O ano de 2024 iniciou combativo para os trabalhadores da educação em Minas Gerais, como evidenciam a assembleia e paralisação da educação em 22/02 e a greve de 48h entre 13/03 e 14/03. Ficou demonstrado que a categoria de trabalhadores da educação de Minas Gerais continuará na luta ao longo do ano, buscando a derrocada do governo neoliberal e fascista de Romeu Zema.
A assembleia de 22/02 demonstrou força da categoria, logo no início do ano letivo e tirou a primeira atividade do calendário de lutas que seguirão ao longo do primeiro semestre, que foi a definição da greve de 48h, para manter a pressão da categoria sobre o governo Zema. Os trabalhadores continuam na luta pelo pagamento do piso salarial dos trabalhadores em educação que, nunca foi pago pelo governo estadual.
Outra pauta de 2023 que tem continuidade para este ano é o pagamento do rateio do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB). O fundo deve ser investido na educação em seu ano vigente e, caso não o seja, deve ser repartido entre os trabalhadores da educação, uma vez que a maior parte é destinada a eles. . O governador Romeu Zema, que alegava não ter dinheiro em caixa, foi desmentido e autorizado pela Assembleia Legislativa do Estado a pagar a categoria. Mas, mesmo assim, ainda não o fez.
A mobilização também prevê o combate a novos ataques que o governo de Zema faz contra a categoria, como no caso do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O governador vetou uma proposta de estender o vínculo com o Ipsemg aos trabalhadores com contrato temporário. Isto em um cenário em que dos 175 mil trabalhadores da educação na ativa, 53% não são concursados, e sofrem com instabilidade. Ao não inserir esses profissionais no regime próprio de previdência do Estado, o governo coloca em risco o futuro do Instituto.
Além disso, a rede de atendimento médico dos funcionários públicos de Minas Gerais, também sob responsabilidade do Ipsemg vem sendo sucateada pelo governo desde 2019, com redução de funcionários, corte de verbas, dentre outros. A rede de atendimento do Ipsemg deve ser valorizada e expandida, como os trabalhadores exigem. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa um projeto que amplia o atendimento para aposentados pelo regime geral da previdência, mas o mesmo foi vetado pelo governador. Dessa forma, é necessária a derrubada desse veto, para a expansão do atendimento da rede, seguida da retomada dos investimentos na saúde do sistema, permitindo atendimento de qualidade a todos.
O SindUte evidencia que a tônica das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação neste ano será a de manter a pressão sobre o governo Zema e seus numerosos ataques à categoria e à educação pública em geral. Que o governador pare de passear em atos fascistas em outros estados e ceda às mais que justas reivindicações da categoria da educação estadual em Minas Gerais.
