O Estado mais rico da Federação paga um dos piores salários aos seus professores e tem adotado políticas severas de arrocho salarial nos últimos anos. Quando a Lei do Piso Salarial Nacional da Educação foi promulgada, em 2018, os salários dos professores paulistas estavam 35% acima do valor do piso. Hoje, parte da categoria concursada, com muitos anos de carreira, recebe um abono para que seu salário base alcance o valor do Piso, já os contratados e novos efetivos têm o salário inicial muito próximo ao valor do piso estabelecido para 2025. Como esses últimos não possuem carreira (no caso dos contratados) ou terão impedimentos para ascender na carreira durante o estágio probatório (no caso dos novos efetivos, regidos pela Lei 1374/2022), seus vencimentos poderão estar abaixo do Piso no próximo ano, caso não haja nenhum reajuste este ano.
No entanto, o governo Tarcísio e seu secretário da Educação, o empresário Renato Feder, para implementar sua política de privatização, criaram na Educação uma gestão marcada por autoritarismo, assédio e retirada de direitos tão agressiva que a questão salarial tem sido secundarizada nas preocupações dos trabalhadores em educação, o que pode representar o triunfo do projeto neoliberal de precarização do trabalho docente, caso não haja reação. Tal política, que já se comprovou desastrosa nos Estados Unidos, promove pressões de todo o tipo sobre o aparato escolar, motivadas por não atingimento de metas, reduz o tempo dedicado a ensinar e aumenta o tempo dedicado a avaliar. O resultado é a promoção da segregação e evasão escolar, ampliando o fechamento de salas.
Nesse contexto caótico, que gera insegurança e desestímulo em relação à profissão, é preciso encarar a questão da valorização salarial como forma de fortalecimento da categoria, pois com professores trabalhando em jornadas menores, adequadas às exigências da profissão, o desemprego e a situação de subemprego desaparecem, os casos de adoecimentos diminuem e a qualidade do trabalho aumenta. Assim, o Sindicato da categoria, a Apeoesp, inicia a campanha salarial de 2025 exigindo a aplicação imediata do reajuste de 6,27% do piso salarial profissional nacional no salário base, para todos os professores, da ativa e aposentados, com repercussão em toda a carreira, além de uma negociação de um plano de reposição do poder de compra dos salários.
Dinheiro tem!
Apesar de ter garantido, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a aprovação da redução dos recursos para a Educação de 30% para 25%, o que representa a retirada de quase R$ 10 bilhões anuais do setor e reduz a capacidade do Estado em investir em melhorias, as verbas públicas ainda são suficientes em São Paulo para se garantir bons salários aos trabalhadores, infraestrutura adequada nas escolas e boas condições de trabalho. Mas o plano de Tarcísio e Feder é mercantilizar o máximo possível a Educação, o que vem sendo feito por meio do processo de privatização da gestão escolar, por exemplo, com a contratação de gestores pelo Projeto Líderes Públicos, um consórcio de empresas privadas e de todas as terceirizações que contratam mão de obra barata e sem direitos, enquanto as empresas contratadas ganham gordas verbas públicas.
O próprio secretário é um grande beneficiário dessa política. Somente em 2023, o governo paulista fechou ao menos três contratos com a empresa de Renato Feder, Multilaser, que somaram R$ 243 milhões. Antes mesmo de tomar posse, Feder fechou um contrato para fornecer notebooks ao estado, no valor de R$ 76 milhões. O empresário é sócio da offshore Dragon Gem, dona de quase 28,16% da Multilaser. Mas não é apenas a empresa do Secretário que fatura. A compra de plataformas, os convênios para terceirização de serviços essenciais, como o de psicólogos, por exemplo, fazem a festa de grupos privados, que oferecem equipamentos e serviços de péssima qualidade.
Enquanto arrocha salários e aumenta a opressão contra os profissionais da Educação, Feder transforma a Secretária de Educação (Seduc) em um grande balcão de negócios. Cabe aos trabalhadores, em especial aos professores, lutarem contra esse estado de coisas, em defesa de suas condições de trabalho, pela revogação das leis que destruíram direitos históricos, por valorização salarial e isonomia de direitos entre os que realizam o mesmo trabalho. A mais eficiente e combativa forma de luta é a greve. Vamos construir esse movimento de reação e restabelecer nossas condições de negociação, perdidas diante do autoritarismo do governo Tarcísio. Vamos à luta!!
Foto: RBA
