São múltiplos os motivos que levaram as pessoas a abandonarem o centro da capital da Paraíba, João Pessoa: a busca por lares mais espaçosos e com infraestrutura; a degradação dos imóveis pelo tempo; o alto custo de manutenção e adaptação de construções antigas à tecnologias modernas; o aumento das taxas de criminalidade; a ausência de limpeza e iluminação públicas apropriadas; a falta de estacionamentos e a transferência de parte do comércio para outras regiões da cidade.
Vários prédios abandonados são do próprio estado e permanecem sem perspectivas de investimentos. Não há, por parte do poder público, iniciativas para criar ou expandir órgãos para ocupá-los ou destiná-los a moradias populares, reinvestindo na sociedade.
Um exemplo notório é o do antigo edifício empresarial das Nações Unidas, que, em abril do ano passado, 40 famílias do Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam reivindicando sua inclusão no Programa de Habitação Popular, o recebimento de auxílio aluguel e a garantia de que os próximos conjuntos habitacionais funcionem como projeto de reforma urbana, através da requalificação de prédio vazios no centro de João Pessoa. O edifício foi despropriado pela prefeitura em 2019 para abrigar um shopping popular, cujo projeto até hoje não foi posto em prática. Por meio de um laudo da Defesa Civil, a prefeitura alega que o prédio está condenado.
Outro problema é o agravamento da situação física dos imóveis antigos e tombados como patrimônio histórico, que se encontram abandonados. No período chuvoso, há o risco de desabamentos. Alguns casarões, localizados no Centro Histórico de João Pessoa e em outras ruas e avenidas da cidade, devido à deterioração, correm risco de desabamento e têm levado perigo aos motoristas, pedestres e comerciantes. Segundo informações do IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), apenas no ano de 2020, existiam cerca de 70 prédios antigos e tombados em situação de risco.
Imóveis abandonados no Centro Histórico de João Pessoa, podem ser vistos em vários pontos, como nas avenidas Visconde de Pelotas e João Suassuna, nas ruas Duque de Caxias e da Areia, entre outras. Além do fato de os processos de tombamentos no Brasil serem complicados e não garantirem a efetividade da preservação, a responsabilidade de conservação de muitos imóveis ainda é dos proprietários, cuja maior parte são herdeiros que sequer residem no estado.
A falta de preservação e de conexão com o entorno resulta na degradação, o que leva a outros problemas como os de segurança e de estagnação das atividades econômicas na região central. Diante disto são necessárias políticas públicas para imediata revitalização do Centro, que criem qualidade de vida para as pessoas, potencializem o uso dos espaços e valorizem o turismo. Além disso, e principalmente, as práticas de planejamento urbano devem integrar a questão do déficit habitacional e seus impactos nos processos de socialização. A desapropriação de imóveis abandonados e sua destinação a moradias populares, dependem de políticas que se comprometam com a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, com planos de revitalização dos espaços dos centros, junto à melhoria da iluminação, da limpeza e segurança pública.
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
