Em outubro do ano passado, a direção dos Correios, indicada pelo ex-presidente Bolsonaro, elaborou e publicou uma cartilha sobre o “combate” ao assédio sexual que está bem longe de impedir o crime. Ao invés de educar para evitar o assédio, a cartilha se preocupa apenas em descaracterizar a prática, liberando possíveis assediadores de denúncias. Segundo ela, “conduta inconveniente” ou “proposta sexual sem insistência e sem ameaça ou pressão” não caracterizam assédio sexual. Em uma das passagens, o texto informa “o que NÃO é assédio sexual: o flerte ou a paquera, ou seja, a tentativa de aproximação para relacionamento amoroso, ou mesmo sexual”.
Esse total desrespeito, que vai contra a legislação trabalhista vigente sobre o tema, causou revolta entre as trabalhadoras e os trabalhadores comprometidos com a igualdade de gênero. No artigo 216-A do Código Penal, o assédio sexual é descrito como: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
A publicação dessa cartilha (documento), que trata o assédio como uma “simples paquera”, já é um tipo de assédio coletivo contra todas as mulheres que trabalham nos Correios, pois, além de liberar a ação dos assediadores, impõe normas contra as vítimas. Com este tipo de publicação, os machistas ficam mais “à vontade” para cometer seus crimes, enquanto as vítimas que sofrem o assédio passam ater mais dificuldade para denunciar os abusos sofridos.
A publicação agrava uma situação que já é insustentável para as mulheres no ambiente de trabalho, majoritariamente masculino, permeado pelo machismo e pela misoginia. Os assediadores já contam com uma política de proteção para seus atos, pois na maioria dos casos, os responsáveis por apurar as denúncias, culpam as vítimas, dificultam o processo de apuração e tentam minimizar o crime contra as mulheres, que não têm acolhimento e ainda são penalizadas com a transferência compulsória do setor de trabalho, enquanto ao assediador nada acontece.
De acordo com os trabalhadores empenhados em acabar com as práticas de assédio sexual, a cartilha, literalmente, favorece essas práticas no ambiente de trabalho. Nos ambientes corporativos dos Correios, os assediadores procuram vítimas que pressupõem estarem fragilizadas e, portanto, serem “presas fáceis” para suas investidas. Nesses casos, geralmente, numa possível denúncia, a palavra da vítima é posta em dúvida.
O caso do assédio sexual na Caixa Econômica Federal, que foi amplamente denunciado e virou escândalo no ano passado, teve como precursor um indicado direto do Governo Bolsonaro e mostrou que o machismo é parte da política da extrema-direita para manter o controle nas estatais. Hoje, os indicados políticos do governo passado ainda se mantém na estrutura dos Correios e, apesar do anúncio de recolhimento da cartilha, sua política é a que vigora nos corredores da ECT em todo País. Trabalhadoras e trabalhadores dos Correios, unidos na luta contra a opressão nos espaços de trabalho, aguardam que a nova direção da empresa coloque fim a todo resquício da política machista e fascista dos últimos 4 anos.
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