Em abril deste ano, a Agência Brasil divulgou um estudo sobre os impactos que o Programa Bolsa Família tem sobre a infância brasileira. O Programa foi instituído no primeiro governo Lula, em 2003, e é uma política de transferência de renda reconhecida como bem-sucedida em todo o mundo. O estudo, chamado Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único, foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Ele leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no País (renda mensal per capita de até R$ 660).
De acordo com o documento, o Brasil tem 18,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade e cerca de 670 mil (6,7%) estão em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218). Esse número, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milhões ou 81%) se não existisse o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
O novo modelo do Programa Bolsa Família, instituído em março do ano passado, considera a composição familiar e prioriza a primeira infância na transferência de recursos. Em junho deste ano, o Programa registra o maior patamar de 2024 em investimentos voltados para a primeira infância e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
São 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. Cada uma delas tem direito a um adicional de R$ 150. Já o Benefício Variável Familiar acrescenta R$ 50 no pagamento de 1,03 milhão de gestantes e 373,45 mil nutrizes (mulheres que amamentam). São 15,58 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos contemplados pelo Programa. Para eles, o aporte é de R$ 785,7 milhões. Além disso, cada membro da família recebe o Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142.
Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e CadÚnico, Letícia Bartholo, o estudo demonstrou o potencial do cadastro como uma ferramenta essencial para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e para a elaboração de iniciativas para esse público. Comprovou também a importância do Bolsa Família no combate à pobreza.
O levantamento também mostra que, para muitos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos, a principal fonte de renda é o Bolsa Família. Cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo, a maioria delas parda, com idade entre 25 e 34 anos.
Na região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos estão registradas no Programa Bolsa Família: são 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico. No estado de São Paulo, há 2.578.134 famílias beneficiadas. Em Assis, até abril, 4,16 mil famílias recebiam um valor médio de R$ 670,30.
De acordo com o governo, todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias cadastradas no CadÚnico que serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Para a secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Eliane Aquino, "ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do País. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida".
É fundamental que gestoras e gestores municipais levem em consideração os dados do CadÚnico para a elaboração de políticas públicas que deem atenção aos mais vulneráveis. Além do Bolsa Família, que melhora a renda dos responsáveis pelas crianças, é necessário o uso de recursos públicos para ampliar e melhorar a rede de atendimento às crianças e jovens, tanto na Educação, quanto na Saúde.
Seguimos firmes na luta diária por estas melhorias!
Foto: Agência Brasil
