Para os professores da Educação Básica mais antigos na carreira não são nenhum segredo as dificuldades da profissão, que incluem a busca pela efetivação e estabilidade. Atrás desse objetivo muitos se lançaram na estrada durante anos para conseguir a vinculação, que acontecia em torno dos 47 anos de idade, em média. Ter um cargo em uma escola definida, acesso a melhores horários e estabilidade era a conquista mais almejada.
Atualmente no Brasil, apenas 54,9% dos profissionais ativos nas redes estaduais possuem estabilidade, o que é reflexo da falta de concursos e das reformas administrativas implementadas pelas políticas neoliberais dos últimos governos. A situação atual é totalmente desfavorável aos professores, que sofrem com a ausência de concursos públicos e ficam à mercê de contratos temporários que duram, em média, dois anos, tempo insuficiente para que o educador se conecte com a comunidade escolar da unidade em que trabalha. Isso dificulta a formação profissional do educador na esfera individual, comprometendo o aprendizado dos alunos uma vez que a alta rotatividade de docentes impede uma metodologia focada nas peculiaridades de cada realidade escolar.
Em São Paulo, a Lei 1093, de 2009, criou uma forma de contratação sem os direitos conquistados pela categoria em suas lutas. Os contratados, erroneamente chamados de Categoria O, realizam o mesmo trabalho, com os direitos limitados. No ano passado, a aprovação da Lei 1374 ampliou a escravização dessa parte dos docentes, cuja contratação está prestes a ser terceirizada.
Para Rosilene Corrêa, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, isso é efeito direto das políticas de enfraquecimento do Estado. "Se não há concursos, o quadro de educadores é suprido apenas pelas contratações temporárias, o que é conveniente para os governantes do ponto de vista econômico, já que os professores acabam tendo o contrato encerrado em, no máximo, dois anos"
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério estejam em cargos efetivos nas escolas a que estão vinculados. A realidade está muito longe disso. Em São Paulo, por exemplo, o governo de Tarcísio de Freitas realizou um concurso neste ano de 2023 em que promete efetivar 15 mil aprovados, sendo que o atual número de contratados na rede estadual se aproxima de 100 mil docentes.
Reconhecendo a importância do educador, é necessário encarar a deterioração da classe docente como um golpe direto à educação. Além das formas precárias de contratação, a categoria como um todo enfrenta péssimas condições de trabalho e salários arrochados, fatores que tornam a profissão indesejada.
Os problemas que afetam os professores, afetam diretamente toda a comunidade escolar. É preciso fazer esse debate com a sociedade, alertando para a necessidade de haver servidores públicos com estabilidade no emprego e boas condições de trabalho. Funcionários e professores, organizados em seus sindicatos, junto a estudantes e pais, devem se unir na luta pela garantia de Educação Pública de qualidade.
