Êxodo rural, luta dos índios pela demarcação de terras, grilagem de terra, trabalho escravo, assassinatos, ausência de condições de trabalho, enfim, desigualdade e exploração absoluta do povo trabalhador tanto na cidade quanto no campo: esta é a realidade contra a qual temos de lutar todos os dias.
Em solidariedade à luta camponesa, foi realizado, em outubro, o Encontro Camponês do Sul do Pará, nas terras retomadas da Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina de Pau D'Arco. Na ocasião da chacina, dez camponeses foram assassinados durante uma operação da Polícia Militar do Pará, sendo nove vítimas baleadas no peito e uma mulher na cabeça. As execuções sumárias contaram também com a participação de seguranças da fazenda. Apesar da selvageria, esse foi apenas um dentre os vários exemplos da truculência do aparato repressivo do Estado no estado do Pará.
O Encontro deliberou pela realização de um novo encontro camponês em Redenção (PA), em janeiro do próximo ano, e a mobilização imediata dos camponeses de diferentes áreas do sul do Pará para a preparação e organização da luta pela terra na região.
Foi produzida, também, a “Carta de Pau D'Arco”, documento para ser difundido em todas as regiões e que afirma os marcos da luta camponesa pela terra no país. Nela, os camponeses declaram a “irrenunciável decisão de seguir lutando pela conquista da terra e pelo fim do latifúndio, custe o que custar, para libertar nosso povo camponês da secular exploração e opressão que o submete a classe dos senhores de terra, latifundiários e seus aliados grandes burgueses, através do seu velho e genocida Estado, bem como para libertar a Nação brasileira da subjugação e saqueio de nossas riquezas naturais, que o imperialismo, principalmente o norte-americano, sucessor do colonialismo português e inglês, tem perpetrado de modo continuado. Denunciamos o sinistro propósito dos latifundiários e grandes burgueses, de seu velho Estado e seus governos de turno, bem como de seus amos imperialistas de afogar nossa luta em sangue”.
Prisão dos assassinos fardados é farsa
Conforme o documento, a prisão de 15 policiais militares acusados pela chacina foi só “para dar uma satisfação à opinião pública internacional, principalmente a instituições internacionais de defesa de direitos humanos. Tudo está comprovando. O Estado brasileiro (...) nos últimos dez anos tem ficado no topo do ranking mundial de homicídios, dos quais a maioria é conhecidamente resultante da brutal ação dos órgãos de repressão do Estado, particularmente das polícias militares. A repercussão deste massacre de camponeses, ocorrido na sequência de dois outros, dos camponeses na região de Colniza, no Mato Grosso, divisa com Rondônia e dos índios Gamela no Maranhão, num curto espaço de tempo colocou o Estado, governos federal e dos estados, onde ocorreram, sob dura condenação no país e internacionalmente. Isto explica a rapidez com que se procedeu investigações e prisões dos criminosos executores. Mas embora a Polícia Federal tenha concluído inquérito comprovando a autoria da chacina pelos militares presos, eles logo foram postos em liberdade, como se nada de hediondo tivesse ocorrido, e só sob muitos protestos a Justiça determinou a reclusão desses assassinos covardes. A forma que isto ocorreu também mostra o objetivo de ocultar a organização criminosa dos latifundiários desta região, que desde os anos de 1970 mantem grupos paramilitares, grupos de extermínio, todos compostos por pistoleiros, policiais e ex-policiais. É de amplo conhecimento o vínculo político dos latifundiários, ladrões de terras da União, nas esferas federal, estadual e municipal, no executivo, legislativo e judiciário do Estado brasileiro. Portanto (...) fica patente também, neste conluio de latifundiários e 'autoridades', a natureza de crimes de Estado. A Chacina de Pau D'Arco foi uma a mais que escancarou à luz do dia o que acontece (...) em toda a nossa história: agentes do Estado protegendo latifundiários ladrões de terra, expulsando, prendendo e torturando camponeses, indígenas e quilombolas, sequestrando e desaparecendo, matando”.
Alguns dados do documento mostram acordos entre o latifúndio e o governo que “emplacou a anistia para 90% dos crimes de escravidão cometidos pelo latifúndio e grandes burgueses no Brasil!”. “No sábado, 21 de outubro de 2017, Temer assinou Decreto anistiando 60% das dívidas ambientais do latifúndio! (...). No dia 03 de agosto de 2017 Temer editou Medida Provisória anistiando 12 bilhões de dívidas do latifúndio com a previdência rural! (...). Temer assinou no dia 11 de julho de 2017 a Medida Provisória 759/2016, anistiando o latifúndio da grilagem de terras de até 2.500 hectares! É pouco? Para o latifúndio SIM!”.
Isso sem falar da questão quilombola e indígena. “O STF, (...) que tem o latifundiário Gilmar Mendes à frente, votará a ADI 3.239, protocolada pelo DEM de Rodrigo Maia, pedindo a inconstitucionalidade do Decreto 4.887 que se propunha a normatizar a Constituição de 1988, no que diz respeito ao reconhecimento das comunidades quilombolas (...). Além de barrarem as demarcações de terras indígenas em curso, arrebentarem com a FUNAI, promoverem massacres continuados, corromperem lideranças, tentam emplacar o 'marco temporal', no bojo da malfadada Medida Provisória 215, que previa que as demarcações dos territórios indígenas teriam de passar pelo Congresso dos latifundiários. 'Marco Temporal' significa que os indígenas só teriam direito ao território que ocupavam até 1988, ou seja, anistia à invasão dos territórios indígenas!”.
“Hoje dos 850 milhões de hectares que conforma o território brasileiro, 568,7 milhões de hectares são de terras tituladas como propriedades privadas distribuídas em 5,5 milhões de estabelecimentos. Para ver o absurdo do domínio dos latifundiários e crescimento da concentração da terra, há 15 anos atrás este total era de 420 milhões de hectares, este aumento de 148 milhões de hectares correspondeu principalmente à doação de terras da União aos latifundiários, pois que neste período muito pouco foi feito de 'assentamentos' (final de governo FHC e governos de Lula e Dilma), de roubos de terras indígenas, das comunidades quilombolas e mesmo de áreas de preservação. Deste total de 568,7, quase 50%, ou seja, 260 milhões de hectares conformam apenas 2% dos estabelecimentos, ou seja, umas 110 mil propriedades com mais de 1000 hectares cada, pertencentes a um número ainda menor de proprietários (latifundiários de todo tipo), na medida em que muitos deles possuem vários destes estabelecimentos.No outro extremo, as pequenas propriedades de 0 a 100 hectares, que correspondem a 90 % dos estabelecimentos, ou seja, praticamente 5 milhões de estabelecimentos, que abarcam apenas 84 milhões de hectares, (uma média de 16 hectares para cada estabelecimento).
Esta é a base da colossal desigualdade, em que 6 bilhardários no Brasil têm a mesma renda que 100 milhões de brasileiros pobres”.
A LPS apoia a luta dos companheiros de Pau D'Arco e dos pobres do campo, bem como repudia a truculência do Estado contra esses companheiros. É preciso unir os oprimidos: operários, camponeses, indígenas e quilombolas na luta por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo!
