A pandemia do Covid-19 vem aprofundando problemas estruturantes da sociedade brasileira, como a desigualdade social, racial e de gênero. Devido ao isolamento, mais mulheres se viram ainda mais expostas à violência doméstica, seja a ofensa verbal, física e/ou sexual. Na maioria dos casos, os ofensores são sujeitos próximos à vítima, como parceiros ou ex-parceiros afetivos.
De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, coletados em agosto de 2021, com base nos números divulgados pelas prefeituras de 2.383 municípios, os casos de violência contra mulher no Brasil tiveram um aumento de 20,3%. Outra pesquisa sobre o tema, um levantamento feito pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que uma entre quatro mulheres sofreu algum tipo de violência durante a pandemia. Foram ouvidas 2.079 mulheres, acima de 16 anos, em maio de 2021, em 130 municípios do País. Um aspecto que vale a pena ressaltar é o marcador racial presente no perfil das vítimas de violência. De acordo com o Datafolha, entre as mulheres que sofreram algum tipo de violência, 28,3% são negras e 24,6 % são pardas, o que mostra que na sociedade capitalista, baseada na opressão do homem pelo homem, as questões de classe, raça e gênero, apesar de suas especificidades, estão completamente interligadas, até mesmo sobrepostas.
Com a quarentena, além de as vítimas estarem mais suscetíveis a situações de violência, elas também enfrentam mais dificuldades para procurar ajuda. A convivência constante com o agressor, ausência de rede de apoio, desemprego e diminuição da renda são alguns dos fatores que impedem a denúncia e o fim do ciclo da violência.
Do ponto de vista da política do Estado, o que se vê é o completo abandono do poder público sobre o problema. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos executou apenas 53% do orçamento de 2020, que dentre as ações previstas está o enfrentamento à violência. No que se refere às políticas para consolidação do direito das mulheres, dos R$ 106 milhões disponíveis para a pasta, somente R$ 2 milhões foram investidos.
A falta de mobilização de Bolsonaro e seu governo para combater a violência de gênero reflete o descaso de seu projeto de poder com a vida das mulheres. Para enfrentar a violência contra mulher é necessário, no mínimo, que se invista em um programa interdisciplinar que englobe educadores, psicólogos, agentes de serviço social, assessoria jurídica, policial que visem a prevenção e acompanhamento das vítimas de violência. Entretanto, Bolsonaro se apodera da pauta da violência contra as mulheres para dar espaço a Projetos de Leis que promovem o endurecimento do poder punitivo, a exemplo do decreto assinado em outubro do ano passado, que incluía a garantia à vida “desde a concepção” e os direitos do “nascituro”, como forma de atacar o direito das mulheres e tentar retroceder a legislação brasileira nos casos de aborto já previstos em Lei, conforme denúncia feita por organizações de direitos humanos e de gênero.
Bolsonaro, como bom representante dos interesses das elites, compostas majoritariamente por homens brancos, reforça o discurso de aumento da subordinação das mulheres, principalmente as mulheres negras, pois no sistema pautado na opressão do homem pelo homem, é imprescindível manter essa parcela importante da classe trabalhadora embrutecida.
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