Após o governo de João Dória (PSDB-SP) ter realizado o retorno às aulas presenciais em fevereiro e recuado posteriormente, antecipando os recessos escolares e fechando novamente as escolas em final de março e início de abril, a situação da pandemia se agravou com números diários de mortes, chegando a mais de mil no estado. O recuo se deu graças a uma intensa campanha dos professores, que boicotaram o trabalho presencial em uma greve ambiental, e conquistaram, na Justiça, sentença que proíbe atividades presenciais nas escolas. No entanto, sem nenhum critério técnico que comprove a contenção dos riscos de contaminação e descumprindo a determinação judicial, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC), sob comando do bolsonarista Rossieli Soares, determinou o retorno às aulas presenciais no próximo dia 14 de abril.
Para respaldar publicamente sua decisão, contrária a todas as orientações científicas sobre a pandemia, o governo paulista anunciou a vacinação dos professores como grupo prioritário. Porém, as manchetes da imprensa corporativa, que atua em nome dos interesses das escolas privadas, escondem o fato de que somente profissionais com 47 anos ou mais receberão a vacina nesta semana. Isso significa que apenas 40% da categoria estará vacinada, apenas com a primeira dose, dois ou três dias antes de todos serem obrigados a retornarem às escolas.
A vacinação, única forma de garantir a imunização da população e conter a letalidade da Covid-19, tem sido usada pelos governantes para criar mais confusão e desinformação entre os trabalhadores. Vacina não evita que se pegue ou transmita o vírus e, sendo assim, professores vacinados não transformam a escola em ambiente seguro para crianças, jovens e suas famílias. Além disso, especialistas alertam que a imunização da pessoa só pode ser considerada segura após 30 dias da segunda dose ser tomada.
O fato de a implementação do ensino remoto está causando a exclusão dos alunos economicamente vulneráveis da educação escolar não é culpa do fechamento das escolas no período da pandemia, em que vidas precisam ser preservadas. A exclusão se deve pela ausência de políticas públicas que atendam às necessidades do povo neste momento de crise.
Todas as medidas adotadas enquanto as escolas estiveram fechadas foram no sentido de beneficiar empresas que têm parcerias com o governo. Verbas públicas bilionárias foram destinadas a essas empresas que fornecem materiais tecnológicos e projetos curriculares adaptados aos interesses dos empresários, enquanto sequer acesso gratuito à internet é fornecido aos alunos. Nenhuma escola foi reformada a fim de garantir segurança sanitária, com ampliação do número de banheiros, adaptações dos refeitórios, ventilação das salas, etc. Além disso, não há atuação dos governos em relação à garantia da vacinação efetiva e rápida como a situação exige.
Os professores tiveram que improvisar conhecimentos e usar de seus salários defasados e reduzidos pelas reformas que promoveram aumento dos descontos (da previdência e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe) para se adaptarem ao ensino remoto. Ainda assim, enquanto o governo estadual nega aos alunos e suas famílias a merenda do PNAE (Plano Nacional de Alimentação escolar) prejudicando, inclusive, a agricultura familiar de cada região, coube aos docentes e às escolas promoverem a “busca ativa” dos alunos afastados sem que lhes fosse oferecido algum apoio.
Assim como na capital, as cidades do interior paulista estão com suas redes hospitalares colapsadas e pessoas estão morrendo sem conseguir vaga nas UTIs. Reabrir escolas é colocar em movimento, nas ruas e em transportes públicos, milhões de pessoas cujas atividades podem ser feitas de forma remota, desde que não sejam confundidas com Ensino à Distância. Não se pode aceitar a farsa do governo que impôs o trabalho remoto como se fosse uma normalidade escolar, com as mesmas regras e procedimentos de controle, sem dar condições a todos para participar. Os professores devem ser ouvidos e a comunidade escolar deve debater a melhor forma de se enfrentar esse período em que vidas estão em risco, com o menor prejuízo possível a todos.
A sentença de morte dada aos professores pelo governo deve ser enfrentada com a organização de uma luta pelo direito à vida, em primeiro lugar. A Apeoesp deve convocar uma assembleia, com grande divulgação e debates entre a categoria, para que essa luta seja retomada, rumo à greve nacional da Educação, contra todos os ataques que os serviços públicos estão sofrendo.
Pela Greve Nacional da Educação, rumo à Greve Geral dos trabalhadores!
Pela quebra das patentes das vacinas e vacinação para todos, já!
Pelo fortalecimento do Conselhos Escolares eleitos democraticamente!
Não à reforma empresarial da Educação Pública!
Não à Reforma Administrativa e ao desmonte do estado brasileiro!
Pela revogação das contrarreformas trabalhistas e previdenciária!
Pelo direito ao isolamento social com segurança financeira: auxílio emergencial que corresponda às necessidades dos trabalhadores!
Foto: Jovem Pan
