O governo Bolsonaro leva adiante sua política de destruição do Ensino Superior Público. Após cortes de recursos na Lei Orçamentária, no final de maio, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que 14,4% dos orçamentos destinados às despesas discricionárias para Instituições de Ensino Superior (IES) seriam cortados. O percentual equivale a 3,4 bilhões destinados à pagamento de despesas, tais como água, luz, segurança e assistência estudantil. Diante de uma grande repercussão negativa, o Ministério voltou atrás e disse que o corte será de “apenas 7,0%”.
Por trás dessas medidas está uma investida perversa conta o direito da classe trabalhadora de acessar o ensino superior. Dados demonstram que em mais de cinco anos, desde o golpe de 2016, houve uma diminuição significativa do número de estudantes que ingressaram no Ensino Superior, especialmente aqueles oriundos da classe trabalhadora que, sem as condições de entrada e permanência, como bolsas, moradia, acesso gratuito ao Restaurante Universitário e incentivos para a realização de pesquisas, desistem da formação superior. Os mecanismos de privatização e elitização ficaram claros na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que trata da cobrança de mensalidades no ensino superior público e entrou em debate no final de maio no Congresso Nacional. Foi outro projeto que saiu da pauta após repercussão negativa entre estudantes e entidades de luta pela educação. Mas as ameaças estão dadas.
Diminuir investimentos na pesquisa e estrutura, instituir o teletrabalho e reduzir o número de estudantes presenciais abrirá espaço para o financiamento privado na formação superior. Os estudantes já compreenderam a gravidade da situação e pressionam as organizações de luta pela Educação a iniciarem um processo de mobilização nacional. Os primeiros ocorreram nos dias 09 e 14 de junho, com o Ocupa Brasília, articulado, ainda que timidamente, pelo Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior).
Para derrotar Bolsonaro e a política neoliberal de destruição dos serviços públicos é preciso ocupar as ruas. A Educação Pública está ameaçada, pois a privatização é o caminho para atender aos interesses dos grandes conglomerados de Educação Privada.
