No dia 8 de fevereiro, os professores da rede estadual paulista iniciaram a “Greve pela Vida”, um movimento que se dirigiu contra a volta às aulas presenciais sem condições de segurança em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19. A categoria manteve as atividades remotas e a mobilização envolveu, em algumas regiões do estado, agitação por meio de colagem de cartazes, carros de som para conscientizar a população dos riscos do retorno, carreatas, debates e batalhas judiciais frente aos poderes públicos.
O governo de João Dória (PSDB), por meio de seu Secretário da Educação, Rossieli Soares, tentou ignorar o direito de greve dos professores e recomendou às Diretorias de Ensino que orientassem os gestores escolares a promover todo tipo de represálias aos grevistas. Com um número grande de profissionais em licença saúde ou inseridos no grupo de risco e com a recusa da maior parte da comunidade em enviar seus filhos à escola, a exigência da permanência dos professores no ambiente escolar, durante o primeiro mês de aulas presenciais teve, unicamente, a função de ampliar o número de contaminados e agravar a situação no estado, que hoje vivencia o colapso hospitalar.
Uma Sentença Judicial, proferida pela Juíza Simone Casoretti, em ação movida pela APEOESP e demais entidades do magistério, determinou a suspensão das aulas e atividades presenciais, garantindo-se o teletrabalho para assegurar os direitos de professores e estudantes. Diante da Sentença, os professores, no dia 13 de março, em Assembleia bastante controlada pelas direções sindicais, optaram pela suspensão da greve. Foi uma orientação da direção da Apeoesp que causou reação negativa da parte da categoria mais ativa na greve, que teme a desmobilização no momento em que o governo demonstra não ter disposição para cumprir ordens judiciais. A exigência dos professores é a de que a mobilização se fortaleça e sirva de exemplo para a luta dos professores em todos o país.
Para driblar a Justiça, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC - alterou, de forma ilegal, o calendário escolar já homologado e antecipou os recessos, previstos para os meses de abril e outubro. A medida escancarou a hipocrisia do Secretário que insiste em dizer que a reabertura das escolas tem por objetivo cuidar das crianças e jovens que estão abalados psicologicamente com o isolamento social. Se a intenção fosse verdadeira, ele não teria colocado todos em recesso, retirando-os, novamente, do ensino remoto e da atenção que as escolas e professores lhes dispensam, realizando até mesmo a “busca ativa”.
Além de driblar a ordem judicial com a modificação ilegal do calendário, as escolas estão mantendo funcionários em trabalho presencial, sem nenhuma estrutura de segurança sanitária. A SEDUC, inclusive, informou à população que as escolas oferecerão merenda durante o recesso, sendo que não há funcionários contratados de forma suficiente para tal tarefa e muito menos os alimentos nutritivos que devem ser oferecidos por meio do PNAE, Plano Nacional de Alimentação Escolar. Para defender os interesses do setor privado que quer manter suas escolas abertas, a qualquer custo, o governo Dória usa a contrainformação para tentar desqualificar aqueles que lutam em defesa da vida e da Educação Pública de qualidade. Vale lembrar que a sentença judicial abrange as redes estadual, municipais e privadas do estado.
Os professores devem manter-se mobilizados e exigir de suas subsedes intensas campanhas de informação e agitação política dos trabalhadores contra a reabertura das escolas e a necropolítica vigente no Brasil. A Apeoesp, maior sindicato da educação do país, deve liderar o chamado para uma greve nacional da educação, que enfrente os planos dos atuais governantes de destruição da Educação Pública.
Pela vacinação para todos, já!
Pelo auxílio emergencial, estendido aos professores sem aulas, que garanta segurança financeira do trabalhador em isolamento!
Pela garantia da merenda escolar em forma de cestas básicas, entregues nas casas dos alunos!
Pelo debate público e democrático sobre a função social da escola pública durante e pós-pandemia!
Contra o Reforma Administrativa e a destruição dos serviços públicos!
