Coordenado pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Quioro, e representantes nacionais, estaduais e municipais do Partido dos Trabalhadores e dos Conselhos de Saúde, o Encontro Municipal de Saúde do PT, ocorrido na última semana de abril, contou com a participação de militantes da área, profissionais da Saúde, entre outros. O objetivo do Encontro foi levantar o debate para ajudar na construção do programa da Saúde destinado ao governo Lula, que deverá ser elaborado pelos os ex-ministros petistas, Quioro, Alexandre Padilha e Humberto Costa.
Um dos pontos fundamentais, debatidos no encontro, foi a necessidade da revogação da EC95, a emenda do Teto de Gastos, que retira dos governos a possibilidade de se fazer investimentos sociais em defesa da população, principalmente na área da Saúde. Outra proposta é enfrentar a privatização da Saúde, que ocorre por meio das Organizações Sociais (OS), que precariza o atendimento e desvaloriza os profissionais da área. Quioro reforçou a importância de se reconstruir a hierarquia no Ministério da Saúde, tendo em vista a centralização das decisões. Também foi debatida a retomada e ampliação do Plano Nacional de Vacinação, do Programa da Saúde da Família, que envolve profissionais de diversas áreas, e da política de Saúde mental embasada na luta antimanicomial. Um terceiro ponto a ser retomado está relacionado à soberania na fabricação de medicamentos e vacinas, principalmente os de alto custos, na rede de laboratórios públicos.
A valorização dos profissionais da Saúde é outra questão presente no programa. O Encontro reforçou a necessidade da participação militante para que o controle popular sobre as políticas públicas se torne uma realidade. Inclusive foi realizada uma pesquisa entre essa militância, que antecedeu o evento e levou elementos importantes para o debate.
A LPS participou do encontro com a proposta de que no Plano Nacional de Saúde Pública a ser elaborado na 17ª Conferência Nacional de Saúde, se estabeleçam metas para a substituição da rede privada, conveniada ao SUS, pela rede própria de unidades de atendimento, que garanta o financiamento público fundamentalmente para o setor público.
No último dia 6 de abril houve o lançamento, em Brasília, na Câmara dos Deputados, da Conferência Nacional Livre, Popular e Democrática de Saúde, com a participação de representantes das entidades que compõem a Frente pela Vida, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), integrantes da Mesa Diretora do CNS, parlamentares, ex-ministros da Saúde de governos progressistas, trabalhadores da saúde e integrantes de movimentos sociais e da luta política. O evento está marcado para o próximo dia 5 de agosto e será uma atividade preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em 2023. A Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos com diversas representações sociais, terá como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. As etapas municipais que a precederão devem se constituir em espaço para a organização da luta para que o evento seja realizado sob o governo de Lula e sob o controle das forças políticas que defendem a saúde pública como direito da classe trabalhadora.
Foto: Metalúrgicos Caxias
