Ano após ano, milhares de professores da rede estadual de educação de Minas Gerais passam pelo mesmo problema: a atribuição de aulas para os profissionais em educação com contrato temporário. Chamados de “designados”, estes compõem a maior parte do quadro funcional de Minas Gerais. Os profissionais ocupam tanto cargos vagos, quanto cargos temporários em caso de dispensa, exonerações, aposentadorias, licenças, etc..
Desde 2021, a primeira e segunda atribuição para todos os cargos ocorre em forma online. Os problemas são vários: número absurdamente baixo de vagas abertas; vagas inscritas incorretamente; vagas com carga horária ínfima; vagas inexistentes aparecendo no sistema; dentre outros. Vale lembrar que os “designados” não possuem uma série de direitos que os “efetivos” possuem, como progressão na carreira, férias prêmio e o Adveb, acréscimo que corresponde a 5% do vencimento básico do servidor efetivo a cada cinco anos de trabalho.
Este ano, porém, a situação foi ainda pior, pois, se nos anos anteriores as vagas estavam escassas, agora quase nenhuma das vagas oferecidas era com cargo completo. Em sua maioria, as que apareceram no sistema eram de quatro, duas, uma hora/aula, o que fez com que os profissionais com melhor classificação na listagem de designados optassem por não escolher vagas na atribuição online e esperassem as vagas em atribuição presencial, que ocorre de escola por escola, a partir da próxima semana.
Simultaneamente à primeira rodada de atribuição de cargos, o governo de Romeu Zema fez circular vagas com cargo completo inscritas nas escolas do Projeto Somar, uma iniciativa de caráter privatista. Assim, de maneira cristalina, o governo explicita seu projeto de entrega da educação pública à iniciativa privada: ao mesmo passo que não disponibiliza as vagas existentes na primeira rodada de atribuição de cargos, abre seleção privada para as escolas do Projeto Somar, em regime de CLT, com salários inferiores e carga horária maior do que os cargos da rede estadual.
Zema, em entrevistas recentes, tem se esforçado em se colocar como um dos sucessores políticos de Jair Bolsonaro, tentando obter os espólios eleitorais da extrema-direita. De fato, sua política para a educação é a mesma do anterior governo federal: precarizar, destruir e entregar a educação pública para a iniciativa privada. É necessário que os profissionais em educação de Minas Gerais entendam essa perspectiva e tenham a certeza de que os próximos quatro anos serão de intensa luta contra o governo estadual, em defesa da sobrevivência da educação pública no estado.
Convocação para todos os cargos vagos na educação mineira já!
Realização de novo concurso público já!
Pela volta da atribuição de cargos presencial!
Foto: Ricardo Barbosa/Arquivo ALMG.
