O governo passado deixou um legado que aprofundou os problemas do país, causando prejuízos em todas as áreas da sociedade brasileira: a tragédia vivenciada pelos Yanomamis e outros povos indígenas em favorecimento ao garimpo ilegal; o aumento da fome e da população em situação de rua, principalmente nos grandes centros urbanos; a falta de vacinas básicas para a população; a precarização do trabalho, a queda da renda e o aumento da desigualdade social; o desinvestimento em ciência; a desestruturação das instituições federais do sistema educacional; a redução de bolsas de estudos e pesquisas; o isolamento do Brasil no cenário político internacional; e a violência política cotidiana, culminando em tentativas de golpe de estado.
O atual governo, eleito ´por meio de uma frente ampla, terá enormes dificuldades para aplicar o projeto defendido nas eleições que, para classe trabalhadora, já era bastante contido. Primeiro terá de desarmar a bomba deixada desde o ano passado devido à “PEC do Desespero Eleitoral”, que instituiu estado de emergência permitindo a Bolsonaro, gastar acima do teto estabelecido por lei. Isso obriga a equipe econômica de Lula fazer ajustes emergenciais para manter os pilares da governabilidade. Por outro lado, a luta contra as altas taxas de juros, que corroem a economia nacional, favorecendo o mercado financeiro, será o mote econômico para desenvolvimento industrial do país.
Essa situação irá demandar a participação dos movimentos sociais e sindicais para que, por um lado se faça a sustentação e a manutenção do governo eleito com apoio popular e, por outro, se exija o atendimento às reinvindicações dos trabalhadores.
Recuperar a renda e o poder de compra do trabalhador é uma das reivindicações amplamente defendida pelo movimento sindical. Em 2022 apenas 24,3% das negociações salariais conseguiram ganhos acima da inflação. As primeiras semanas de 2023 sinalizam mudanças na dinâmica das negociações com o aumento real, acima da inflação, do salário-mínimo, que coloca pressão para que os pisos salariais se elevem.
O alicerce parece estar sendo construído já que o governo abriu negociações e reconhece que a sua sustentação depende do setor produtivo e dos servidores públicos. A demonstração vem da negociação salarial dos servidores federais. Em negociações com as entidades representativas dos servidores, o governo federal prometeu apresentar, na sexta-feira (dia 3), uma resposta à contraproposta de reajuste salarial apresentada pelos servidores federais na última semana, de 13,5%. A decisão foi apresentada às categorias em reunião da Mesa de Negociação Permanente na última terça-feira (dia 28). No entanto, a apresentação foi adiada, de acordo com ofício da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, em razão de insuficiente tempo para disponibilizar proposta referendada pela representação do governo. O documento informou, ainda, que “a proposta, assim que disponibilizada, será encaminhada para conhecimento e avaliação, estando mantida a reunião prevista para dia 7 de março de 2023, às 14h30”. Os representantes sindicais acreditam que o martelo deve ser batido na próxima reunião, com um percentual que pode chegar a 10%. Essa proposta vem após 7 anos sem aumentos salariais.
Nessa conjuntura, os Movimentos Sociais e sindicais têm uma importância enorme na defesa da classe trabalhadora e da população. Em seu Boletim de Conjuntura n. 37, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, uma das metas é a “revisão da reforma trabalhista de 2017, que aprofundou a precarização do trabalho. É preciso fortalecer a negociação coletiva e os sindicatos, ampliar a representação da classe trabalhadora, especialmente entre aqueles que estão em atividades informais.”
Ainda para o DIEESE “o esgarçamento do tecido social brasileiro, promovido pelos grupos políticos que ascenderam ao poder nos últimos anos, é profundo. E, mais do que reconstruir, será necessário construir o país a partir de novas bases, da solidariedade e da empatia, da melhor distribuição de renda e riqueza, da ciência como pilar do desenvolvimento, da participação popular e dos movimentos sociais nos processos decisórios do país.
A organização sindical, obra da classe trabalhadora em suas lutas históricas, será fundamental para este momento de reconquistas de direitos perdidos.
