O governo dos Estados Unidos surpreendeu o mundo ao anunciar, em 5/5, sua decisão de apoiar a suspensão de proteções de propriedade intelectual de vacinas contra a Covid-19, algo que países como a Índia e a África do Sul pleiteiam desde outubro de 2020 na Organização Mundial do Comércio - OMC. A decisão tem sido considerada histórica porque a tradição política dos Estados Unidos é a de se opor à flexibilização de regras de propriedade intelectual.
De acordo com especialistas, a medida é importante no cenário mais de médio e longo prazo, uma vez que a pandemia está longe de acabar. O advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, reconhece que a flexibilização das patentes não terá efeito imediato de elevar a produção de vacinas em países como o Brasil, mas defende que a medida pode gerar efeitos importantes à frente, desde que inclua também a licença para produção de insumos.
É preciso considerar, também, que as negociações para a quebra das patentes poderá levar meses e que as vacinas contra a Covid-19 permanecem fora do alcance dos países mais pobres, conforme o comunicado emitido no dia 23 de abril, pelo chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesu. A data marca o primeiro aniversário do Consórcio Covax, lançado em 2020 pela OMS e entidades filantrópicas para que os países de renda média-baixa e baixa não fossem negligenciados na aquisição de vacinas. O consórcio se dividia em duas etapas: o Covax Facility e o Covax Advance Market Commitment (AMC).
O Covax Facility foi criado pelos países de renda alta e média-alta para a compra coletiva de vacinas antecipadamente, em fases menos avançadas dos estudos. Havia também a possibilidade desses países entrarem como “doadores”, como foi o caso do Reino Unido e dos Estados Unidos. A ideia era que, com a compra em grupo, os preços abaixassem. O Covax Facility seria também o modo de colocar o AMC em prática, pois com a compra das vacinas a preços mais baixos, a OMS ficaria com algumas reservas das vacinas que seriam distribuídas aos países de média-baixa e baixa renda gratuitamente. O Consórcio até agora distribuiu mais de 40,5 milhões de doses e tem como meta chegar a 2 bilhões de doses até o final de 2021.
Entretanto, mais de 80% das vacinas ficaram nas mãos dos países mais ricos. “Quase 900 milhões de doses de vacinas foram administradas globalmente, mas mais de 81% foram para países de renda alta ou média alta, enquanto os países de baixa renda receberam apenas 0,3%” — disse o diretor-geral da OMS. O consórcio, que supostamente deveria ajudar a imunizar os países mais pobres para que a pandemia fosse controlada de forma igualitária, evitando mutações virais e novos contágios, apenas facilitou o acesso dos países mais ricos à vacina.
Com uma aparência de iniciativa filantrópica, o Covax facility cumpriu o objetivo de permitir que os países mais abastados economizassem recursos e proporcionassem a imunização mais célere das suas populações, trazendo qualidade de vida para uma pequena parcela da população mundial, enquanto uma outra parcela, muito maior, permanece jogada à própria sorte, sem um plano de contenção e imunização que realmente dê respostas às necessidades criadas pela pandemia.
A pandemia expôs a crise de um sistema falido, que se aproveitou dela para aprofundar ainda mais as desigualdades já existentes .A classe trabalhadora dos países pobres, já tão explorada pelo sistema neocolonial imperialista, que retira os parcos recursos destes países em troca de migalhas, continua morrendo pelas mazelas causadas pela crise sanitária e pelas opressões de um sistema que se importa apenas com os lucros de sua casta de parasitas.
Foto: Johan Nilsson / TT News Agency via Reuters
