Desde o dia 27 de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem sofrido com tempestades e enchentes históricas, deixando, até o momento, mais de 80 mortos, centenas de desaparecidos, feridos e pessoas que perderam a sua casa. O desastre é o maior já registrado na região e foi agravado pelas políticas que vêm sendo aplicadas pelo governador ultraliberal Eduardo Leite (PSDB).
Desde o começo de seu mandato, Leite vem desmontando a legislação e o aparato do Estado para lidar com crises ambientais, mesmo a região sofrendo regularmente, pelo menos há 9 anos, com problemas similares ao que está acontecendo agora.
Em 2019, primeiro ano de sua gestão, o governador alterou 500 pontos da legislação ambiental estadual sob o argumento de que aquelas leis “impediam o estado de crescer”. Entre as mudanças, estava a flexibilização da proteção das nascentes, a permissão de financiamento para quem descumprir regras ambientais, o fim do apoio estadual à preservação ambiental, entre outras regras.
O governo também vem desmontando todo o aparato de defesa desses desastres e, para este ano, havia liberado uma verba de apenas R$ 50 mil para a Defesa Civil, principal órgão de atuação na prevenção e no combate a esses eventos. No mês passado, Leite também aprovou uma lei que permite criar represas em áreas de preservação permanente (APPs). Essas APPs são fundamentais para garantir, entre outras coisas, o curso dos rios e as áreas de alagamento natural da água.
Diante do desmonte completo da estrutura estadual para proteção a desastres desta magnitude, Leite teve de recorrer ao Governo Federal para financiar toda as operações que precisam ser feitas agora, de resgate, acolhimento e reconstrução do estado. Por solicitação do presidente Lula, o Congresso Nacional tem discutido, inclusive, a criação de um “orçamento de guerra” para lidar com a situação.
O desastre climático é obra da natureza e consequência das mudanças ambientais causadas pelo aquecimento global. No entanto não se pode ignorar a responsabilidade dos governantes, uma vez que estes eventos são recorrentes e podem ser prevenidos ou mitigados. A destruição das políticas públicas do Estado em favor do atendimento total aos interesses da burguesia, fazem com que a população fique cada vez mais à mercê de crises como a atual.
Foto: Gustavo Mansur
