No último dia 27 de outubro, o governo Temer promoveu a primeira rodada de leilões das regiões de exploração de petróleo no pré-sal. Dos oito blocos de áreas que poderiam ser exploradas, seis receberam propostas. A Petrobras ficou, em regime de parceria público-privada, com apenas três áreas de exploração, “aceitando” ceder 80% do total da produção à União. Além disso, foi a primeira vez que petroleiras privadas puderam competir no leilão sem formar consórcio com a Petrobras.Os resultados foram desastrosos. Estudos elaborados pelas Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados mostram que as regras do leilão atual levarão a perdas na ordem de R$1 trilhão em relação ao leilão do campo de exploração de petróleo chamado Libra, em um prazo de 25 anos. No afã de entregar o Brasil de mãos beijadas à iniciativa privada, usando como desculpa a suposta “contenção do rombo do déficit público”, o governo golpista de Michel Temer vendeu boa parte do pré-sal por valores irrisórios.Os únicos beneficiados com o leilão foram os donos de petroleiras privadas que participaram da “doação”. André Araújo, executivo da Shell, empresa anglo-holandesa de exploração de petróleo, afirmou que os resultados do leilão foram ótimos para a empresa. Afinal, a Shell arrematou a exploração na área chamada Alto Cabo Frio Oeste, região conhecida como Gato do Mato, e na área do Entorno do Sapinhoá. Em entrevista, o executivo da Shell afirmou que “buscávamos oportunidade como operador. O apetite nosso não é novo, temos há muito tempo... o Brasil oferece condições de investimento e oportunidades". Nas palavras corretas, o que ele disse foi que a empresa que ele representa está dando “pulos de alegrias” por ter conseguido a exploração do bem natural mais cobiçado do mundo a troco de banana, em um local de exploração onde a mão de obra será muito barata e, dessa forma, os lucros serão vultuosos. Não foi apenas a Shell que ficou com essa “mamata”. A empresa chinesa CNODC, a britânica BP, a estadunidense Exxon Mobil e a norueguesa Statoil também “compraram” direitos de exploração. Um verdadeiro banquete servido por Temer ao capital internacional.
Os malefícios da privatização
Como o Jornal Gazeta Operária vem ressaltando em edições anteriores, a privatização é um desastre para a economia nacional. Dentre vários outros malefícios, ela aumenta a taxa de desemprego, a precarização do trabalho, torna serviços básicos à vida humana em meros produtos, aumenta a corrupção e cede de bandeja aos capitalistas a soberania nacional, que deveria ser da população brasileira. No que diz respeito à exploração de gás e petróleo (o que será explorado nas áreas que foram vendidas), a privatização é ainda mais grave. Esse segmento é parte importante do Produto Interno Bruto brasileiro. Se no ano 2000 a participação desse setor nas riquezas do país era de 3%, em 2014 era de 10%. De acordo com a corretora de seguros Aon, em pesquisa realizada em 2014, a expectativa apontava que em 2020 o segmento representasse cerca de 20% das riquezas do país. Ou seja, um quinto do total de riquezas que poderiam ser aproveitadas na melhoria de áreas básicas, como saúde e educação, estão sendo vendidas paulatinamente, em processo que se iniciou no governo de Dilma Rousseff (PT) e está sendo ampliado exponencialmente – e de maneira dez vezes pior – no governo golpista de Michel Temer. Esses bens minerais seriam extremamente importantes no equilíbrio das contas nacionais. Se o motivo de Temer estar privatizando a exploração de petróleo e gás é equilibrar a balança financeira brasileira, inúmeras propostas teriam melhores efeitos, que de maneira alguma seriam perniciosos à classe operária. Auditar a dívida pública, taxar grandes fortunas, estatizar áreas estratégicas, impedir remessa total de lucro aos países sedes das empresas multinacionais com atividades no Brasil, colocar maiores impostos sobre herança, etc. são apenas alguns exemplos de atitudes que, do ponto de vista econômico, resolveria o problema e seriam menos nocivos à população.Mas, como bom lacaio dos imperialistas, o governo Temer jamais tomaria medidas que contrariassem o capital internacional. Em lugar disso, vende a valores irrisórios bens naturais que poderiam ser uma “tábua de salvação” para a economia brasileira e impõe uma série de reformas que visam retirar os direitos dos trabalhadores e aumentar ainda mais a mais valia que os empresários retiram dos operários que vendem sua força de trabalho. Democracia, em sua etimologia, significa governo do povo. Mas não é isso que ocorre na democracia burguesa e muito menos na brasileira. Quem governa efetivamente o país é o capital internacional. O Brasil está à mercê do neocolonialismo, a fase atual do imperialismo.
O petróleo não é mais nosso
A frase “o petróleo é nosso” faz parte do imaginário político brasileiro. Proferida pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1939, em ocasião da descoberta de reservas da matéria prima na Bahia, o lema se tornou a palavra de ordem que foi levada a cabo pelo governo através da Campanha do Petróleo. O ápice dessa campanha foi a criação da Petrobras, em 1953.Desde aquele momento, surgiram opositores à campanha de nacionalização do petróleo, que afirmavam que o melhor a se fazer era entregar a exploração ao capital estrangeiro. Foram derrotados. A campanha privatista, porém, nunca acabou. E nos últimos anos ela vem tendo sucesso, com privatização de boa parte da empresa e, agora, com a privatização do pré-sal, uma das mais importantes descobertas recentes na área. O Brasil tinha tudo para ser autossuficiente na produção de petróleo, em utilizar os lucros advindos da exploração dessa mercadoria em melhorias sociais, como maiores investimentos em educação ou saúde. Mas essa nunca foi a prática dos políticos brasileiros. Muito pelo contrário. O Brasil continua sendo uma grande colônia. Não mais de Portugal, mas que aplica cegamente os interesses do capital internacional em sua política econômica. Dessa forma, não há respostas reais para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora dentro da democracia burguesa que vivemos. Nesses moldes, o interesse do capital internacional sempre prevalecerá. Assim, a luta proletária não deve ter como foco prioritário as eleições de 2018. A luta deve ser conduzida com o objetivo de tomada dos meios de produção, para que possamos construir um novo modelo de sociedade, em muito diferente do sistema capitalista que vivemos hoje, com real igualdade e liberdade. A luta pelo socialismo deve ser o foco principal da classe operária.
