Nos últimos dias 8 e 9 de agosto, Belém (PA) sediou a IV reunião dos presidentes dos Estados que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), conhecida também como a Cúpula da Amazônia. O evento reuniu líderes e autoridades do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e da Venezuela, que assinaram o tratado para debater os caminhos de desenvolvimento da Amazônia, pensando em preservação e sustentabilidade devido às crises climáticas que avançam mundialmente. A Cúpula Amazônica é um evento pré-COP 30 e coloca Belém e o Pará em visibilidade internacional.
A Declaração de Belém, assinada pelos líderes dos países Amazônicos, apesar de ser um evento de extrema importância para os futuros caminhos das florestas, tem recebido bastante críticas das organizações socioambientais devido à ausência de medidas concretas e falta de um conjunto de ações a curto e médio prazo para diminuir o desmatamento, num momento em que, mundialmente, ocorre uma série de agravamento das crises climáticas. Organizações internacionais como o Greenpeace, uma ONG que atua há mais de 30 anos denunciando e confrontando empresas, governos e projetos que ameaçam o clíma e a preservação da Amazônia, protestaram contra essa falta de comprometimento e acusam os governantes da Pan-Amazônia de não darem ouvidos às vozes que ecoaram em diversos fóruns na capital do Pará.
É fato, conforme declarações do presidente Lula, que pontos importantes foram assinados na Declaração, como a proteção e o direito dos povos indígenas e da demarcação de suas terras, além de ressaltar a emergência de ações para proteção da região. Como foi demonstrado em outras ocasiões, há interesse político do governo brasileiro em criar mecanismos, com transparência, para que a sociedade civil organizada possa acompanhar e implementar propostas que sejam necessárias no combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal, ao mercúrio nas águas e envenenamento de peixes e na ampliação das áreas protegidas. No entanto, o documento não levantou nenhuma ação efetiva para combater essas práticas. Sequer houve um posicionamento em relação aos combustíveis fósseis e à exploração de petróleo na Amazônia, que tem sido apontada por essas organizações como um dos maiores responsáveis pelo agravamento das crises climáticas e uma ameaça direta para comunidades indígenas e ribeirinhas.
Outro ponto que ficou de fora da Declaração foi o comprometimento com o Desmatamento Zero, o que frustrou a sociedade civil preocupada com o meio-ambiente, uma vez que, sem esse acordo, a proteção do bioma sai enfraquecida.
O ponto em questão é que o Brasil e os demais países sul americanos não têm respostas às questões ambientais regionais porque elas estão relacionadas com a geopolítica econômica. Como o próprio Lula disse em Paris, recentemente, foram as grandes potências econômicas que devastaram o mundo, desde o século XVI, em especial a América e a África, usurpando suas riquezas naturais, e são elas que devem dar as respostas aos problemas ambientais. Na realidade, os protocolos climáticos criados nos últimos anos não são cumpridos pelos países do chamado primeiro mundo, enquanto servem de imposição para barrar o desenvolvimento e a soberania de países do Sul Global, ainda considerados colônias pela Europa e pelos Estados Unidos.
