Professores e profissionais da Saúde pública, em especial os que estão na ponta dos atendimentos nas unidades de Saúde, lidam diariamente com um número grande de pessoas em uma rotina exaustiva de trabalho. É compreensível que, nas condições que lhes são oferecidas para exercerem seu trabalho, se tornem vítimas de todo tipo de agressão resultante da revolta da população contra a precarização dos serviços públicos.
Há uma insegurança gerada pela falta de funcionários e de mecanismos de proteção. Há os assédios promovidos por gestores para garantirem a sobrecarga de trabalho. Soma-se a isso o fato de que a violência contra os trabalhadores da educação e da Saúde decorre, também, do estímulo dado por governantes da direita e da extrema direita, defensores das privatizações, que atribuem aos servidores a culpa pela ineficiência dos serviços públicos.
Escola, espaço conflituoso
Com a universalização da Educação básica no Brasil, as escolas públicas passaram a receber a totalidade das camadas populares antes alijadas do direito à educação. No entanto, educar todas as crianças e jovens implica em alimentá-los e liberá-los da necessidade de trabalhar para viver, e isso significaria acabar com a pobreza, algo impossível de ocorrer no sistema capitalista. Por isso, as elites dominantes pensaram a educação para a classe trabalhadora como forma de manter as desigualdades e, assim, as escolas não receberam os recursos necessários para atenderem às novas demandas e se tornaram prisões, ambientes hostis, tanto para alunos quanto para professores.
Se crianças e jovens estudantes vivenciam um cotidiano de desassistência e violento nas periferias e em suas casas, inevitavelmente a violência entrará nas escolas. No entanto, as péssimas condições de trabalho, os profissionais desvalorizados, a estrutura inadequada e o ambiente insalubre impedem a realização de um trabalho que possa enfrentar a dura realidade dessas crianças e jovens.
O aumento dos contratos temporários e sem direitos, a desvalorização salarial, o não cumprimento do piso salarial nacional, a inadequação ou mesmo ausência, em alguns casos, de planos de carreira, a perda gradativa de garantias trabalhistas e previdenciárias oriunda dos processos de reforma do aparelho de Estado têm destruído cada vez mais as condições de trabalho no magistério público. Assim, torna-se impossível exigir que os professores, em sua maioria adoecidos física e mentalmente, consigam evitar os conflitos e criar uma “cultura de paz” nas escolas, como muitos gestores públicos propõe.
Privatização e escravidão na Saúde
Recentemente, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), representante patronal de hospitais, estabelecimentos e serviços de Saúde privados entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que resultou na derrubada da Lei das salas de descompressão (local de repouso) para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, um direito à saúde desses trabalhadores. Os interesses do setor de saúde privado, que avançam em detrimento dos serviços públicos, são de reduzir os gastos com os trabalhadores e com as instalações das unidades de saúde para aumentar o lucro. Não por acaso, foi a CNSaúde que apresentou a ADI contra o Piso Nacional da Enfermagem.
Estes são alguns dos exemplos de precarização das condições de trabalho dos agentes de saúde. O sucateamento dos serviços de saúde pública é parte do projeto de privatização do setor e acarreta a destruição das condições de trabalho e desvalorização dos profissionais que, além de sofrerem com danos a sua saúde, viram alvos da insatisfação da população
Uma questão social que não tem resposta rápida
Uma nota pública, produzida pelo Curso de Pedagogia da UFSC sobre a violência nas escolas, alerta sobre os riscos das políticas que têm sido adotadas por governos e prefeituras em resposta aos casos de violência escolar. A presença ostensiva de policiais e mecanismos de repressão, comprovadamente, tende a piorar a situação. A nota lembra que, “a naturalização da violência que vivemos nesses últimos anos teve e segue tendo um impacto concreto na formação das pessoas, criando referências de modos de “resolver” conflitos, legitimando determinadas ações e comportamentos. Ressalta-se, além disso, o crescimento da precarização das condições de vida da população (em relação à alimentação, moradia, saúde, emprego etc.). Esses fatos compõem parte do “alarme sonoro” que está soando há muito tempo em nossa sociedade.”
Lembremos dos casos de ataques contra unidades de saúde e enfermeiros durante a pandemia, incentivados pelo bolsonarismo como forma de promover a política genocida contra as recomendações científicas de prevenção e cuidados. Acrescentemos a propagação dos discursos que elegem os servidores como parasitas e inimigos da população e temos uma situação explosiva que precisará ser enfrentada a partir do planejamento de políticas públicas que conte com a participação da sociedade organizada.
Foto: Divulgação/Sindseps
