No dia 30 de maio, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a cassação do mandato das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Celia Xakriabá (PSOL), Fernanda Melchionna (PSOL), Erika Kokay (PT) e Talíria Petrone (PSOL). Na ocasião, as deputadas protestaram contra o Projeto de Lei do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Segundo o PL, as parlamentares teriam chamado o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do PL 490/07, e outros apoiadores do marco temporal de “assassinos dos povos indígenas”. O pedido iniciou com uma cassação para o coletivo de deputadas, mas depois se transformou em seis processos distintos que tramitam individualmente. Arthur Lira (PP-AL), presidente da casa, aceitou o pedido do PL, mesmo havendo pedidos mais antigos contra parlamentares homens, parados na Mesa Diretora.
No dia 4 de julho, sob os gritos “elas ficam”, foi realizado um ato na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados e o lançamento da Campanha Nacional contra Violência Política de Gênero e Raça, com a hashtag #ElasFicam, para que a população possa apoiar as deputadas e pressionar o Conselho de Ética. O abaixo-assinado na plataforma elasficam.org conta com milhares de assinaturas e cada uma gera um e-mail automático para os relatores dos processos. No dia 8, em São Paulo, também aconteceu um ato público sob o grito “Lutar não é crime”, em defesa das deputadas ameaçadas de cassação e também em defesa do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, MST, alvo de uma CPI fomentada pelos representantes do agronegócio no Congresso Nacional.
A cassação do mandato das deputadas tem o objetivo de silenciar as parlamentares combativas do Congresso. Segundo a deputada Talíria Petrone, a estratégia que tem sido aventada nos corredores do Parlamento é uma suspensão do mandato por três a seis meses, sem salário, sem gabinete, o que significa que as deputadas ficarão sem legislar e sem ter voz para atuar nas comunidades e movimentos sociais. Elas solicitam o arquivamento desses pedidos de cassação.
Essa é a primeira vez na história que tentam cassar seis mandatos ao mesmo tempo. Além de ser uma evidente perseguição à esquerda, trata-se de um gesto de violência política de gênero e misoginia, pois são comuns as manifestações de parlamentares homens quando estão em debates temas polêmicos e muito raramente pedidos de cassação são levados adiante. Conforme texto da lei 14192/2021, é considerada violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”. A norma destaca toda ação com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou desempenho do mandado eletivo.
Os seis processos já têm relatores e os trâmites devem começar a partir de agosto, na volta do recesso parlamentar. Vinte homens e apenas uma mulher farão parte do julgamento do processo, portanto, sem paridade de gênero. Isso evidencia o caráter misógino das denúncias, principalmente se for levado em conta que o parlamento brasileiro tem uma das menores taxas de representação feminina da América Latina.
É necessário que todo o movimento progressista se articule em defesa dos mandatos das seis deputadas que sofrem perseguição por se posicionarem a favor dos direitos dos povos indígenas.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
