Na primeira assembleia do ano, realizada no último dia 21 de março, em São Paulo, os professores da rede estadual aprovaram um calendário de mobilizações proposto pela diretoria de seu sindicato, a Apeoesp, que culminará com um dia de greve em 25 de abril, quando uma nova assembleia definirá o prosseguimento da paralisação. Trata-se de uma resposta aparentemente tímida aos crueis ataques que o governo de Tarcísio de Freitas Republicanos) vem impondo à educação. Mas é fundamental entender que todas as medidas adotadas nos últimos tempos, que destroem as condições de trabalho dos educadores, estão acompanhadas de mudanças draconianas nas regras que garantem autonomia e estabilidade à categoria. A recondução de contratados, por exemplo, em desconsideração à legislação da classificação para atribuição, mantém essa parte da categoria refém dos gestores. Além disso, a limitação do direito à ampliação de jornada relacionada à assiduidade e esta como item de classificação para atribuição; as duras exigências para avaliação dos 12 mil ingressantes do último concurso no estágio probatório; o não reconhecimento do direito legal de greve das últimas paralisações e a falta de ativismo de uma parte significativa da burocracia sindical, são fatores que podem fragilizar a participação dos professores nas mobilizações. No entanto, apesar de toda essa situação, a categoria mostrou, mais uma vez, sua disposição para responder aos chamados para a luta e aprovou, na assembleia, a necessidade da greve.
Depois de um processo de atribuição de aulas para o início do ano letivo, marcado por inconsistências, desrespeito e que deixou milhares de professores desempregados, manter suas aulas tem sido um ponto de extrema necessidade para todos que dependem do seu trabalho para viver. É desta forma que o governo pretende garantir um exército de reserva e manter quem está na ativa docilmente submetido a baixos salários e péssimas condições de trabalho. Mas, ao mesmo tempo em que a categoria adoece para tentar se adaptar, por necessidade vital, às perdas de direitos, cresce entre ela a consciência de que a luta em unidade é a única saída, pois a tendência é de virem mais ataques e mais perdas, com a construção de escolas pela iniciativa privada, a implantação do modelo cívico-militar e terceirização da educação especial e da gestão.
Tarcísio e seu secretário, Renato Feder, representam um rolo compressor sobre os serviços públicos e fazem da educação paulista um balcão de negócios para que empresas lucrem ao vender plataformas e serviços e explorar mão de obra barata.O salário base dos professores efetivos do estado mais rico do País está abaixo do piso. Os contratados e os ingressantes da “nova carreira” recebem um pouco acima do piso, mas estão condenados a não terem reajustes, o que deixará seus salários, já no próximo ano, também abaixo do piso. Com a mudança curricular e a alteração da duração das aulas, o tempo trabalhado na escola aumentou para todos e isso, na prática, significa redução salarial.
Esse desmonte afetará o direito básico da população à educação pública de qualidade. Por isso, precisamos unificar alunos, pais, professores e funcionários na defesa da escola pública, na defesa dos direitos da classe trabalhadora, na luta por justiça social.
Foto: Rogério Cavalheiro/Apeoesp
