Diante da atual catástrofe no Rio Grande do Sul, com enchentes que atingem cerca de 90% dos municípios do estado, a população carcerária é mais uma vez vítima de violações de seus direitos, que chegam a colocar em risco a saúde e vida dos detentos. Alguns presídios estão isolados e são mal abastecidos para garantir as necessidades básicas dos internos.
Pelo menos seis casas prisionais enfrentaram problemas por conta dos temporais. Em Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o aumento do nível do Rio Jacuí fez com que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) precisasse transferir 1.057 presos da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Além disso, a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, o Instituto Penal de Charqueadas, a Penitenciária Estadual de Charqueadas II e a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro ficaram ilhadas. O Presídio Estadual de Arroio do Meio ficou isolado devido à queda de pontes e ao bloqueio de estradas.
Segundo denúncia de presos e familiares feitas para o portal Ponte Jornalismo, entre os maiores problemas está a falta de abastecimento de água, o que impede os presos de tomarem banho ou mesmo dar descarga – o mínimo necessário de 2 litros de água por pessoa por dia está muito longe de ser a realidade. Além disso, estaria chegando apenas arroz e feijão de alimento nas celas e os familiares precisariam passar por áreas alagadas para garantir o acesso a itens de necessidade básica. A Susepe nega que haja tais problemas, mas, ao mesmo tempo, ampliou os tipos de produtos e dobrou a quantidade do que os familiares podem levar.
Os únicos presos que tiveram autorização para mudar de regime em virtude do desastre foram os de regime semiaberto, que vão passar para o regime de prisão domiciliar, por apenas 20 dias. “Dos 161 [detentos do Instituto Penal de Charqueadas (IPCH)], o superintendente Mateus Schwartz informou à reportagem que 158 foram liberados e três pediram para ficar na unidade prisional, pois não tinham para onde ir”, afirma a reportagem da Ponte, que ainda evidencia que quem foi liberado não teve nenhum apoio para chegar até suas casas, tendo de andar na chuva ou pedir carona.
Apesar de os problemas afetarem a população do Rio Grande do Sul em geral, a situação das pessoas privadas de liberdade pelo Estado é ainda mais crítica, uma vez que não podem ir atrás de suas necessidades e o governo, que é responsável por elas, não garante o mínimo. A situação coloca mais uma vez a necessidade do debate em torno do fim do falido sistema prisional e a lógica punitivista por trás dele, que além de não garantir a suposta segurança que deveria, é uma forma de reprimir e explorada ainda mais os setores marginalizados da população trabalhadora, colocando-os em situações deploráveis.
Foto: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) - RS
