A violência contra a mulher é uma chaga social que está longe de acabar. No Brasil, ela foi amplificada nos últimos anos de governos de extrema-direita, que deram respaldo e incentivo aos ataques machistas e misóginos dos que estavam no poder. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou-se a expectativa em torno da ampliação de medidas de proteção às mulheres. O governo atual vem respondendo a essa demanda com medidas importantes como a inclusão do auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A medida está prevista na Lei 14.674, de 2023, sancionada no dia 14 de setembro.
As mulheres sabem que as Leis, embora importantes, não são capazes de romper com as práticas machistas, características de uma sociedade patriarcal. No entanto, o fato de termos no poder, novamente, um governo federal progressista, faz avançar as exigências em torno das demandas relativas ao combate às discriminações e à proteção de vulneráveis. Como consequência dessa pressão social, o governo de Goiás lançou um programa chamado “Goiás Social”, que promete beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica. Instituído pela Lei 21.812, de março de 2023, o programa visa garantir o amparo social e financeiro às mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social, contribuindo para romper com o ciclo de violência em que elas se encontram. As beneficiadas devem estar inscritas no Cadúnico e possuírem medida protetiva com urgência. Até então, 158 mulheres, vítimas de violência doméstica, residentes em diferentes municípios do estado, passaram a receber mensalmente um valor de R$350 pelo período de até um ano. Além do apoio financeiro mensal, essas mulheres terão prioridade no acesso aos demais programas sociais do governo, bem como acesso a cursos de qualificação profissional e vagas de emprego, desde que comprovem que estão sendo acompanhadas pela Rede Proteção à Mulher e pela Rede de Assistência Social dos Municípios.
Os programas que contribuem para acabar com o ciclo de violência doméstica, fortalecem a luta das mulheres, aumentando sua coragem, força e sua consciência sobre a opressão. Não é fácil denunciar uma pessoa com quem se tem vínculos afetivos e, na maioria das vezes, econômicos. Portanto, é importante celebrar esses programas como conquistas das lutas feministas e continuar lutando para que não sejam apenas apelos eleitoreiros, uma vez que o governo de Goiás está nas mãos de Ronaldo Caiado (União Brasil), um bolsonarista representante do agronegócio que explora a classe trabalhadora e, em especial, as mulheres.
A melhoria da vida das mulheres em todo o País passa pela emancipação econômica e pelo respeito aos seus direitos sociais e trabalhistas. Em todas as categorias de trabalhadores, as lutas devem contemplar as demandas específicas das mulheres. Conquistar as ferramentas necessárias para romper o ciclo da violência é um passo importante nessa luta.
