A privatização de serviços básicos, como água e saneamento básico, tem resultado em problemas graves à população de municípios. Segundo levantamento feito pelo Brasil de Fato MG, diversas cidades que passaram por esse processo têm sofrido, entre outras coisas, com o aumento das contas, restrições nas contas sociais, problemas de manutenção e áreas desassistidas.
O governador do estado, Romeu Zema (Novo), tem como projeto de governo privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG), entre outras estatais. Caso a COPASA seja privatizada, o município automaticamente assume a concessão por meio de autarquia ou departamento municipal e exemplos que constatam os prejuízos dessa política não faltam.
Em Pará de Minas, a distribuição de água e o saneamento básico foram entregues para empresa Águas de Pará de Minas, do Grupo Águas do Brasil. Esse grupo controla os serviços em 15 cidades, entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e as reclamações são comuns em vários desses municípios, indo desde o aumento das tarifas até a falta de investimentos para ampliação da rede e de manutenção.
“Durante o processo de licenciamento, a empresa prometeu que haveria uma redução da tarifa. Inicialmente, o valor caiu em 3%, porém, em um curto período de tempo, cresceu exponencialmente, ficando 86% mais cara para as famílias que dependem da tarifa social e 35% para os demais usuários”, destaca a jornalista do Brasil de Fato, Ana Carolina Vasconcelos, sobre a situação em Pará de Minas.
Já em Ouro Preto, a gestão é feita pela empresa Saneouro, subsidiária da multinacional espanhola GS Inima. Moradores reclamam há anos da péssima qualidade do serviço prestado, lutando pela sua remunicipalização. Entre os problemas enfrentados está a qualidade da água, tarifas até três vezes maiores que outra municípios da região e o fornecimento limitado às casas. Este problema já fez com que a justiça determinasse que a Empresa não poderia cobrar pelo serviço até atingir o mínimo de casas necessárias na cidade.
Há outros municípios que enfrentam problemas similares com a concessão e alguns que estão preparando o processo de privatização. Água, saneamento básico e energia são dos serviços mais essenciais à população. A transformação desses serviços, que deveriam ser um direito, em mercadoria, faz com que a população mais pobre seja prejudicada, já que não é lucrativo para essas empresas atender as periferias e zonas rurais. Isso sem falar nas tarifas altas, que se não forem pagas levam ao corte do fornecimento, e serviços de qualidade horrível. Pela reestatização imediata das companhias privatizadas! Não às privatizações!
Foto: Edilene Costa
