De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no site poder360, em fevereiro de 2023, a taxa de desemprego nos grupos de 14 a 24 anos é maior que a média nacional. Enquanto 29% dos jovens entre 14 e 17 anos estão desempregados e, entre 18 e 24 anos o total é de 16,4% de jovens sem emprego. Esses números são de 7,1% entre pessoas de 25 a 39 anos; 5,35% entre 40 e 59 anos; e 3,4% entre 60 ou mais.
As condições de vida dos jovens da classe trabalhadora, que já eram precárias, foram ainda mais deterioradas com a pandemia do coronavírus que se estendeu por mais de dois anos. Muitos desistiram dos estudos para trabalhar e ajudar o grupo familiar, o que dificulta acesso ao mercado de trabalho e os encaixa na categoria “nem-nem”: jovens que não estudam e nem trabalham. As dificuldades tradicionais para os jovens conseguirem seu primeiro emprego se devem à falta de experiência profissional, que causa hesitação do contratante. A escassez de vagas no mercado piora a situação.
A Lei 10.097/2000, mais conhecida como Lei da Aprendizagem, é uma ferramenta criada com a justificativa da inclusão desses jovens no mercado de trabalho, ao ampliar as oportunidades e incentivar a qualificação teórica e prática para quem busca o primeiro emprego. No entanto, em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro mudou a lei, aumentando o prazo e a idade máximos de aprendizagem e criando regras mais flexíveis para o cálculo e para o descumprimento da cota de aprendiz (cujo preenchimento é obrigatório para empresas de médio ou grande porte). As mudanças praticamente anularam tal modalidade de emprego ao causar a diminuição de milhares de vagas para jovens aprendizes e a precarização das condições de trabalho.
A permanência em sala de aula também justifica alguns projetos como, por exemplo, o Programa Bolsa Estudo aplicado, desde 2021, no estado de Goiás, com objetivo de combater a evasão escolar. O programa conta com ações como a distribuição de chromebooks, uniformes e material escolar. Na verdade, políticas públicas que garantam a permanência dos jovens na escola são de responsabilidade de todos os governantes e passam pela melhoria das estruturas das escolas, alimentação, etc.
A luta para que essas políticas sejam implementadas com qualidade se esbarra em outro problema social grave: o desemprego, que joga famílias na miséria e obriga os jovens a abandonarem os estudos. E, se a necessidade de trabalhar é a realidade dos jovens, são necessárias políticas públicas que facilitem a aquisição de experiência profissional e criem oportunidades para o primeiro emprego sem prejudicar a escolarização. Inclusive com a manutenção do Ensino Noturno.
O sistema capitalista busca, de todas as formas, manter as desigualdades sociais por meio da Educação, ou da negação dela, e criar um exército de reserva, sujeito a trabalhar sem direitos, por meio do desemprego. Devemos inverter este jogo, e a juventude é a chave para a mudança.
Foto:Cris Faga/NurPhoto/Getty Images
