O PSDB de João Dória, que durante os 26 anos que governa o estado de São Paulo sucateou escolas e destruiu as condições de trabalho dos profissionais da Educação, agora, em pleno agravamento da pandemia, transformou a educação em “serviço essencial”. Longe da demagogia oficial que se diz preocupada com as crianças e jovens que estão longe das escolas, a medida visa impedir que prefeitos mantenham decretos que suspendem as atividades presenciais nas escolas, com o objetivo de agradar os empresários da Educação privada.
Doria e seu Secretário da Educação, Rossieli Soares, ex-ministro da Educação do golpista Michel Temer, não reconhecem uma sentença judicial que determina a suspenção das atividades presenciais nas escolas estaduais, municipais e privadas do estado, mesmo na fase laranja das restrições na pandemia. No entanto, a pressão exercida pela obtenção da sentença e pela mobilização dos professores que iniciaram uma greve em forma de boicote ao trabalho presencial, mantendo-se o trabalho remoto e promovendo campanhas junto à sociedade sobre os perigos do retorno no atual momento, fez o governo recuar em seu projeto original.
O retorno, iniciado no dia 8 de fevereiro, foi um fiasco, pois a maioria dos pais não encaminhou seus filhos às escolas. Diante do agravamento da situação com o surgimento ininterrupto de casos de contaminações nas escolas, o governo, em queda de braço com o sindicato e os professores, antecipou os dois recessos anuais da rede estadual. Ou seja, interrompeu até mesmo o atendimento remoto, que garante o mínimo de atenção das escolas aos alunos e pais. O autoritarismo do governo passou por cima, inclusive, do direito constitucional de greve. Rossieli Soares, um bolsonarista nato no governo de São Paulo, disse publicamente, em reunião com os professores de todo o estado, que não reconhece o direito de greve.
Em São Paulo, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) permanece acima de 90% há quase um mês e o total de mortos está próximo de 80 mil. Ainda assim, o governo insiste em manter atividades escolares presenciais, obrigando gestores, funcionários e professores a se arriscarem em escolas insalubres, que não sofreram nenhum tipo de adaptação ou reforma estrutural para garantir o mínimo de segurança sanitária.
Rossieli alega preocupação com a “vulnerabilidade” das crianças e jovens fora do ambiente escolar, mas, descumprindo Lei, durante os 12 meses de escolas fechadas, ele não garantiu a merenda escolar oriunda do PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) às famílias de todos os estudantes. Também não foi oferecido nenhum tipo de apoio para o ensino remoto às crianças sem recursos tecnológicos. Enquanto empresas de tecnologia e outras, em parcerias com a Secretária de Educação, tiveram lucros bilionários com as verbas que o governo despejou em seus cofres, escolas e professores foram obrigados a assumir a tarefa de realizar, sem recursos e condições efetivas, o que chamam de “busca ativa”, para tentar trazer de volta os alunos excluídos.
O desemprego assombra os trabalhadores e os governantes se aproveitam desse temor para impor todo tipo de humilhação e exploração aos profissionais da educação que já sofrem com o arrocho salarial, falta de condições de trabalho e contratação precária, rumo à terceirização dos docentes. Dória, que passou a ser opositor de Bolsonaro, não se diferencia do presidente em relação à falta de proteção aos trabalhadores. Nenhum tipo de auxílio financeiro foi criado para ajudar os desempregados. Pelo contrário, milhares de trabalhadores terceirizados, como as merendeiras, foram demitidos logo no início da pandemia, em 2020. Os professores contratados, denominados “Categoria O”, que ficaram sem aulas, não tiveram apoio do estado. Os novos contratados serão obrigados ao trabalho presencial e profissionais do grupo de risco como gestantes, maiores de 60 anos e possuidores de algumas doenças, não puderam sequer se inscrever para o novo formato do processo de atribuição de aulas de 2021.
Os ataques do atual governo paulista, que começaram com a aprovação da Reforma da Previdência, em fevereiro de 2020, e avançaram durante a pandemia, com a aprovação do PL 529/2020, que transformou-se na Lei nº 17.293/2020, não vão parar de afetar os servidores públicos. A nova Lei aumentou as alíquotas de contribuição ao Iamspe, extingue diversas instituições paulistas, como a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), e servirá de brecha para aumento de impostos.
A paralisia das burocracias sindicais diante do “passar da boiada de Dória” tem como pretexto a necessidade do isolamento social na pandemia. Porém, o isolamento nunca foi real para o trabalhador que usa transportes públicos lotados todos os dias para ir trabalhar. No caso da Educação, a obrigatoriedade do trabalho presencial no planejamento e primeiros dias de aula do ano letivo fez crescer o número de contaminados e de óbitos na categoria e, mesmo com o ensino remoto, milhares de profissionais mantém as escolas abertas.
Sem dúvidas, o momento exige mudanças e adaptações. Mas os trabalhadores nunca deixaram de fazer evoluir, nem de adaptar às conjunturas, suas táticas de luta. É preciso usar a estrutura sindical, criada nas lutas das categorias, para impulsionar novas formas de comunicação com as bases para, assim, poder organizar a luta verdadeira, em greves que paralisem por completo as atividades e mostrem a capacidade de defesa do trabalhador. As direções burocratizadas da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e dos maiores sindicatos de professores do país não realizaram até agora, um debate amplo e unificado sobre o desmonte da Educação Pública que se acelera na pandemia. É urgente fazer esse debate, acompanhado de propostas de lutas efetivas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade como direito de todos e, neste momento de desastre social provocado pela pandemia, em defesa da vida.
Pela Greve Nacional da Educação, rumo à Greve Geral dos trabalhadores!
Pelo fortalecimento do Conselhos Escolares eleitos democraticamente!
Não à reforma empresarial da Educação Pública!
Não à Reforma Administrativa e ao desmonte do estado brasileiro!
Pela quebra das patentes das vacinas e vacinação para todos, já!
Pela revogação das contrarreformas trabalhistas e previdenciária!
Pelo direito ao isolamento social com segurança financeira: auxílio emergencial que corresponda às necessidades dos trabalhadores!
Foto: Carta Capital
