No último dia 13 de outubro, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), estabeleceu a obrigatoriedade da volta às aulas presenciais para todos os estudantes da rede estadual. Ocorre que apenas 24% das escolas estão aptas para receber os alunos com segurança sanitária, fato completamente ignorado pelo tucano.
Apostando na desinformação, a Secretaria de Educação de São Paulo, SEDUC, estipulou prazos para a obrigatoriedade do retorno sem explicar que, pela Lei, os alunos, em qualquer grau de ensino, têm o direito a 25% de ausências. O objetivo da confusão é induzir os pais que não se sentem seguros com o retorno a enviarem seus filhos à escola por medo de retaliações, como reprovação. Até o dia 29 de outubro, o retorno “obrigatório” manterá a regra de distanciamento de um metro entre as carteiras. Nas escolas onde não for possível manter esse afastamento, será mantido o revezamento dos estudantes. A partir de 3 de novembro, a regra acaba e todos os alunos retornarão independentemente da situação da escola.
Para o Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo, Apeoesp, o posicionamento do governador é irresponsável, pois é impossível resguardar o distanciamento social em salas de aula que não comportam o número de alunos que têm. A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, aponta que não se pode pensar em uma superlotação nesse momento, pois os jovens são assintomáticos, mas podem pegar a Covid-19 e levar para casa, contaminando seus familiares, além de ajudar na circulação de novas cepas da doença. Segundo ela, ‘’estamos avançando na vacinação e esperar um pouco não iria atrasar o que já está atrasado’’.
A realidade das escolas joga por terra todas as justificativas da SEDUC para o retorno obrigatório. Durante a pandemia, o governo, que economizou recursos com as escolas fechadas, não investiu sequer o mínimo necessário para melhorar a estrutura das escolas e garantir o acompanhamento presencial das crianças, com verificação do cumprimento das regras sanitárias. Desde agosto, professores e alunos estão jogados à própria sorte nas escolas insalubres, sem estrutura física, material adequado de trabalho, funcionários suficientes e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária.
Os dados da própria SEDUC revelam que das 5.130 escolas estaduais, somente 1.251 estão aptas a receber 100% dos alunos sem fazer revezamento. Esse total representa cerca de 24% das unidades de ensino, mas, segundo o governo Doria, 60% dos estudantes estão frequentando as aulas presenciais atualmente. Obviamente que esses dados devem ser relativizados, uma vez que, na prática, a rotina escolar está totalmente descolada das idealizações que os formulários oficiais apresentam. O uso de máscaras, álcool em gel e a organização das chamadas “bolhas” com horários de intervalo e refeições intercaladas para cada turma, medidas anunciadas pelo governo, são completamente insuficientes para garantir distanciamento e segurança. A escola é um espaço conflituoso e crianças e jovens não são máquinas programadas para agir como queremos. A ausência de funcionários valorizados e a sobrecarga dos professores complicam o cenário do espaço escolar. O momento da merenda é bastante elucidativo: é impossível imaginar que o aluno que quer merendar lave as mãos antes de enfrentar a fila e depois de terminar a refeição, socialize com os colegas e use o único banheiro da escola em apenas 20 minutos de intervalo (em uma jornada estafante de 5h35min). Com a escola lotada, essa situação massacrante para as crianças da escola pública não permitirá nenhum controle sanitário.
A principal característica do atual secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, que foi Ministro da Educação de Michel Temer, é a hipocrisia. Em suas habituais “lives” para a comunidade escolar, ele anunciou o uso de um sistema para monitorar os casos de covid-19 nas escolas, por meio do qual todas as pessoas poderão acessar e acompanhar a situação. Uma falácia que não convence mais a população. Primeiro porque o sistema semelhante, usado este ano, distorcia dados para aparentar uma redução dos casos nas escolas. Segundo porque em todas as regiões do estado há denúncias de que as Diretorias Regionais de Ensino, sob orientação da própria SEDUC, estão escondendo os casos de contaminação e ignorando as medidas de segurança previstas nas orientações da Secretaria de Saúde e da comunidade científica.
No Brasil todo, a pandemia foi tratada com negligência e os interesses econômicos e políticos ficaram acima da preservação da vida. Pesquisadores do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em boletim divulgado no último dia 15 de outubro, alertam para patamares que seguem elevados de transmissão e mortes. Segundo o boletim, o percentual de vacinados, cerca de 50%, ainda é insuficiente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica ao menos 80% para uma situação mais confortável.
Dória, que não criou condições básicas para um retorno seguro e permitiu a exclusão da matrícula dos alunos “desplugados” durante as atividades remotas, impõe o retorno “obrigatório” no último bimestre do ano para criar a falsa segurança na população de que a pandemia está sob controle. Usa esse momento para fazer sua campanha eleitoral, vendendo seus projetos privatistas, que só beneficiam empresários bilionários, como o “Novo” Ensino Médio, como soluções para os problemas da Educação, quando, na verdade não passam de sucateamento da escola pública e exclusão escolar dos mais pobres.
Foto: Comunicação IRB (Instituto Rui Barbosa)
