Os servidores públicos federais amargam um congelamento salarial de mais de sete anos. As perdas salariais ao longo deste período chegam a 35% de forma linear para as diversas categorias de servidores públicos federais. Somente no governo Bolsonaro essas perdas, motivadas pelos altos índices inflacionários, chegam a aproximadamente 27%. São perdas do poder compra que criaram, ao longo dos anos, uma defasagem salarial histórica, que impacta diretamente as carreiras e precariza não só as condições de trabalho, como também a oferta dos serviços públicos à população.
Os governos de Temer e Bolsonaro instituíram uma verdadeira caçada contra os serviços e os servidores públicos, com precarização das condições de trabalho, perseguições, mercantilização e tentativas de privatização de empresas públicas para esvaziar o papel do estado na sociedade e entregar empresas e serviços à iniciativa privada.
Com a eleição e posse do Presidente Lula, o Ministério da Gestão instalou uma mesa de negociação para debate com as entidades sindicais sobre a recomposição salarial dos servidores federais do executivo. A mesa aconteceu em Brasília, no dia 07 de fevereiro e uma nova reunião para início das negociações começa dia 16 próximo. O desafio é assegurar a recomposição quando os recursos destinados a ela no orçamento aprovado no Congresso estão estimados em 11 bilhões, quase metade do necessário para assegurar esse processo.
Para o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, FONASEFE, o debate sobre benefícios como auxílio alimentação e plano de saúde não envolve os R$11,5 bi reservados no orçamento para remuneração, uma vez que essas são despesas discricionárias. Os valores de todos os benefícios dos servidores do Executivo fazem parte das rubricas de custeio. Isso significa que o governo pode encaminhar, a qualquer momento, uma Portaria que defina por novos valores para esses itens. O auxílio alimentação tem no Executivo o valor mais defasado entre os Três Poderes, não tendo recebido qualquer reajuste desde 2016.
É preciso reafirmar a necessidade de grande mobilização em defesa do serviço público, de qualidade acessível a todos, que passa pela valorização dos servidores, cujo trabalho é de fundamental importância para a população.
Foto: Liliana Soares
