O tema do fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou destaque na imprensa e redes sociais nos últimos dias. Tal repercussão está relacionada à inciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que conseguiu as necessárias 171 assinaturas para apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da jornada. O documento, assinado por Hilton em 1º de maio de 2024, propõe "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
Já existe uma proposta em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Pela proposta, haverá um prazo de dez anos para mudança se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março. Nesta semana, o fim da escala 6x1 foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticado por parlamentares da oposição, que defendem a desigual negociação direta entre empregado e empregador.
O assunto também repercute devido à convocação de manifestações em várias capitais do País, que ocorrerão no próximo dia 15 de novembro, um feriado nacional, em defesa do fim da escala 6x1. A convocação foi divulgada pelo perfil do vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ), Rick Azevedo (Psol), criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a pauta.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.
A luta histórica dos trabalhadores
A questão da redução da jornada sempre foi vital para os trabalhadores diante da opressão criada pelo capitalismo. Marx aborda o problema em sua obra “O capital” quando coloca a luta de classes no centro das atenções. A jornada desumana de trabalho no início da Revolução Industrial foi um dos aspectos mais infames da exploração capitalista, que segundo Marx, “trata-se de uma agressão às próprias raízes da vida e da saúde do trabalhador”.
No mundo atual, a classe trabalhadora, que tantos direitos conquistou nos últimos 150 anos, continua presa à opressão do capital que extrai seus lucros da absorção do trabalho extra, que deteriora e abrevia a vida do trabalhador.
A Primeira Internacional, criada por Marx, aprovou no seu Congresso de Genebra, em setembro de 1866, a luta pela jornada de trabalho de oito horas. E, pautada nas lições marxistas, a esquerda deve organizar a luta contra a exploração capitalista tendo como foco a luta de classes. É sobretudo na força social e política das classes que se enfrentam que se dão os desfechos das lutas travadas no interior do sistema. E é da recusa em trabalhar o tanto que o sistema quer, é da consciência da injustiça contida na exploração, que o trabalhador tira a força para lutar.
Assim, a luta que deve ser travada pela redução da jornada, nesse momento de intensa evolução tecnológica, não será vitoriosa se não mobilizar as massas em uma ação política e socialmente organizada, por meio da atuação dos sindicatos, centrais, movimentos sociais e partidos de esquerda. O espontaneísmo, presente no atual movimento, pode ser um impulso importante para que essa mobilização aconteça, pois todo espaço das ruas está em disputa. Contudo, sem uma organização centralizada nos interesses da classe trabalhadora, essa insatisfação pode facilmente ser canalizada pela extrema-direita e seu falso discurso antissistêmico, como aconteceu em 2013, nos atos contra o aumento das passagens, conduzindo à um movimento “apartidário”, “sem bandeiras” e que logo depois se fortaleceu e levou ao golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff.
Neste sentido, é de extrema importância que os movimentos sindical e social, além das organizações de esquerda, atuem no ato e fortaleça a pauta, que somente sairá vitoriosa se houver a mobilização das classes trabalhadoras. O refluxo das lutas, consequência dos violentos ataques aos direitos trabalhistas dos últimos anos e das políticas do Partido dos Trabalhadores de conciliação com amplos setores da burguesia em nome de barrar o avanço da extrema-direita, só será superado quando a insatisfação das massas com os limites dessa política ganharem as ruas.
A redução da jornada, sem redução de salários, é uma pauta fundamental para a melhoria da vida dos trabalhadores e para reduzir as ameaças do desemprego. É luta histórica da esquerda, para avanço nos marcos do capital, que nunca se deu sem grande resistência dos capitalistas. Portanto, toda a esquerda e os movimentos sociais não podem se omitir de apoiar e tomar para si a organização dessa luta. É preciso denunciar as barreiras que existem no Congresso Nacional para aprovar qualquer medida em favor dos trabalhadores e os atuais ataques do STF aos direitos trabalhistas conquistados. As Instituições burguesas precisam ser questionadas pelo viés da luta de classes ou os trabalhadores serão cooptados pelo discurso antissistêmico da extrema-direita fascista.
Para tornar a luta pela redução da jornada concreta, para além de discursos demagógicos em redes sociais, faz-se necessário sua vinculação com a mobilização da classe trabalhadora pelos seus espaços de organização, sindicatos, Centrais e Movimentos Sociais.
Vamos à luta!
Foto: Reprodução / Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda /Gerdau
