O espaço acadêmico, como em todos os espaços da sociedade com raízes patriarcais, é também um lugar bastante doloroso para muitas mulheres que ali sofrem violência, grande parte silenciada. Foram registradas mais de 200 denúncias de assédio sexual contra professores de instituições federais no Brasil nos últimos 10 anos e, na maioria dos casos, não ocorreram investigações ou punições aos acusados. Dados obtidos da Lei de Acesso à Informação indicam que apenas 6% dos processos resultaram em demissões e que o número é subdimensionado, já que muitas mulheres ainda têm receio e insegurança em formalizar as denúncias.
Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon, junto ao Data Popular, de 1800 entrevistadas, 73% conhecem ou passaram por situações de assédio sexual em ambiente universitário e 36% já deixaram de fazer atividades dentro da universidade por medo de sofrer violência.
Essa violência de gênero ainda está naturalizada e não se têm medidas concretas de apoio e conscientização dentro do ambiente acadêmico. Pelo contrário, há arquivamento das denúncias, mesmo com provas e testemunhas, que resultam na sensação de impunidade aos agressores, além do fato de a vítima ter que conviver com o agressor, se quiser continuar os estudos, até que judicialmente a Universidade tome alguma atitude. Um dos fatores que evitam as denúncias é a falta de mulheres em postos de chefia, ou falta de assistência à vítima, que muitas vezes é coagida, exposta e desacreditada, o que gera mais insegurança.
Em 2022 foram registrados 6.114 casos de assédio contra mulheres denunciados no país, ou seja, a cada uma hora e 25 minutos ocorre uma denúncia de assédio sexual, importunação sexual, perseguição, violência psicológica e divulgação de cenas sexuais sem conscentimento, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. E, apesar do número alarmante, ainda são poucas as medidas de segurança adotadas. Nas Universidades a situação se repete, em 70% das federais não há qualquer medida oficial de combate ao assédio, que depende da organização espontânea dos movimentos sociais e coletivos de mulheres para ganhar força e apoio.
Em novembro de 2022, foi protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei N.º 2.825, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O projeto, que poderá se constituir em uma ferramenta formal de acolhimento das vítimas, processos disciplinares e apoio pela permanência das mulheres dentro dos espaços acadêmicos, ainda não entrou na pauta do Congresso Nacional, outro ambiente hostil às mulheres haja vista o pedido de cassação, feito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, do mandato de seis deputadas federais do PT e do PSOL, por terem protestado contra o Projeto de Lei do Marco Temporal.
É urgente que as universidades assumam a responsabilidade na prevenção e combate à violência contra as mulheres, em especial negras e LBTs, as mais oprimidas.
O fato de as mulheres terem mais acesso ao ensino superior do que os homens deveria ser suficiente para que a Universidade fosse um lugar seguro para elas. Mas não é. E o ambiente machista e misógino contribui para que, apesar de serem a maioria entre os estudantes, elas sejam minoria entre os docentes e cargos de chefia. Ainda é necessário muita luta para que possamos nos sentir seguras nesses espaços e alcancemos a igualdade de oportunidades.
Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr/Reprodução
