Universidades públicas federais sofrem com o déficit de 11 mil trabalhadores, entre professores e técnicos, conforme indicou a nota técnica do Ministério da Educação (MEC), encaminhado ao Ministério da Economia. Tais dados forma divulgados pelo jornal Estadão, que teve acesso ao documento em junho de 2022.
De acordo com as estatísticas apresentados pela nota técnica, o número de aposentadorias, afastamentos e abertura de novos cursos deixaram 8.373 vagas sem professores. Porém, para a recomposição do quadro, foram autorizadas apenas 4.644 vagas. Em relação aos técnicos-administrativos, o déficit é de 7.273 cargos sem profissionais. Um exemplo desta defasagem ocorre na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em que faltam cerca de 1.000 servidores, como afirma a reitora da Instituição, Sandra Regina Goulart, em reportagem publicada pelo Jornal O Tempo, no início de agosto.
A falta de trabalhadores acarreta uma série de problemas para os professores ativos da graduação e pós-graduação e para os profissionais que atuam administrativamente. A sobrecarga de trabalho impacta na saúde mental e física dos profissionais, além de prejudicar a formação dos alunos, que sofrem com a falta de aulas em decorrência do déficit de professor.
Com a Emenda Constitucional do teto de gastos (EC-95), a Educação Pública vem sendo constantemente atacada com os cortes de recursos impostos pelo Governo Federal. Além da dificuldade das universidades públicas em manter os quadros de professores e técnicos administrativos completos, a limitação orçamentária precariza o trabalho dos servidores terceirizados, especialmente os da limpeza e segurança. A pandemia da Covid-19 aprofundou o problema. A imposição do trabalho virtual não assegurou condições básicas de trabalho, como computadores, internet, e impediu que professores e técnicos pudessem exercer suas funções de maneira remota com qualidade e segurança.
As instituições de ensino também estão sem verbas para arcar com despesas essenciais para seu funcionamento como luz, água, telefone, limpeza, manutenção de infraestrutura, equipamentos, bolsas, assistência estudantil, terceirizados, entre outros gastos. A situação é tão grave que algumas universidades correm o risco de fechar as portas, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).
Em maio de 2022, o governo Bolsonaro anunciou mais um corte de R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC, sendo que R$ 1,6 bi foram diretamente cortados das universidades federais. Na UFMG, o corte foi de R$ 16 milhões, considerando que o orçamento previsto para 2022 já era 4,43% inferior ao executado em 2020. E, com a proximidade das eleições presidenciais, Bolsonaro anunciou a previsão de mais cortes na Educação, a fim de custear a chamada Emenda Constitucional dos Auxílios, com duração até dezembro, numa descarada estratégia eleitoreira.
Com tantos cortes e sucateamento, a Educação Pública no País é um dos setores que mais sofrem com a gestão Bolsonarista. A falta de investimento ocasiona graves consequências aos trabalhadores da educação dos institutos federais, alunos, comunidade acadêmica e sociedade civil. Nesta esteira, é imprescindível que trabalhadores e estudantes se mantenham na luta pela educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos.
