Após o final de uma greve ambiental, realizada no início do ano letivo, quando o governo de João Dória (PSDB/SP) reabriu as escolas ao ensino presencial, os professores da rede estadual paulista passaram a viver uma situação de indefinição e desrespeito à vida e às leis. Como em tudo o que se refere à pandemia no Brasil, em São Paulo também não há uma diretiva estadual coerente, que garanta medidas de precaução contra a Covid-19. Além disso, antecipando-se ao Congresso Nacional, por meio de um decreto, em março deste ano, Dória transformou a educação básica em serviço essencial, como forma de tentar manter as escolas abertas, mesmo diante das restrições de mobilidade devido à necessidade de contenção da contaminação do novo coronavírus.
Uma das conquistas da greve docente, a sentença judicial que proíbe atividades presenciais nas escolas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo não é cumprida pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Os professores também reivindicaram, em sua mobilização, a vacinação prioritária para a categoria e o governo o fez apenas para os maiores de 47 anos, que representam 40% destes profissionais. O autoritarismo faz parte do governo Dória e, para não cumprir a decisão judicial, ele antecipou o recesso escolar, em março, deixando a critério dos municípios a reabertura das escolas, que já ocorre na maioria das cidades, ainda que o colapso hospitalar seja realidade nelas.
As batalhas judiciais, embora importantes, não têm evitado a reabertura de escolas no estado e o consequente aumento de contaminações e mortes na comunidade escolar. Por isso, a categoria docente deve exigir que suas lideranças organizem a luta coletiva, em unidade com professores de vários estados e municípios que estão em greve ambiental neste momento.
Pela greve nacional da educação!
Os professores, como toda a classe trabalhadora, vivem o dilema de se ver ameaçados pelo desemprego e ter que lutar em defesa da vida, nesse momento de descontrole da pandemia, e contra todos os ataques que estão sendo gestados contra a Educação Pública e os servidores. No País todo, avançam os projetos de privatização e de retirada de direitos históricos. O cenário para o período pós-pandemia se mostra desastroso, com salários arrochados pela Lei de Teto de Gastos, terceirizações, desemprego em massa com a implantação do Ensino Híbrido e fim da estabilidade com a aprovação da EC 32, Reforma Administrativa.
É preciso aproveitar os exemplos dos companheiros que estão em greve e iniciar a organização de um movimento nacional que unifique os interesses em torno da valorização dos educadores e da defesa da educação pública como direito de todos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), deve fazer o chamado para a luta unificada e pela greve nacional da Educação por tempo indeterminado.
Contudo, na última reunião do Conselho de Representantes Estaduais da Apeoesp, o maior sindicato de docentes da América Latina, apenas grupos minoritários, que não dirigem o Sindicato, defenderam a retomada da greve como única forma de luta capaz de enfrentar a tirania dos atuais governantes. Por outro lado, todos os grupos da direção da entidade (PT/PCdoB/PSOL/PSTU/PCB), ainda que com divergências internas, mostraram que há um acordo para evitar a greve, explicitado, em várias falas, que defenderam a não convocação de uma assembleia da categoria neste momento.
Ligados aos divisionistas da CSP-Conlutas e da Intersindical dissidente, os grupos oposicionistas à ala majoritária do PT/PCdoB, não satisfeitos em sabotar a greve do início do ano em todas as subsedes em que atuam, usam o espaço de reunião como “palco” para um “teatro”, cujo resultado final é a inviabilização das lutas. As acusações sobre a paralisação em função das eleições não passa de retórica, já que não se apresenta nenhuma proposta concreta de organização das ações. O que se tem são apenas discursos vazios em torno da velha e tradicional história da “construção da greve” para o infinito: a palavra de ordem mais pelega que pode existir no movimento dos trabalhadores. Todos sabem que greve se constrói na própria greve, quando a parte mobilizada se organiza em comandos e a luta ganha destaque.
Aos trabalhadores não interessam essas disputas burocráticas. Em Assis, no interior do estado, a organização de um grande ato contra o retorno às aulas, em uma carreata no último dia 16, que contou com adesão jamais vista na cidade, comprovou, mais uma vez, que se a crise dos trabalhadores é a crise de suas lideranças, ela será superada pela disposição de luta dos trabalhadores.
Temos que exigir a convocação de uma assembleia urgente e dar o poder de decisão para as bases. É preciso convocar a Greve Nacional da Educação, pela vida e contra o desmonte da educação pública que se acelera no Brasil.
Foto: Reprodução / Sismmac
