Uma pesquisa divulgada pelo IBGE, no último dia 15 de setembro, revelou que o Brasil tem o menor valor da série histórica, desde 2012, de trabalhadores sindicalizados. Segundo o estudo, da população brasileira ocupada apenas 9,2% tem vínculo formal com os sindicatos. O documento aponta uma série de fatores que contribuem para este quadro atual, dentre eles estão:
- Flexibilização dos vínculos trabalhistas
- Terceirização sem limites
- Aumento dos trabalhadores autônomos e informais (ex.: trabalhadores de plataforma; pejotização, que é a prática de mascarar a relação empregatícia para reduzir custos por meio do não pagamentos dos direitos trabalhistas)
- Aumento da população ocupada sem filiação
- Forte campanha dos meios empresariais e de comunicação de desinformação da atuação dos sindicatos.
Como se vê, a sanha contra as representações sindicais ganhou grande fôlego com as medidas de ataques aos direitos dos trabalhadores. O primeiro e segundo tópico relatados pela pesquisa do IBGE têm relação direta com a Reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), implementado após o GOLPE institucional de 2016, que derrubou o governo de Dilma Rousseff (PT). Na nova legislação foram alteradas cláusulas da CLT que ampliaram contratos de empregos temporários e acordos individualizados, como banco de horas e jornada 12x36, contribuindo para a redução do poder dos sindicatos na proteção dos direitos dos trabalhadores. Isso sem falar na própria asfixia financeira dos sindicatos com a retirada do imposto sindical.
O governo Bolsonaro intensificou essa política. Aproveitando-se da pandemia de COVID-19, o representante da extrema-direita fez a sua própria Reforma Trabalhista, com o decreto 10.854/2021, cujas mudanças atingiram o trabalho remoto, ampliaram as terceirizações e facilitaram as demissões.
Os ataques aos direitos trabalhistas e às representações sindicais não é uma prática exclusiva do Brasil. Em outros países do mundo, conforme mostra o estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que analisou o sistema de relações de trabalho de 36 países que compõem a organização, houve uma queda na densidade sindical da maioria de países nas últimas décadas – 33%, em 2016, e 16%, em 2018.
O que fica evidente é que a campanha contra os sindicatos, na busca por sua fragilização, é uma condicionante para ampliar os ataques às condições de vida dos trabalhadores. Dividir para dominar, essa é a tática daqueles que atendem aos interesses patronais. Cabe aos setores mais progressistas conscientizar os trabalhadores da importância da sua representação sindical. É preciso estudar o fenômeno da queda da sindicalização e desenvolver estratégias que recoloquem o sindicato na centralidade do papel na negociação coletiva. É papel das direções se inserir em movimentos para estudar e compreender a nova realidade, buscando atuar e promover mudanças concretas na correlação de forças. Os sindicatos devem resgatar seu papel indutor e participativo na promoção de políticas públicas pelo Estado, como previdência social, saúde, proteção dos empregos como forma de aproximação com a sua base.
