavírus trouxe novos grandes desafios para os povos indígenas, uma vez que, além de serem mais suscetíveis a doenças que são agravadas pela Covid-19, sofrem com o abandono do Governo Federal, com o esvaziamento das instituições de proteção e ainda lutam contra uma campanha de evangelização que ganha força em tempos de fundamentalismo religioso que alçou força durante o Governo Bolsonaro.
Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mostram que a pandemia de Covid-19 já provocou, desde março do ano passado, pelo menos 947 mortes de indígenas, entre as quais de importantes lideranças. Mais de 47.687 casos de infecção pelo novo coronavírus foram registrados e a contaminação alcançou 161 dos 305 povos originários do Brasil. A situação é o resultado tanto das invasões a suas terras, que levam o vírus, inclusive para comunidades que vivem isoladas, quanto da ausência de políticas efetivas de proteção, como garantia de condições básicas de sobrevivência como alimentação e água.
Bolsonaro tentou vetar a Lei 14.021, de 2020, que inclui povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos tradicionais em “situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. Segundo a Agência Senado, os dispositivos vetados por Bolsonaro previam o acesso universal à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidades de terapia intensiva (UTI) e a aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. Os vetos foram derrubados no Congresso Federal.
No último dia 3, em seu pronunciamento no Congresso Nacional, durante a abertura oficial dos trabalhos das duas Casas, Bolsonaro apresentou aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista de pautas que considera prioridade para serem votadas em 2021. Entre elas está a aprovação do Projeto de Lei 91, apresentado por ele em fevereiro de 2020, que permite a exploração de minerais em terras indígenas. Na prática, a Lei apenas legalizará a mineração, que já ocorre de forma clandestina e é uma ameaça constante à vida da população indígena.
O Dia Nacional de Luta dos povos indígenas é dia de denunciar o extermínio dos povos originários, mas também dia de marcar a luta pela sua organização e resistência, em defesa de suas vidas, sua cultura e seu território. A luta dos povos Indígenas é uma luta de todo povo brasileiro. É a luta daqueles que tem memória e que compreendem que é impossível construir futuro sem conhecer o processo histórico de suas origens, de suas lutas, de sua resistência. A Luta dos Povos Indígenas é a luta de todos nós, como nação, contra a tirania, a violência e extermínio dos vulneráveis socialmente.
LUTA E RESISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS
FORA BOLSONARO E SUA POLÍTICA DE EXTERMINIO DOS POVOS INDÍGENAS
